Assembleia da República aprova suspensão de despejos e de denúncias de contratos de arrendamento
O parlamento aprovou hoje uma proposta do BE para suspender ações de despejo devido à pandemia da Covid-19 e uma do PCP para impedir denúncias de contratos de arrendamento de casas. A Assembleia da República aprovou, em votação final global, a proposta de lei do Governo que determina medidas excecionais e temporárias de resposta à…
NELSON RAINHO vence concurso de ALGOZ – 1
Após a realização da quarta prova da Campanha 2020, Emanuel Ventura conquista a liderança da Classificação Geral de Concorrentes, continuando a liderar o Troféu Crédito Agrícola Lusitano Espinhal. Emanuel Ventura, após a realização da prova Algoz – 1, assumiu a liderança da Classificação Geral de Concorrentes, subindo à segunda posição o campeão em titulo, José…
Redução de 50% nas faturas da água, saneamento e resíduos dos Munícipes e empresas sediadas no concelho de Manteigas
O Executivo Camarário decidiu hoje (18-03-2020), por unanimidade, aplicar uma redução de 50% nas faturas da água, saneamento e resíduos de todos os munícipes e empresas sediadas do concelho de Manteigas, no que respeita aos meses de março, abril e maio de 2020. Esta medida surge no quadro da pandemia epidemiológica mundial que se faz…
Estado de emergência. Circulação limitada, isolamento compulsivo, empresas podem ser obrigadas a funcionar
Governo ainda vai especificar situações em que liberdade de circulação, “preferencialmente desacompanhada”, se mantém. Empresas podem ser alvo de requisição civil para funcionar e para controlo de preço dos bens. Trabalhadores de sectores essenciais podem ser requisitados para trabalhar noutros locais e funções. Os direitos de deslocação, de reunião e de propriedade, assim como a…
Escolas fechadas. Pais a trabalhar em casa desesperam com exagero de TPC
Já não é saber como conciliar o teletrabalho com a presença dos filhos em casa: os pais agora questionam-se como trabalhar e ao mesmo tempo acompanhar as crianças com o volume “exagerado” de exercícios que os professores estão a mandar para substituir as aulas. Gravar um vídeo diário a praticar piano, flauta ou guitarra; resmas…
Assembleia da República aprova declaração de estado de emergência
O parlamento aprovou hoje o projeto de declaração do estado de emergência que lhe foi submetido pelo Presidente da República com o objetivo de combater a pandemia de Covid-19. O projeto foi aprovado pelo plenário da Assembleia da República com sem votos contra e com os votos favoráveis do PS, PSD, PSD, CDS-PP, BE, PAN…
Comunicado à População | Combate ao Covid-19: Câmara Municipal de Aveiro Ativa Serviços Municipais Essenciais
Ativado Estacionamento Sem Pagamento na Cidade – – Ativado o Plano Municipal de Emergência de Aveiro – – Ações de Cooperação CMA / Serviços de Saúde A Comissão Municipal de Proteção Civil do Município de Aveiro (CMPC-MA) por proposta da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), na sua reunião de sábado, 14MAR20, deliberou constituir e ativou a…
Estado de Emergência avança com o parecer favorável do Conselho de Ministros
O Governo deu parecer favorável ao decreto presidencial sobre o estado de emergência — faltando apenas a aprovação do Parlamento. O primeiro-ministro falou ao país após a reunião de urgência do Conselho de Ministros, que se seguiu ao Conselho de Estado dirigido por Marcelo Rebelo de Sousa. O presidente da República fala às 20h. O…
Alerta | Instituto Português do Sangue alerta para forte redução de dadores
O Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) admitiu hoje “uma forte redução no número de dadores”, devido ao surto de Covid-19 no país, tendo decidido avançar para o nível amarelo de alerta. Em resposta enviada à Lusa, o IPST, presidido por Maria Antónia Escoval, reconheceu também “uma redução” na reserva estratégica nacional de…
SINDICATO DOS JORNALISTAS DENUNCIA TENTATIVA DE CONTROLO DA INFORMAÇÃO POR PARTE DE AGENTES PÚBLICOS
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) destaca que, mesmo em tempos de crise, é imperioso assegurar a liberdade de imprensa e o direito à informação, fundamentais em democracia. “Numa altura em que as diferentes instituições e vários responsáveis políticos e sanitários estão já, e bem, a adotar mudanças na forma como comunicam a informação, o SJ…
Projeto europeu TRIPLE-C divulga as melhores práticas na prevenção e gestão de riscos associados a alterações climáticas
O projeto “Triple-C – Capitalising Climate Change Projects in Risk Management for a better Atlantic Area Resilience”, do qual faz parte a Universidade de Coimbra (UC), vai selecionar e transferir os melhores exemplos de boas práticas identificadas em projetos europeus, no domínio da prevenção e gestão de riscos decorrentes das alterações climáticas, para que estas…
Carregal do Sal | Atenção Idosos – COVID 19
Atendendo à situação real da existência e proliferação do COVID 19, e sendo os idosos uma faixa etária mais vulnerável, impõem-se cuidados redobrados por parte dos próprios e de familiares. Perante a necessidade de se evitarem os contactos sociais, particularmente neste grupo de risco, a Câmara Municipal de Carregal do Sal alerta: – COMPRAS e…
Coronavírus (COVID – 19 | Comissão Municipal de Proteção Civil de Cantanhede aprova constituição de reservas de meios e recursos humanos
A Comissão Municipal de Proteção Civil de Cantanhede emitiu parecer favorável à constituição de reservas de meios e recursos humanos, em todos os agentes municipais de proteção civil, de modo a que o seu funcionamento fique assegurado em situação de crise decorrente do surto epidemiológico de Coronavírus COVID-19. A medida, que deverá ser vertida nos…
Comissão Municipal de Proteção Civil fez ponto de situação do COVID-19
A Comissão Municipal de Proteção Civil reuniu esta terça-feira, 17 de março, nos Paços do Concelho, para fazer um ponto de situação sobre a situação de pandemia COVID-19, para conhecimento do que tem sido feito pelas diferentes instituições que compõem este organismo no cumprimento dos respetivos Planos de Contingência e na proteção de funcionários, utentes…
Proença-a-Nova | Propostas para o Orçamento Participativo devem ser enviadas até dia 15 de abril
O Executivo Municipal aprovou, por unanimidade, na reunião de dia 16 de março, as Normas de Participação no Orçamento Participativo 2020, iniciativa que conta com uma dotação global de 50 mil euros divididos pelas propostas a apresentar em cada freguesia do concelho (a União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral e a de Sobreira Formosa…