Mês: Outubro 2015

O equilíbrio necessário para que a liberdade de expressão coexista com outros direitos

O equilíbrio necessário para que a liberdade de expressão coexista com outros direitos Liberdade de expressão é o direito de todo e qualquer indivíduo de manifestar seu pensamento, opinião, actividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sem censura (…).  É direito da personalidade, inalienável, irrenunciável, intransmissível e irrevogável, essencial para que se concretize o princípio…

Por Carlos Joaquim 31/10/2015 0

Dádiva de sangue por gays adiada para 2016

Dádiva de sangue por gays adiada para 2016   MANUEL ROBERTO/ ARQUIVO Autoridades de saúde voltam a falhar prazo para publicação dos novos critérios de triagem de dadores homo e bissexuais. Processo iniciou-se em Dezembro de 2012. Terá lugar na próxima semana, a primeira reunião de especialistas da Direcção-Geral da Saúde (DGS) com o objectivo…

Por Carlos Joaquim 31/10/2015 0

Liberdade de expressão, a definição constitucional

CADERNO DA CIDADANIA> SOCIEDADE & JUSTIÇA Liberdade de expressão, a definição constitucional Por Rogério Faria Tavares em 26/01/2010 na edição 574 Em uma sociedade em que vige o Estado de direito, a definição constitucional de liberdade de expressão é melhor compreendida se lida à luz do Título I (artigos 1º ao 4º) da Constituição de…

Por Carlos Joaquim 31/10/2015 0

Significado de Liberdade

Significado de Liberdade O que é Liberdade: Liberdade significa o direito de agir segundo o seu livre arbítrio, de acordo com a própria vontade, desde que não prejudique outra pessoa, é a sensação de estar livre e não depender de ninguém. Liberdade é também um conjunto de ideias liberais e dos direitos de cada cidadão. Liberdade é classificada pela filosofia,…

Por Carlos Joaquim 31/10/2015 0

CONCEITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO

CONCEITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO A liberdade de expressão faz parte dos direitos humanos das pessoas e é protegida pela Declaração Universal de 1948 e pelas constituições de todos os sistemas democráticos. Esta liberdade supõe que todos os indivíduos têm o direito de se expressar sem serem recriminados por causa das suas opiniões. A liberdade…

Por Carlos Joaquim 31/10/2015 0

Direitos de Imagem

Direitos de Imagem CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA Artigo 26º (Outros direitos pessoais) 1. A todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome e reputação, à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra quaisquer…

Por Carlos Joaquim 31/10/2015 0

SEPARADOS PELA MORTE = DIA DE TODOS OS SANTOS

SEPARADOS PELA MORTE Em muitos corações, quebrantados pela morte dum ente querido, têm ecoado as palavras de Jacob: «Se perder os filhos, sem filhos ficarei»  (Gn 43:14). Desespero e pessimismo afligiam a alma de Jacob, mas a verdade é que José não tinha morrido, como ele imaginava, nem Benjamim ficaria desterrado para sempre, como ele receava.…

Por Carlos Joaquim 30/10/2015 0

ONDE POSSO DOAR SANGUE EM AVEIRO ATÉ FINAL DO ANO DE 2015?

ONDE POSSO DOAR SANGUE EM AVEIRO ATÉ FINAL DO ANO DE 2015? Dêem mais sentido à vida, tornem-se dadores de sangue e de medula óssea. http://aveiro123-portaaberta.blogspot.pt/2014/12/onde-posso-doar-sangue-em-aveiro-no-ano.html http://ipst.pt/files/IPST/LEGISLACAO/Legislacao_Nacional/Legislacao_Sangue/Decreto_Lei_83_2013.pdf http://www.adasca.pt/sites/www.adasca.pt/files/tribunes/Tribuna%20da%20Adasca%2019.pdf Compareçam, não deixem de convidar os vossos familiares e amigos. O Posto Fixo da ADASCA fica localizado no Mercado Municipal de Santiago, 1º. Piso. O dito mercado…

Por Carlos Joaquim 30/10/2015 0

Juíza dita mordaça fora da lei ao CM

Juíza dita mordaça fora da lei ao CM Decisão leva juristas a falar em censura prévia. CMTV em emissão especial contínua esta quinta-feira Juíza dita mordaça fora da lei ao CM Decisão leva juristas a falar em censura prévia. CMTV em emissão especial contínua esta quinta-feira. Por A.L.N., Tânia Laranjo Costa Andrade, um dos autores do…

Por Carlos Joaquim 29/10/2015 0

Formação pedagógica inicial de formadores

Formação pedagógica inicial de formadores Exmos (as). Sr. (as) Vimos por este meio proceder à divulgação do curso mencionado em epígrafe. Anexamos folheto com os contactos para mais informações. Com os melhores cumprimentos; Ana Pinto Técnica de formação Avalforma (Anadia). Telemóvel: 917 829 036 E-mail: avalforma.anadia@gmail.com

Por Carlos Joaquim 28/10/2015 0