Dia: 18 de Março, 2020

Covid-19: Governo anuncia linhas de crédito para as empresas e flexibiliza pagamento de impostos e de contribuições sociais

O ministro das Finanças e o ministro da Economia apresentaram esta quarta-feira, 18 de Março, medidas que visam mitigar as consequências económicas do novo coronavírus, “que sabemos que serão fortes para famílias e empresas”. Em causa estão novas linhas de crédito para as empresas e uma flexibilização do pagamento de impostos e de contribuições sociais.…

Por Carlos Joaquim 18/03/2020 0

Câmara Municipal de Mira encomendou à empresa DOM Mira batas laváveis e reutilizáveis e máscaras em neoprene

A Câmara de Mira encomendou à empresa DOM Mira batas laváveis e reutilizáveis e máscaras em neoprene com filtros de carbono, que serão distribuídas gratuitamente por pessoas e instituições na primeira linha do combate à Covid-19. “Estas batas e máscaras, que estão a ser desenvolvidas por uma empresa instalada na nossa Zona Industrial, a DOM…

Por Carlos Joaquim 18/03/2020 0

São José, Padroeiro da boa morte

São José [festividade celebrada pela Igreja no dia 19 de março] é o padroeiro da boa morte, porque tudo leva a crer que, em seu falecimento, foi assistido por Nossa Senhora e pelo Divino Redentor, que o ajudaram a elevar sua alma àquela perfeição pinacular para a qual ele fora criado. Não era a perfeição…

Por Carlos Joaquim 18/03/2020 0

Economia em “tempos de guerra”. Governo tem três mil milhões de euros para apoiar empresas

Governo anuncia novas medidas de emergência para a economia –  Os ministros de Estado, da Economia e da Transição Energética, Pedro Siza Vieira, e do Estado e das Finanças, Mário Centeno, preparam-se para aanunciar novas medidas de apoio ao rendimento das famílias e da atividade das empresas, e também na área do trabalho a nível europeu. Economia…

Por Carlos Joaquim 18/03/2020 0

Conselho de Estado debate hoje estado de emergência. Marcelo fala ao país a seguir

O Conselho de Estado, órgão de consulta política do Presidente da República, reúne-se esta quarta-feira para discutir a decisão de decretar o estado de emergência em Portugal devido à pandemia de Covid-19. Foi no domingo, numa conferência de imprensa, que António Costa, primeiro-ministro, informou que Marcelo Rebelo de Sousa iria convocar o Conselho de Estado…

Por Carlos Joaquim 18/03/2020 0

Bolsonaro anuncia que segundo teste deu negativo. Brasil autoriza detenção de quem violar quarentena obrigatória

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, anunciou que o seu segundo teste ao novo coronavírus deu negativo, numa mensagem escrita na rede social Twitter. “Informo que o meu segundo teste para Covid-19 deu negativo. Boa noite a todos”, escreveu Bolsonaro no Twitter. Este foi o segundo exame realizado pelo chefe de Estado brasileiro, depois de…

Por Carlos Joaquim 18/03/2020 0

COVID-19 | Legislação relevante para as empresas

Declaração de Retificação n.º 11-C/2020 – Diário da República n.º 53/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-16 Retifica a Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de março, publicada no 1.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 52-A/2020, de 15 de março de 2020 Declaração de Retificação n.º 11-B/2020 – Diário da República n.º 53/2020, 2º…

Por Carlos Joaquim 18/03/2020 0

COVID-19 | Portaria nº 71 A / 2020 | 4 medidas extraordinárias de apoio imediato às empresas e aos trabalhadores

A  Portaria nº 71-A/2020, de 15 de Março, criou 4 medidas extraordinárias de apoio imediato às empresas e aos trabalhadores, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho nas empresas em situação de crise empresarial, devido à situação de pandemia que estamos a vivenciar. Assim, apresentamos em seguida um resumo destas medidas, sendo que em anexo, segue a portaria…

Por Carlos Joaquim 18/03/2020 0

COVID-19 | Legislação relevante para as empresas

Declaração de Retificação n.º 11-C/2020 – Diário da República n.º 53/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-16 Retifica a Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de março, publicada no 1.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 52-A/2020, de 15 de março de 2020 Declaração de Retificação n.º 11-B/2020 – Diário da República n.º 53/2020, 2º…

Por Carlos Joaquim 18/03/2020 0

COVID-19 | Restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas

A Portaria n.º 71/2020 de 15 de março, com entrada em vigor no próprio dia, de acordo com a Declaração de Retificação n.º 11-A/2020, define restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas. No que concerne aos espaços comerciais: “1 — A afetação dos espaços acessíveis ao público dos estabelecimentos de…

Por Carlos Joaquim 18/03/2020 0