Categoria: Actualidade

Os contribuintes têm até hoje para validar e verificar as faturas de 2020 no Portal e-fatura e que vão servir de base no cálculo das deduções no IRS. Há já vários anos que as deduções no IRS estão ligadas às faturas a que os contribuintes associam o seu NIF (número de identificação fiscal) e que…

A decisão do Governo venezuelano de dar 72 horas à embaixadora da União Europeia (UE) em Caracas para abandonar o país, irá “agravar o isolamento internacional da Venezuela”, afirmou hoje à Lusa o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português. Portugal lamenta a decisão das autoridades venezuelanas, que apenas irá agravar o isolamento internacional da Venezuela”,…

O Presidente da República propôs hoje ao parlamento renovar o estado de emergência até 16 de março, defendendo que “o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos”. Numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa considera que “continua,…

  A Organização Internacional para as Migrações (OIM), através do projeto UKNSF – Fundo de Apoio a Cidadãos Britânicos, irá realizar uma sessão informativa dirigida a nacionais do Reino Unido e seus familiares que vivam em Portugal antes do final do período de transição – dia 31 de Dezembro de 2020 – sobre direitos e…

O coordenador do plano de vacinação contra a covid-19 defendeu hoje o adiamento da toma da segunda dose para permitir a vacinação de mais 200 mil pessoas até ao fim de março. “Está a ser estudado, a meu pedido, pela Direção-Geral da Saúde e pelo Infarmed, se podemos alargar este período por duas semanas, de…

A GNR iniciou no dia 22 de fevereiro, a fase de monitorização e sensibilização da Campanha Floresta Segura 2021, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), da Unidade de Emergência, de Proteção e Socorro (UEPS) e dos Comandos Territoriais, para prevenir comportamentos de risco com a finalidade de garantir a segurança…

No final de janeiro, estavam registados nos serviços de emprego do continente e regiões autónomas 424.359 desempregados. O número de desempregados inscritos nos centros de emprego aumentou 32,4% em janeiro em termos homólogos e 5,5% face a dezembro, segundo dados divulgados na segunda-feira pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). De acordo com o…

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lamentou hoje que a pandemia de covid-19 esteja a ser usada por alguns países – que não nomeou – para suprimir “vozes dissonantes” e silenciar a informação independente. “Utilizando a pandemia como pretexto, as autoridades de alguns países tomaram duras medidas de segurança e adotaram medidas de emergência…

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, destacou hoje o aumento de casos de violência e crime na sequência da pandemia de covid-19, salientando várias medidas de proteção das vítimas tanto no plano penal como no civil. Francisca Van Dunem salienta num artigo de opinião publicado hoje, Dia Europeu da Vítima de Crime, no Diário de…

Sete casos de covid-19 associados à variante do Brasil foram identificados em Portugal pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge e já reportados às autoridades de saúde, anunciou hoje o INSA. Segundo o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), estes primeiros casos identificados em Portugal, através da sequenciação genómica, já tinham sido…

“Os jornais alemães acabam de informar que, de acordo com uma opinião de peritos, a exibição preferencial dada pelo Google a um portal federal alemão de saúde, pode ser problemática para a liberdade de imprensa. O serviço científico do Bundestag chegou à conclusão de que uma cooperação do Estado com o Google poderia significar uma…

O primeiro-ministro, António Costa, considerou “bem-vindos os contributos” da sociedade civil relativamente ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a apresentar em Bruxelas, mas recordou às estruturas artísticas as limitações do programa. Num artigo de opinião publicado hoje no jornal Público, Costa responde a uma carta aberta, divulgada na sexta-feira e assinada por personalidades e…

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras interveio por oito vezes nas últimas 24 horas em vários pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre portuguesa, em casos de detenção de pessoas ou apreensão de objetos, entre outros. De acordo com o organismo responsável pelo controlo da passagem de cidadãos nas fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha…

As autoridades de segurança aconselham quem queira viajar que se informe previamente das condições de entrada definidas pelas autoridades de saúde do país de destino. A PSP detetou este mês 129 passageiros nos aeroportos portugueses que tentavam embarcar sem reunir as condições exigidas no âmbito do controlo da pandemia de covid-19, numa altura em que…