Contribuintes têm até hoje para validar faturas no Portal das Finanças
Os contribuintes têm até hoje para validar e verificar as faturas de 2020 no Portal e-fatura e que vão servir de base no cálculo das deduções no IRS. Há já vários anos que as deduções no IRS estão ligadas às faturas a que os contribuintes associam o seu NIF (número de identificação fiscal) e que…
Expulsão de embaixadora portuguesa da UE “agrava o isolamento da Venezuela”
A decisão do Governo venezuelano de dar 72 horas à embaixadora da União Europeia (UE) em Caracas para abandonar o país, irá “agravar o isolamento internacional da Venezuela”, afirmou hoje à Lusa o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português. Portugal lamenta a decisão das autoridades venezuelanas, que apenas irá agravar o isolamento internacional da Venezuela”,…
Marcelo propõe renovar estado de emergência e quer desconfinamento planeado por fases
O Presidente da República propôs hoje ao parlamento renovar o estado de emergência até 16 de março, defendendo que “o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos”. Numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa considera que “continua,…
Portugal regista o menor número diário de mortes por Covid desde 8 de novembro
Há 1480 novos casos de Covid-19 em Portugal, número de mortes diárias cai para 50. Os internamentos continuam a descer. Nas últimas 24 horas, há menos 245 pessoas em enfermarias e menos 30 em unidades de cuidados intensivos. Portugal regista esta quarta-feira mais 50 mortes e mais 1480 novos casos de infeção por Covid-19 do…
OIM – UKNSF – Fundo de Apoio a Cidadãos Britânicos – Sessão de Informação
A Organização Internacional para as Migrações (OIM), através do projeto UKNSF – Fundo de Apoio a Cidadãos Britânicos, irá realizar uma sessão informativa dirigida a nacionais do Reino Unido e seus familiares que vivam em Portugal antes do final do período de transição – dia 31 de Dezembro de 2020 – sobre direitos e…
Coordenador da ‘task force’ defende adiamento da toma da segunda dose da vacina
O coordenador do plano de vacinação contra a covid-19 defendeu hoje o adiamento da toma da segunda dose para permitir a vacinação de mais 200 mil pessoas até ao fim de março. “Está a ser estudado, a meu pedido, pela Direção-Geral da Saúde e pelo Infarmed, se podemos alargar este período por duas semanas, de…
GNR “ativa” na Campanha Floresta Segura 2021
A GNR iniciou no dia 22 de fevereiro, a fase de monitorização e sensibilização da Campanha Floresta Segura 2021, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), da Unidade de Emergência, de Proteção e Socorro (UEPS) e dos Comandos Territoriais, para prevenir comportamentos de risco com a finalidade de garantir a segurança…
Número de desempregados inscritos nos centros de emprego sobe 32,4% em janeiro
No final de janeiro, estavam registados nos serviços de emprego do continente e regiões autónomas 424.359 desempregados. O número de desempregados inscritos nos centros de emprego aumentou 32,4% em janeiro em termos homólogos e 5,5% face a dezembro, segundo dados divulgados na segunda-feira pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). De acordo com o…
Guterres diz que pandemia está a ser usada para suprimir liberdades
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lamentou hoje que a pandemia de covid-19 esteja a ser usada por alguns países – que não nomeou – para suprimir “vozes dissonantes” e silenciar a informação independente. “Utilizando a pandemia como pretexto, as autoridades de alguns países tomaram duras medidas de segurança e adotaram medidas de emergência…
Ministra da Justiça destaca aumento de casos de crimes devido à pandemia
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, destacou hoje o aumento de casos de violência e crime na sequência da pandemia de covid-19, salientando várias medidas de proteção das vítimas tanto no plano penal como no civil. Francisca Van Dunem salienta num artigo de opinião publicado hoje, Dia Europeu da Vítima de Crime, no Diário de…
Covid-19: INSA identifica primeiros casos da variante brasileira em Portugal
Sete casos de covid-19 associados à variante do Brasil foram identificados em Portugal pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge e já reportados às autoridades de saúde, anunciou hoje o INSA. Segundo o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), estes primeiros casos identificados em Portugal, através da sequenciação genómica, já tinham sido…
“Promiscuidade entre empresas globais e o Estado” (António da Cunha Justo)
“Os jornais alemães acabam de informar que, de acordo com uma opinião de peritos, a exibição preferencial dada pelo Google a um portal federal alemão de saúde, pode ser problemática para a liberdade de imprensa. O serviço científico do Bundestag chegou à conclusão de que uma cooperação do Estado com o Google poderia significar uma…
Costa agradece contributos da Cultura mas recorda limitações do programa
O primeiro-ministro, António Costa, considerou “bem-vindos os contributos” da sociedade civil relativamente ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a apresentar em Bruxelas, mas recordou às estruturas artísticas as limitações do programa. Num artigo de opinião publicado hoje no jornal Público, Costa responde a uma carta aberta, divulgada na sexta-feira e assinada por personalidades e…
SEF atuou por oito vezes nas últimas 24 horas para deter indivíduos ou apreender objetos
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras interveio por oito vezes nas últimas 24 horas em vários pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre portuguesa, em casos de detenção de pessoas ou apreensão de objetos, entre outros. De acordo com o organismo responsável pelo controlo da passagem de cidadãos nas fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha…
PSP apanhou 129 passageiros a tentarem viajar de avião sem poderem
As autoridades de segurança aconselham quem queira viajar que se informe previamente das condições de entrada definidas pelas autoridades de saúde do país de destino. A PSP detetou este mês 129 passageiros nos aeroportos portugueses que tentavam embarcar sem reunir as condições exigidas no âmbito do controlo da pandemia de covid-19, numa altura em que…