Categoria: Tribunais

Inaugurada nova sala de audiências em Ansião

Foi hoje (leia-se ontem) inaugurada uma nova sala de audiências do Tribunal Judicial de Ansião, numa sessão que contou com a presença da Diretora-Geral da Administração da Justiça, Isabel Namora, e do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, Carlos Oliveira. Ambos os convidados agradeceram a colaboração do município com os serviços judiciários…

Por Carlos Joaquim 30/10/2020 0

Tribunal impede, “em princípio”, despejo imediato de parque de campismo na Figueira da Foz

O Tribunal Administrativo de Coimbra aceitou uma providência cautelar que impede, em princípio, a posse administrativa do parque de campismo do Cabedelo, na Figueira da Foz, agendada para sábado pela autarquia local, disse fonte ligada ao processo. A providência cautelar tinha sido interposta em tribunal pela Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal (FCMP), concessionária…

Por Carlos Joaquim 29/07/2020 0

Tribunais retomam hoje atividade regular

Os tribunais retomam hoje a realização de diligências presenciais, mas dirigentes do setor anteveem que o regresso à atividade normal será assimétrico e progressivo, sendo em alguns casos difícil assegurar totalmente as medidas de segurança contra a covid-19. Com este retorno à atividade, a realização presencial de julgamentos e de inquirição de testemunhas passa a…

Por Carlos Joaquim 03/06/2020 0

“Mulheres de Braga” deixam brinquedos frente ao tribunal contra “brandura” para alegado abusador

Dezenas de brinquedos foram colocados à entrada do Tribunal de Braga, num protesto de uma associação de mulheres contra a decisão judicial de deixar em liberdade um homem suspeito de abuso sexual da filha de 15 anos. O protesto foi promovido pela Associação Mulheres de Braga, (AMBRAGA), cuja presidente, Emília Santos, disse à Lusa que…

Por Carlos Joaquim 11/05/2020 0

Alexandra Borges: MP arquiva queixa contra jornalista da TVI por causa de reportagem sobre a IURD

O Ministério Público (MP) arquivou a queixa contra a jornalista Alexandra Borges apresentada por Filipe Cardoso, neto do fundador da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), e um dos visados na reportagem da TVI sobre alegadas adoções ilegais. Em abril de 2018 Filipe Bezerra Cardoso enviou uma queixa ao Departamento de Investigação e Ação…

Por Carlos Joaquim 03/03/2020 0