Categoria: Tribunais

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL CONFIRMA LEGITIMIDADE POLÍTICA E LEGALIDADE DA ALIANÇA COM AVEIRO

Decisão de 30AGO21 determina o fim dos processos judiciais O Tribunal Constitucional terminou ontem, 30AGO21, definitivamente e pela emissão do Acórdão nº 688/2021, com os vários processos judiciais que se desenvolveram nos últimos meses contra a legitimidade política e a legalidade da Coligação PSD, CDS, PPM, a Aliança com Aveiro, no âmbito das Eleições Autárquicas…

Por Carlos Joaquim 31/08/2021 0

Tribunal da Feira começou a julgar ação de assédio moral sobre operária de corticeira

 O Tribunal de Trabalho da Feira, no distrito de Aveiro, começou hoje a julgar um caso de assédio moral alegadamente praticado pela corticeira Fernando Couto sobre a operária Cristina Tavares, que reclama uma indemnização de 80 mil euros. Na primeira sessão do julgamento, foi ouvida a inspetora da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)…

Por Carlos Joaquim 11/05/2021 0

Funcionário das Finanças de Anadia acusado de cobrar indevidamente coimas a contribuintes

O Ministério Público (MP) acusou um funcionário da repartição de Finanças de Anadia, no distrito de Aveiro, de ter cobrado indevidamente coimas a quase três centenas de contribuintes, informou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P). Segundo uma nota publicada na página oficial da PGR-P na Internet, o MP requereu o julgamento por Tribunal Coletivo…

Por Carlos Joaquim 17/02/2021 0

Tribunal do Trabalho considera ilícito despedimento de tripulantes da Ryanair em Lisboa

O Tribunal do Trabalho de Lisboa deu razão à providência cautelar interposta pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil relativamente ao despedimento de tripulantes da Ryanair em Lisboa, disse um dirigente sindical à Lusa. De acordo com Ricardo Penarroias, da direção do SNPVAC, “o despedimento englobava seis tripulantes da Ryanair da base…

Por Carlos Joaquim 16/02/2021 0

TRIBUNAL RETIRA EFEITO SUSPENSIVO: AVANÇA CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO DO NOVO FERRYBOAT ELÉTRICO

O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAFP) decidiu levantar o efeito suspensivo automático originado pela ação judicial interposta pelos Estaleiros Navais de Peniche S.A., o que permite o início da conceção e construção do novo Ferryboat Elétrico, ato imediato à receção do visto do Tribunal de Contas cujo processo se encontra em fase final.…

Por Carlos Joaquim 03/02/2021 0

Inaugurada nova sala de audiências em Ansião

Foi hoje (leia-se ontem) inaugurada uma nova sala de audiências do Tribunal Judicial de Ansião, numa sessão que contou com a presença da Diretora-Geral da Administração da Justiça, Isabel Namora, e do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, Carlos Oliveira. Ambos os convidados agradeceram a colaboração do município com os serviços judiciários…

Por Carlos Joaquim 30/10/2020 0