Categoria: Justiça

Mulher de 22 anos está em situação de sem-abrigo. A mãe do bebé que foi encontrado num caixote do lixo em Lisboa vai ficar em prisão preventiva, decidiu o juiz de instrução que a ouviu durante esta sexta-feira. A mulher, de 22 anos, foi esta tarde presente a tribunal, depois de ter sido detida pela…

O Tribunal de Guimarães absolveu hoje os 11 efetivos do Corpo de Intervenção da PSP acusados de agredir e cegar um adepto do Boavista naquela cidade, mas censurou fortemente o seu “corporativismo”, que impediu a identificação dos agressores. “Os autores das bárbaras agressões estão aqui nesta sala, disso não tenho dúvidas. Só não sei é…

O ex-primeiro-ministro José Sócrates disse hoje, na fase de instrução da Operação Marquês, que a sua mãe recebeu uma herança, tendo-lhe dado parte do dinheiro que gastou em viagens, afirmou à Lusa fonte ligada ao processo. Segundo a mesma fonte, Sócrates justificou ao juiz Ivo Rosa, no Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa, que…

O Tribunal de Aveiro condenou hoje a oito anos de prisão um homem de 29 anos por ter seduzido sete menores, com idades entre os 11 e 15 anos, na Internet. O tribunal deu como provado que o arguido criou perfis falsos na rede social Facebook de maneira a convencer menores a enviar-lhe fotografias íntimas…

O colaborador do Football Leaks Rui Pinto considerou hoje que a sua colaboração como testemunha com autoridades europeias, que permitiu ao Eurojust investigar crimes financeiros, é propositadamente ignorada no processo em que é arguido em Portugal. Rui Pinto, que está em prisão preventiva desde março, escreveu na sua conta na rede social Twitter que, “no…

O interrogatório do antigo primeiro-ministro José Sócrates, na fase de instrução da Operação Marquês, vai prosseguir na segunda-feira à tarde em Lisboa, disse hoje o próprio aos jornalistas. O juiz Ivo Rosa, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), tinha agendado quatro dias desta semana para interrogar o ex-primeiro ministro, mas as cerca de cinco…

Os académicos britânicos, Roger Eatwell e Matthew Goodwin, autores do livro “Populismo” consideram que o caso de alegada corrupção de que é acusado o ex-primeiro-ministro José Sócrates pode incrementar sentimentos de nacional-populismo em Portugal. Os autores do livro “Populismo – A revolta contra a democracia liberal” estabelecem paralelos entre Portugal e Espanha e consideram que…

O Tribunal de Contas defende que os funcionários públicos e pensionistas do Estado devem passar a descontar sobre 12 meses por ano para a ADSE e não sobre os atuais 14 meses, segundo um relatório de auditoria publicado hoje. O Governo e a administração da ADSE devem “diligenciar para que a cobrança do desconto mensal…

A Polícia Judiciária (PJ) deteve quatro pessoas que raptaram uma mulher na localidade de Pinheiro de Loures e a mantiveram em cativeiro durante horas, onde foi torturada e sujeita a diversos crimes de natureza sexual. Segundo adianta um comunicado desta polícia, a pronta intervenção da Unidade Nacional Contra-Terrorismo (UNCT) da PJ, que contou com a…

A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Centro, identificou e deteve um homem pela presumível prática, reiterada, de crimes de abuso sexual de crianças, de que foi vítima um menino, com 13 anos de idade. Os factos ocorreram num contexto de proximidade familiar. O detido, com 86 anos de idade, foi presente a primeiro interrogatório judicial,…

Instrução Criminal (TIC) de Lisboa decidiu ontem levar a julgamento o presidente da Câmara de Torres Vedras, Carlos Bernardes, no processo em que está acusado pelo Ministério Público de plágio na sua tese de doutoramento. Em abril deste ano, o Ministério Público (MP) acusou o autarca de contrafação, por alegado plágio de 40 textos originais…

A funcionária da TAP foi ouvida por um juiz de instrução que lhe aplicou a medida de coação de prisão preventiva. A funcionária da Transportadora Aérea Portuguesa (TAP) detida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) por suspeita de tráfico de seres humanos e auxílio à imigração ilegal ficou esta segunda-feira em prisão preventiva, disse…

A suspeita será ouvida ainda esta tarde. Uma funcionária da TAP, a trabalhar “nos escritórios de Luanda”, foi detida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, adiantou a companhia aérea à TSF. Fonte do SEF confirmou também à TSF que sob a funcionária recaem suspeitas de tráfico humano e auxílio à emigração ilegal. A funcionária foi detida…

O ex-primeiro-ministro José Sócrates começa a ser interrogado hoje, a seu pedido, na instrução da Operação Marquês, quase cinco anos após ter sido detido por suspeitas de branqueamento de capitais, corrupção, fraude fiscal e falsificação de documentos. No Requerimento de Abertura de Instrução (RAI), o ex-primeiro-ministro reitera que “não cometeu qualquer crime, nem praticou os…