Porto I Carência de meios e sobrecarga de trabalho marcam diagnóstico do SMMP na comarca
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) promoveu, esta manhã, uma reunião plenária de magistrados da comarca do Porto, realizada no Palácio da Justiça. Este encontro insere-se na ronda de plenários que o SMMP pretende concretizar até ao final do ano, juntando-se aos já realizados noutras comarcas, com o objetivo de identificar os principais obstáculos…
SMMP promove reunião plenária no Palácio da Justiça do Porto com magistrados do Ministério Público
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) promove, esta quarta-feira, 29 de outubro, entre as 10h00 e as 12h00, uma reunião plenária de magistrados do Ministério Público no Palácio da Justiça do Porto ( Campo dos Mártires da Pátria). Este encontro soma-se aos já realizados noutras comarcas e integra a ronda de plenários que…
SMMP alerta para condições indignas no Tribunal de São João Novo, no Porto
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) manifesta profunda preocupação com o estado de degradação das instalações do Tribunal de São João Novo, no Porto, onde funcionam secções do Juízo Central Criminal. As imagens divulgadas ontem, que evidenciam infiltrações, tetos danificados e água a escorrer pelas paredes, confirmam uma realidade há muito denunciada: há…
Tribunal rejeita ação de Alberto Souto contra a obra do Conservatório de Música de Aveiro e recebe parecer positivo para o projeto de ampliação
Tribunal rejeita ação de Alberto Souto contra a obra do Conservatório de Música de Aveiro e recebe parecer positivo para o projeto de ampliação Os atos conducentes à execução da obra de requalificação e ampliação do Conservatório de Música de Aveiro – Calouste Gulbenkian prosseguem de acordo com o previsto, depois de duas decisões favoráveis…
Fernando Medina e Duarte Cordeiro suspeitos de corrupção e prevaricação
Fernando Medina, atual ministro das Finanças e antigo presidente da Câmara de Lisboa, é suspeito de ter aprovado ajustes diretos em contratos da autarquia e ter promovido um acordo secreto entre responsáveis do PS e do PSD, com o intuito de negociar posições políticas nas autárquicas, avança a CNN Portugal. Duarte Cordeiro também estará envolvido.…
30 mil euros em comida e vinho para família. MP acusa ex-comandante da base de Maceda
Coronel, atualmente na reforma, foi acusado pelo Ministério Público de Aveiro de 19 crimes de recebimento indevido de vantagem, 14 crimes de abuso de poder, quatro crimes de peculato de uso e um crime de denegação de justiça e prevaricação. Um ex-comandante da base aérea de Maceda é suspeito de ter gastado indevidamente mais de…
Morte de Sara Carreira: Ivo Lucas, Cristina Branco e Paulo Neves vão a julgamento
Os três arguidos, Ivo Lucas, Cristina Branco e Paulo Neves vão a julgamento por homicídio por negligência. Em causa está o acidente que vitimou a filha do músico Tony Carreira. Terminado o debate instrutório do acidente que provocou a morte de Sara Carreira, o tribunal decidiu levar Ivo Lucas, Cristina Branco e Paulo Neves a…
Jovem condenado a 14 anos por homicídio em Torres Vedras no Carnaval de 2022
O crime aconteceu durante o Carnaval de Torres Vedras quando o arguido Bruno Romão encontrou a vítima na rua com a sua ex-namorada. O jovem acusado de um homicídio, em 2022, em Torres Vedras, no distrito de Lisboa, foi esta quarta-feira condenado a 14 anos de prisão por homicídio simples, mas o advogado de defesa…
Abusos na Igreja: PGR instaura 22 inquéritos
Ministério Público recebeu um total de 29 denúncias, mas menos de uma dezena seguiu para investigação. O Ministério Público instaurou 22 inquéritos na sequência das participações remetidas pela Comissão Independente que estudou os abusos sexuais na Igreja Católica (15) e pelo Patriarcado de Lisboa (sete), confirmou esta quarta-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR). Destas, apenas…
Estado paga 15 mil euros a homem acusado de violar a filha que foi absolvido
Homem esteve preso preventivamente durante quase um ano. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Estado a pagar 15 mil euros a um homem que esteve preso preventivamente 325 dias, por alegadamente ter violado uma filha menor, mas que acabou por ser absolvido. Em 2015, o homem, um agricultor de 59 anos, foi preso por suspeita…
Tribunal Constitucional volta a chumbar eutanásia
Diploma foi aprovado no passado dia 9 de dezembro. O decreto deverá, agora, “ser vetado pelo Presidente da República” e devolvido ao Parlamento. “Inconstitucional”. O Tribunal Constitucional (TC) pronunciou-se esta segunda-feira sobre a legislação que despenaliza a morte medicamente assistida, após o pedido de fiscalização preventiva feito pelo Presidente da República sobre o diploma da…
Tribunal Arbitral determina serviços mínimos nas escolas
Depois de pedido feito pelo Ministério da Educação, para que fossem decretados serviços mínimos nas escolas, no âmbito das greves de professores, profissionais da Educação e pessoal não-docente, o Tribunal Arbitral deliberou a fixação de serviços mínimos, para garantir o funcionamento dos estabelecimentos de ensino. Em comunicado, o Governo explica que “face à duração e…
Violência doméstica. Juíza da Amadora ordena agressor a levar vítima a jantar fora
Juíza decidiu suspender processo em que ficou provado o crime de ofensa à integridade física. Uma juíza do Tribunal da Amadora responsável por julgar um caso de violência doméstica no qual foi dado como provado o crime de ofensa à integridade física decidiu suspender o processo e seguir a recomendação de uma procuradora do Ministério…
Lei que criminaliza maus-tratos a animais pode ser declarada inconstitucional. Saiba porquê
O Tribunal Constitucional só deverá pronunciar-se sobre esta matéria nos próximos meses, o Parlamento ainda terá tempo para rever o Código Penal. A norma da lei contra maus-tratos a animais pode vir a ser declarada inconstitucional. Os maus-tratos contra animais de companhia são crime desde 2014 e várias pessoas foram já condenadas em primeira instância.…
Ex-autarca de Espinho fica a aguardar julgamento em prisão preventiva
O ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel Reis, deito no âmbito da Operação Vórtex, fica a aguardar julgamento em prisão preventiva. O ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel Reis, detido no âmbito da Operação Vórtex, fica a aguardar julgamento em prisão preventiva. Medida igual foi aplicada ao empresário do setor da construção Francisco Pessegueiro. O…
