Categoria: Justiça

Incêndios 2017: Tribunal de Contas deteta défices de transparência e imprecisão na execução do Revita

O Tribunal de Contas (TdC) detetou défices de transparência e imprecisão na utilização e na execução do Fundo Revita, considerando que a população afetada pelos incêndios de junho de 2017 não foi suficientemente envolvida. “A definição dos critérios e requisitos para o acesso ao Fundo Revita e para a concessão dos apoios não foi suficientemente…

Por Carlos Joaquim 19 de Julho, 2019 0

Justiça | Abdesselam Tazi, o cidadão marroquino acusado de terrorismo condenado a 12 anos de prisão

O cidadão marroquino acusado de recrutar em Portugal operacionais para o grupo radical Estado Islâmico (EI) foi hoje condenado a 12 anos de prisão em cúmulo jurídico. Abdesselam Tazi, 65 anos, foi condenado por sete dos oito crimes de que estava acusado, tendo o tribunal considerado não provado apenas o crime de adesão a organização…

Por Carlos Joaquim 9 de Julho, 2019 0

Detido suspeito de crimes de homicídio qualificado, na forma tentada, de que foram vítimas dois militares da GNR

A Polícia Judiciária através da Diretoria do Centro, em estreita colaboração e cooperação com a Cuerpo Nacional de Policia de Espanha, procedeu à identificação do suspeito da autoria de dois crimes de homicídio qualificado, na forma tentada, de que foram vitimas dois militares do Destacamento de Transito da GNR de Coimbra, fatos que ocorreram no…

Por Carlos Joaquim 6 de Julho, 2019 0

Justiça | Azeredo Lopes. Antigo ministro da Defesa constituído arguido no processo de Tancos

O ex-ministro da Defesa Nacional Azeredo Lopes anunciou hoje que foi constituído arguido no processo sobre o furto de Tancos, considerando que esta condição, apesar de garantir mais direitos processuais, é “socialmente destruidora”. “Comunico que fui ontem (quinta-feira) constituído arguido no processo relativo ao chamado ‘caso Tancos’. Esta condição, se é verdade que me garante…

Por Carlos Joaquim 5 de Julho, 2019 0

Policia | Desmantelada fábrica clandestina de produção de tabaco no Algarve

A Unidade de Ação Fiscal, através do Destacamento de Ação Fiscal de Faro, ontem, dia 25 de junho, desencadeou, na zona de Loulé, uma operação policial que resultou na detenção de 13 indivíduos, dos quais 12 homens e uma mulher, com idades compreendidas entre os 30 e os 65 anos, de nacionalidades Polaca, Ucraniana, Romena, Russa e Portuguesa, e na apreensão de…

Por Carlos Joaquim 26 de Junho, 2019 0

Detido ex-professor suspeito de criar perfis falsos para aliciar menores

A Polícia Judiciária (PJ) deteve em flagrante delito, em Lisboa, um professor reformado de 71 anos suspeito de criar perfis falsos em redes sociais para aliciar menores a práticas sexuais, foi hoje divulgado. O suspeito, sem antecedentes criminais, criou “inúmeros perfis em redes sociais, fazendo-se passar por um adolescente”, para manter conversas de cariz sexual…

Por Carlos Joaquim 19 de Junho, 2019 0

Ministério Público investiga morte de Ruben de Carvalho

O Ministério Público abriu um inquérito para apurar eventual negligência hospitalar no internamento do histórico dirigente do PCP Ruben de Carvalho, que morreu na terça-feira em Lisboa com 74 anos, confirmou a Procuradoria-Geral da República. Em declarações ao SAPO24, a Procuradoria-Geral da República conformou “a existência de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP…

Por Carlos Joaquim 17 de Junho, 2019 0

Polícia Judiciária apreendeu veículos de alta cilindrada

Apreendidos vários veículos de luxo, entre os quais dois da marca Ferrari e um Mercedes Benz SLS 63 AMG. A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Centro, na execução de um pedido de cooperação judiciária internacional emitido pelas autoridades judiciárias francesas, participou recentemente numa operação conjunta, que decorreu em França e Portugal, com a finalidade de…

Por Carlos Joaquim 13 de Junho, 2019 0

Quatro funcionários do Pingo Doce detidos por corrupção. Tinham 400 mil euros em casa

Quatro pessoas foram hoje detidas na zona da Grande Lisboa por corrupção passiva e ativa, ocorrida no setor privado, e também por branqueamento de capitais, divulgou a Polícia Judiciária (PJ). Fonte policial adiantou à agência Lusa que os casos de corrupção foram denunciados pela própria empresa Pingo Doce, que colaborou na investigação executada pela Unidade…

Por Carlos Joaquim 13 de Junho, 2019 0

Operação Rota Final: Nove câmaras PSD, sete PS, uma CDS e um movimento de cidadãos alvo de buscas

As 18 câmaras municipais do Norte e Centro de Portugal que foram hoje alvo de buscas pela Polícia Judiciária (PJ) dividem-se entre nove executivos do PSD, sete do PS, um do CDS-PP e um independente. Quatro pessoas, entre ex-autarcas, funcionários de autarquias e de uma empresa de transportes, foram constituídas arguidas, de acordo com a Procuradoria-Geral…

Por Carlos Joaquim 13 de Junho, 2019 0

JUSTIÇA | Relação de Lisboa anula absolvição de Duarte Lima no caso dos 5 milhões de Rosalina Ribeiro

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) anulou a decisão da primeira instância que absolveu o ex-deputado Duarte Lima do crime de abuso de confiança por apropriação da fortuna de Rosalina Ribeiro, assassinada no Brasil, em 2009. O TRL, em acórdão proferido hoje, anula a decisão do tribunal de 1.ª instância e ordena a descida…

Por Carlos Joaquim 13 de Junho, 2019 0