Juiz Paulo Registo afastado do processo de Rui Pinto
O juiz pediu escusa ao Tribunal da Relação de Lisboa, por existir suspeita sobre a sua imparcialidade. Paulo Registo é adepto do Benfica. O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) aceitou o pedido de escusa apresentado pelo juiz Paulo Registo, a quem foi distribuído, por sorteio, o processo de Rui Pinto, criador do Football Leaks. Segundo o…
MP abre investigação ao caso da certificação e venda de máscaras pela Quiliban
O Ministério Público abriu inquérito ao caso da certificação e venda de três milhões de máscaras de proteção adquiridas pelo Ministério da Saúde à empresa Quilaban, em ajuste direto, indicou hoje a Procuradoria-Geral da República. “Confirma-se a instauração de um inquérito. O mesmo corre termos na 3.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal…
“Imaginava que seria cocaína, mas não imaginava que fosse tanto”. Correio de droga julgado em Aveiro disse desconhecer quantidade que transportava
Um cidadão espanhol apanhado com 175 quilos de cocaína na A1, na zona da Mealhada, disse ontem, no Tribunal de Aveiro, que foi contratado para transportar a droga entre duas localidades espanholas, mas desconhecia a quantidade. “Fui contratado para fazer um transporte de droga da Galiza para Huelva, recebendo em troca 2.500 euros e mil…
Suspeitos da morte de criança em Peniche já foram ouvidos no Tribunal de Leiria
Os suspeitos da morte de uma criança em Atouguia da Baleia, Peniche, prestaram hoje depoimento ao juiz de instrução do Tribunal de Leiria e regressaram, antes das 18:30, às instalações da Polícia Judiciária, onde vão pernoitar, disse fonte policial. Depois de terem sido apenas identificados durante a manhã, os suspeitos almoçaram no tribunal. A primeira…
Suspeitos da morte de criança em Peniche são ouvidos em tribunal na terça-feira
O pai e a madrasta suspeitos da morte da criança de nove anos, em Atouguia da Baleia, Peniche, só deverão ser ouvidos por um juiz de instrução criminal na terça-feira de manhã, disse à agência Lusa fonte policial. Os dois suspeitos de homicídio e de ocultação de cadáver de uma criança poderiam ter sido ouvidos…
“Mulheres de Braga” deixam brinquedos frente ao tribunal contra “brandura” para alegado abusador
Dezenas de brinquedos foram colocados à entrada do Tribunal de Braga, num protesto de uma associação de mulheres contra a decisão judicial de deixar em liberdade um homem suspeito de abuso sexual da filha de 15 anos. O protesto foi promovido pela Associação Mulheres de Braga, (AMBRAGA), cuja presidente, Emília Santos, disse à Lusa que…
Empresária de Montemor-o-Velho condenada por tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal
Uma empresária de pastelaria de Montemor-o-Velho, distrito de Coimbra, foi condenada a quatro anos de prisão, com pena suspensa, por tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal. De acordo com o SEF, responsável pela investigação do caso, iniciada em 2016, a arguida Maria Augusta Cotovio estava acusada de cinco crimes de auxílio à imigração…
Fisioterapeuta condenado a prisão domiciliária por violar rapariga na Feira
O Tribunal de Santa Maria da Feira condenou hoje a dois anos e oito meses de prisão domiciliária um fisioterapeuta por ter violado uma rapariga de 17 anos, durante uma sessão de massagem. Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que o tribunal deu como provado o crime de violação de que o…
Ordem dos Advogados lamenta rejeição pela Assembleia da República do apoio social à classe
A Ordem dos Advogados (OA) lamentou hoje a rejeição pelos dois maiores partidos no parlamento de iniciativas legislativas destinadas a conceder apoio social aos advogados no quadro do estado de emergência associado à pandemia de covid-19. “Tem-se verificado infelizmente que toda a legislação que concede apoios durante esta epidemia deixa sistematicamente de fora os advogados,…
Football Leaks: Rui Pinto com “disponibilidade para colaborar com a justiça”
Rui Pinto, criador do Football Leaks e autor das revelações do Luanda Leaks, apresenta “agora um sentido crítico e uma disponibilidade para colaborar com a justiça”, segundo o despacho judicial que determinou a alteração da medida de coação. Rui Pinto, que estava em prisão preventiva desde 22 de março de 2019, foi colocado na quarta-feira…
Rui Pinto e PJ vão trabalhar em conjunto, avança a TVI
Hacker deixa a prisão preventiva e passa a ‘viver’ nas instalações da Judiciária – Rui Pinto e a Polícia Judiciária terão chegado a um acordo de colaboração, com o hacker a beneficiar de atenuantes consoante o sucesso das investigações que venham a ser abertas, avançou a TVI. Em prisão preventiva há mais de um ano,…
Homem acusado de causar incêndio em pastelaria em Aveiro para receber seguro
O Ministério Público (MP) acusou dos crimes de incêndio e burla relativa a seguros, na forma tentada, o dono de uma pastelaria em Esgueira, Aveiro, que terá provocado uma explosão no estabelecimento comercial para receber a indemnização de uma seguradora. O arguido de 33 anos não conseguia satisfazer os seus compromissos financeiros, refere o despacho…
Justiça: Prazos processuais suspensos em processos não urgentes
Os prazos processuais de processos não urgentes nos tribunais estão suspensos por causa da situação excecional criada pelo novo coronavírus e nos urgentes apenas se mantêm diligências quando estiverem em causa direitos fundamentais, refere uma orientação para o Ministério Público. A orientação, publicada no ‘site’ do Ministério Público, determina que apenas se realizarão diligências presenciais…
Covid-19 / Tribunais: Comarca de Aveiro reduzida a serviços urgentes
“Adiado” ou “anulado”. É esta a informação mais repetida nos tribunais da Comarca de Aveiro desde o final da semana por força das medidas de contenção do coronavírus Covid-19. A esmagadora maioria dos agendamentos para audiências de julgamento nos tribunais da Comarca de Aveiro fica à espera de condições sanitárias. “Estamos a cumprir as indicações…
Football Leaks: Mais de uma centena de personalidades pede libertação de Rui Pinto
Mais de uma centena de personalidades ligadas à política, ao desporto, à cultura, ao jornalismo e à educação pediram hoje a libertação de Rui Pinto, criador do Football Leaks e autor das revelações do caso Luanda Leaks. O manifesto, que tem entre os subscritores os ex-ministros José Vera Jardim e Miguel Poiares Maduro, a coordenadora…