Categoria: Justiça

MP abre investigação ao caso da certificação e venda de máscaras pela Quiliban

O Ministério Público abriu inquérito ao caso da certificação e venda de três milhões de máscaras de proteção adquiridas pelo Ministério da Saúde à empresa Quilaban, em ajuste direto, indicou hoje a Procuradoria-Geral da República. “Confirma-se a instauração de um inquérito. O mesmo corre termos na 3.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal…

Por Carlos Joaquim 19/05/2020 0

“Imaginava que seria cocaína, mas não imaginava que fosse tanto”. Correio de droga julgado em Aveiro disse desconhecer quantidade que transportava

Um cidadão espanhol apanhado com 175 quilos de cocaína na A1, na zona da Mealhada, disse ontem, no Tribunal de Aveiro, que foi contratado para transportar a droga entre duas localidades espanholas, mas desconhecia a quantidade. “Fui contratado para fazer um transporte de droga da Galiza para Huelva, recebendo em troca 2.500 euros e mil…

Por Carlos Joaquim 14/05/2020 0

Suspeitos da morte de criança em Peniche já foram ouvidos no Tribunal de Leiria

Os suspeitos da morte de uma criança em Atouguia da Baleia, Peniche, prestaram hoje depoimento ao juiz de instrução do Tribunal de Leiria e regressaram, antes das 18:30, às instalações da Polícia Judiciária, onde vão pernoitar, disse fonte policial. Depois de terem sido apenas identificados durante a manhã, os suspeitos almoçaram no tribunal. A primeira…

Por Carlos Joaquim 13/05/2020 0

“Mulheres de Braga” deixam brinquedos frente ao tribunal contra “brandura” para alegado abusador

Dezenas de brinquedos foram colocados à entrada do Tribunal de Braga, num protesto de uma associação de mulheres contra a decisão judicial de deixar em liberdade um homem suspeito de abuso sexual da filha de 15 anos. O protesto foi promovido pela Associação Mulheres de Braga, (AMBRAGA), cuja presidente, Emília Santos, disse à Lusa que…

Por Carlos Joaquim 11/05/2020 0

Empresária de Montemor-o-Velho condenada por tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal

Uma empresária de pastelaria de Montemor-o-Velho, distrito de Coimbra, foi condenada a quatro anos de prisão, com pena suspensa, por tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal. De acordo com o SEF, responsável pela investigação do caso, iniciada em 2016, a arguida Maria Augusta Cotovio estava acusada de cinco crimes de auxílio à imigração…

Por Carlos Joaquim 02/05/2020 0

Ordem dos Advogados lamenta rejeição pela Assembleia da República do apoio social à classe

A Ordem dos Advogados (OA) lamentou hoje a rejeição pelos dois maiores partidos no parlamento de iniciativas legislativas destinadas a conceder apoio social aos advogados no quadro do estado de emergência associado à pandemia de covid-19. “Tem-se verificado infelizmente que toda a legislação que concede apoios durante esta epidemia deixa sistematicamente de fora os advogados,…

Por Carlos Joaquim 10/04/2020 0

Justiça: Prazos processuais suspensos em processos não urgentes

Os prazos processuais de processos não urgentes nos tribunais estão suspensos por causa da situação excecional criada pelo novo coronavírus e nos urgentes apenas se mantêm diligências quando estiverem em causa direitos fundamentais, refere uma orientação para o Ministério Público. A orientação, publicada no ‘site’ do Ministério Público, determina que apenas se realizarão diligências presenciais…

Por Carlos Joaquim 24/03/2020 0