Regime fiscal do programa “Regressar” abrange 757 pessoas em 2019
O regime especial de tributação do programa “Regressar”, dirigido a ex-residentes que regressaram a Portugal ao longo de 2019, abrangeu 757 contribuintes naquele ano. Este número foi avançado por fonte oficial do Ministério das Finanças à Lusa, que precisou que o mesmo se refere somente a 2019, “uma vez que apenas com a entrega das…
Governo decreta Estado de Calamidade em todo o país
No final do Conselho de Ministros para decidir medidas para controlar a pandemia do novo coronavírus, António Costa decretou Estado de Calamidade para todo o país e revelou novas regras: – Estado de calamidade em todo o território nacional, podendo o Governo adotar, sempre que necessário, as medidas que se justificam para conter a pandemia;…
COSTA: “Se há uma área onde não podemos regatear” é a da saúde
O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje, no Porto, que Portugal “não pode sair” da crise pandémica “mais frágil” do que estava antes, considerando que se há área na qual “não se pode regatear” é a da saúde. “Há uma área onde não podemos regatear, uma área onde é preciso fazer tudo o que for necessário…
COSTA: “Mais 550 milhões de euros nos bolsos das famílias e não há aumento de impostos”
O primeiro-ministro afirmou hoje que a proposta do Governo de Orçamento vai deixar nos bolsos das famílias mais 550 milhões de euros só em medidas fiscais, não apresenta aumento de impostos, nem recuos no plano social. Esta posição de António Costa consta de um vídeo publicado num microsite sobre o Orçamento do Estado para 2021…
Ministro Manuel Heitor tem Covid-19. Governo está a ser testado
António Costa e todos os membros do Governo já testados tiveram resultado negativo para Covid-19. Falta conhecer o resultado do ministro dos Negócios Estrangeiros e ministro do Ambiente. O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, está infetado com o novo coronavírus. Este é o primeiro caso no Governo. Em nota enviada às…
OE2021: Aumento extra das pensões mais baixas deverá ser de dez euros
O executivo deu conta de que haverá um aumento extra nas pensões a partir de agosto do próximo ano. Porém, não adiantou os valores em causa, mas poderá ser de dez euros, como tem sido habitual nos últimos anos. O Governo anunciou na semana passada que estava disponível para que em 2021 houvesse um aumento extraordinário de pensões…
Governo assegura que ‘bónus’ a profissionais de saúde será pago ainda este ano
A ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou hoje que os ‘bónus’ aos profissionais de saúde aprovados pelo parlamento serão pagos ainda no vencimento deste ano, em resposta ao PSD. No novo debate com o Governo sobre política geral, a questão foi levantada pelo vice-presidente da bancada do PSD Ricardo Baptista Leite, a quem coube abrir…
Governo garante que aumento de casos não está a resultar em mais internamentos
O secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, disse hoje que o aumento de casos de covid-19 que se tem verificado em Portugal não está a exigir uma utilização acrescida dos serviços hospitalares. “O aumento do número de casos não está a implicar, a esta data, uma utilização igual e muito menos maior, dos…
Costa compromete-se com “aumento significativo” no salário mínimo em resposta ao PCP
O primeiro-ministro comprometeu-se hoje com um “aumento significativo” do salário mínimo nacional, “como sinal de confiança em quem trabalha”, em resposta ao líder do PCP que se queixou dos “sinais” dados pelo Governo. A troca de palavras e ironias entre António Costa e Jerónimo de Sousa aconteceu no debate com o Governo sobre política geral,…
Governo estima queda de 50% a 60% da receita turística em 2020
A secretária de Estado do Turismo disse à Lusa estimar uma queda de 50% a 60% da receita turística em 2020, devido à pandemia de covid-19, depois de 2019 ter fechado com receitas de 18 mil milhões de euros. “No cômputo geral, estimamos fechar o ano com uma queda de receita turística na ordem dos…
Ministro da Administração Interna pede abertura de inquérito a fuga de 17 migrantes
Os 17 migrantes que fugiram do Norte de África integravam um grupo de 28 elementos que desembarcou na ilha Deserta, em Faro, e que foi depois, por ordem judicial, foi colocado à guarda do SEF até ao seu afastamento de Portugal por entrada irregular. O ministro da Administração Interna pediu esta quinta-feira a abertura de…
Remodelações no Governo: Ana Pinho e Souto Miranda de saída
A secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, está de saída do Ministério das Infraestruturas e secretário de Estado adjunto do ministro das Infra-estruturas, Alberto Souto de Miranda sai do Governo para ocupar um cargo no recém-criado Banco de Fomento. O gabinete do primeiro-ministro está prestes a anunciar mudanças no Governo, avança o jornal ‘Público‘. O…
Governo quer retirar das instituições pessoas com deficiência que possam viver com autonomia
O Governo quer retirar das instituições as pessoas com deficiência que possam viver em autonomia, através da criação de um plano nacional de desinstitucionalização com respostas residenciais inseridas na comunidade. De acordo com a proposta de lei com as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2021, o objetivo é que esse “caminho para a autonomia”…
Governo quer subida do salário mínimo em 2021 e admite que “o pior está para vir”
Receita do IRS aumentou pela primeira vez desde abril, anunciou o ministro das Finanças. João Leão prevê subida superior a 2% na massa salarial da função pública em 2021. O ministro das Finanças, João Leão, defendeu na quarta-feira que no próximo ano deve haver margem para aumentar “com significado” o salário mínimo nacional, após uma…
Covid-19: Associações humanitárias de bombeiros isentas de IVA no material de combate à pandemia
As associações humanitárias de bombeiros passam a estar isentas do IVA na aquisição de material para combate à pandemia, segundo um despacho publicado hoje, abrangendo ainda esta isenção todas as entidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados. “Atendendo às funções desempenhadas e inerentes à sua natureza jurídica, ficam agora expressamente incluídas as associações humanitárias de…