Categoria: Governo

O último sorteio foi realizado no passado dia 29 de dezembro. O sorteio está temporariamente suspenso, aguardando o preenchimento dos requisitos legais necessários, informou hoje a Autoridade Tributária e Aduaneira. “O sorteio «Fatura da Sorte» encontra-se temporariamente suspenso, aguardando o necessário preenchimento dos requisitos legais relacionados com o respetivo procedimento”, refere uma comunicação publicada hoje…

Ministro da Educação em conferência de imprensa diz que este ano serão vinculados, no mínimo, mais de 10 mil professores. O Governo propõe aos sindicatos de professores reduzir a dimensão geográfica das áreas em que os docentes são colocados. De acordo com o ministro da Educação, João Costa, a ideia é que se passe de…

O assessor do gabinete do primeiro-ministro António Costa, Pedro Miguel Magalhães Ribeiro, pediu exoneração no dia 10, após ter sido condenado em processo judicial por violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade, avança a CNN Portugal. Esta decisão surge após Pedro Miguel Magalhães Ribeiro ter feito uma publicação no Boletim Municipal durante as últimas Eleições…

Medida foi aprovada em Conselho de Ministros e anunciada pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva. Salário mínimo nacional aumenta no início de 2023. Governo confirmou também a cedência do apoio extraordinário de 240 euros destinado a famílias vulneráveis. Durante o briefing do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva anunciou que o Governo aprovou o…

O despacho já foi assinado pelo primeiro-ministro. O Governo concedeu esta segunda-feira tolerância de ponto nos dias 23 e 30 de dezembro “aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado”. O despacho, anuncia o gabinete do primeiro-ministro em comunicado, já foi assinado por António Costa. O Executivo justifica a decisão com a “deslocação de muitas…

Embaixador português em Doha chamado pelo Governo do país. As declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do primeiro-ministro António Costa sobre o Qatar não foram bem recebidas no país. O Observador avança que o embaixador português em Doha, Paulo Pocinho, foi chamado pelo vice-primeiro-ministro do país, que terá mostrado o desagrado…

 O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, realiza amanhã, dia 22 de novembro, mais um Percurso dedicado à “Cultura que somos”, com o objetivo de conhecer e dar voz às ações, aspirações e dinâmicas que constituem a realidade cultural portuguesa. O programa tem início às 09:30 no espaço Manicómio, em Lisboa.  Neste terceiro Percurso privilegiam-se…

Tiago Alberto Ramos Cunha foi contratado para exercer funções de adjunto do Gabinete da Ministra da Presidência. Segundo o currículo não tem qualquer outra experiência profissional.   Um jovem de 21 anos que acabou recentemente o curso de Direito foi contratado para ser adjunto da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, sem ter qualquer…

O Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, afirmou que a aplicação «Portugal Contemporary Art Guide», agora lançada, vai permitir a «democratização» do acesso às artes. O Ministro falava durante o lançamento desta nova ferramenta, em Lisboa, que permite mapear toda a arte contemporânea a nível nacional e que funciona como agenda, guia e mapa.…

Mariana Vieira da Silva avançou a informação durante o “briefing” do Concelho de Ministros desta quinta-feira. “O Governo tem continuado a fazer o acompanhamento e está neste momento a avaliar a marcação de uma nova reunião onde se possa fazer o ponto de situação sobre a evolução da doença” afirma a ministra. “Nos próximos dias/horas haverá condições…

“O Ministério da Agricultura e da Alimentação, através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP), procedeu hoje, 31 de outubro, a pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas, num montante total de 639,6 milhões de euros”, lê-se na nota enviada pelo Ministério liderado por Maria do Céu Antunes. O Ministério da Agricultura…