Remodelações no Governo: Ana Pinho e Souto Miranda de saída
A secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, está de saída do Ministério das Infraestruturas e secretário de Estado adjunto do ministro das Infra-estruturas, Alberto Souto de Miranda sai do Governo para ocupar um cargo no recém-criado Banco de Fomento. O gabinete do primeiro-ministro está prestes a anunciar mudanças no Governo, avança o jornal ‘Público‘. O…
Governo quer retirar das instituições pessoas com deficiência que possam viver com autonomia
O Governo quer retirar das instituições as pessoas com deficiência que possam viver em autonomia, através da criação de um plano nacional de desinstitucionalização com respostas residenciais inseridas na comunidade. De acordo com a proposta de lei com as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2021, o objetivo é que esse “caminho para a autonomia”…
Governo quer subida do salário mínimo em 2021 e admite que “o pior está para vir”
Receita do IRS aumentou pela primeira vez desde abril, anunciou o ministro das Finanças. João Leão prevê subida superior a 2% na massa salarial da função pública em 2021. O ministro das Finanças, João Leão, defendeu na quarta-feira que no próximo ano deve haver margem para aumentar “com significado” o salário mínimo nacional, após uma…
Covid-19: Associações humanitárias de bombeiros isentas de IVA no material de combate à pandemia
As associações humanitárias de bombeiros passam a estar isentas do IVA na aquisição de material para combate à pandemia, segundo um despacho publicado hoje, abrangendo ainda esta isenção todas as entidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados. “Atendendo às funções desempenhadas e inerentes à sua natureza jurídica, ficam agora expressamente incluídas as associações humanitárias de…
Governo precipitou-se ao anunciar retoma de atividades desportivas
O governo precipitou-se ao anunciar, no final de julho, a retoma de todas as atividades desportivas que estavam suspensas, considerou hoje o presidente de Comité Olímpico de Portugal (COP), José Manuel Constantino. Ao intervir num painel da conferência ‘Talks Santander/Record’, que integrava, ainda, os presidentes do Comité Paralímpico de Portugal, da Comissão de Atletas Olímpicos…
Governo facilita condições de acesso dos emigrantes ao ensino superior
Alunos provenientes da comunidade emigrante candidatos ao ensino superior em Portugal passam a poder fazer o reconhecimento do ensino secundário nos países de origem, disse à Lusa o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Um aluno emigrante ou descendente de emigrantes que quisesse frequentar o ensino superior tinha até agora que fazer…
SEJD destaca “passo decisivo” no desporto com resolução do Conselho de Ministros
O secretário de Estado da Juventude e do Desporto (SEJD), João Paulo Rebelo, enalteceu hoje a resolução do Conselho de Ministros que aprovou a abertura das atividades desportivas ainda encerradas, num “passo decisivo” de regresso à normalidade. “Depois da resolução aprovada hoje em Conselho de Ministros, o desporto volta mais ou menos ao que nós…
Governo disponibiliza três milhões de euros em apoios para a agricultura biológica através do PDR
Os agricultores do continente com produções biológicas têm até 4 de setembro para se candidatarem a apoios, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, no montante de três milhões de euros. De acordo com um aviso publicado no ‘site’ do PDR 2020, as candidaturas devem visar o reforço da viabilidade das explorações, através…
Pedro Nuno Santos: “Plano de ajuda à TAP foi imposto por Bruxelas”
O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, disse hoje que o plano de auxílio à TAP foi uma imposição da Comissão Europeia (CE) e que o Governo português defendeu o “recurso ao quadro temporário” da pandemia de covid-19. “[Este plano] foi o único que foi aceite [pela Comissão Europeia]. Não fomos nós que o propusemos,…
Crime de desobediência para quem desrespeitar confinamento na Grande Lisboa
A resolução do Conselho de Ministros que será hoje aprovada prevê que incorra em crime de desobediência quem desrespeitar as normas de confinamento na área metropolitana de Lisboa, disse à agência Lusa fonte do executivo. As novas normas de confinamento para contenção dos contágios da covid-19 na área metropolitana de Lisboa foram hoje anunciadas pelo…
António Costa admite punir organizadores e participantes em festas ilegais
O primeiro-ministro, António Costa, admitiu hoje a criação de um “quadro punitivo” para quem organizar e participar em festas ilegais e ajuntamentos e voltou a apelar ao cumprimento de todas as regras de segurança. “O fim do período de confinamento obrigatório deu-nos mais liberdade, mas também mais responsabilidade. Depois de termos feito tudo bem até…
Governo espera recuperar 230 mil consultas até ao final de 2020
O Governo espera recuperar até ao final deste ano 230 mil consultas que foram adiadas devido à pandemia de covid-19, bem como 25% das cirurgias, anunciou hoje o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales. “É nossa intenção recuperar todas as consultas, cerca de 230 mil consultas, e 25% da recuperação cirúrgica até ao…
Governo aprova prorrogação do lay-off até Julho e novos apoios às empresas
Ministra do Trabalho revelou várias opções para as empresas que foram prejudicadas pela pandemia da Covid-19. O Governo aprovou, esta quinta-feira, a prorrogação por um mês do lay-off simplificado, até final de julho, e novos apoios à retoma da atividade que estarão em vigor a partir de agosto e até final do ano. As medidas…
Governo desaconselha aos portugueses férias fora da Europa
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) sugeriu hoje que os portugueses privilegiem as férias em território nacional e desaconselhou as viagens para fora do espaço europeu e para destinos exóticos e sem ligações frequentes a Portugal. “Desaconselham-se viagens para destinos fora do espaço europeu, sobretudo para outros destinos sem ligações fáceis e frequentes a Portugal,…
Governo aprova hoje Orçamento Suplementar com apelos ao consenso contra a crise
O Governo aprova hoje o Orçamento Suplementar, diploma que visa responder à crise económica provocada pela covid-19, prevendo uma queda do produto de 6,9% e necessidades de financiamento extra na ordem dos 13 mil milhões de euros. Esta proposta do Governo de revisão do Orçamento do Estado de 2020 é debatida na Assembleia da República no…