Governo aprova proposta de lei para permitir voto em mobilidade nas eleições europeias
O Governo aprovou, esta quinta-feira, uma proposta de lei sobre a desmaterialização dos cadernos eleitorais com o objetivo de garantir o voto em mobilidade no dia das eleições em qualquer região do território, independentemente da origem e naturalidade dos cidadãos e permitir também a votação antecipada. Com a oposição de Portugal, a presidência sueca do…
Reforço do abono de família começa a ser pago
Em março, o Conselho de Ministros aprovou um apoio adicional ao abono de família, a pagar a cada criança e jovem beneficiário de abono de família, no montante mensal de 15 euros, pago trimestralmente em 2023. O apoio adicional ao abono de família, que vai abranger 1,1 milhões de crianças e jovens, vai ser pago…
Governo prolonga apoio mensal de 30 euros por mais dois meses
Tendo em conta o contexto do mercado e a situação socioeconómica internacional, o Governo decidiu prolongar por mais dois meses o apoio mensal de 30 euros a quem beneficia do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC). A portaria foi publicada em Diário da República na segunda-feira e prolonga por mais dois meses a atribuição do apoio…
Reforço de 15 euros mensais por filho no abono de família cai na conta na próxima semana. Saiba como funciona
Começa a ser pago para a semana, a dia 16 de maio (terça-feira) o apoio de 15 euros por criança pagos às famílias vulneráveis, que chega como reforço no pagamento do abono de família. Segundo indicou o Governo esta ajuda é paga juntamente com o abono de família. Trata-se se um “apoio adicional” a pagar…
Publicada portaria com 8.223 mil vagas para professores
Está publicada a portaria para o concurso externo de professores. Há vagas para 35 grupos de recrutamento. Ensino Básico é o que tem mais vagas: 1.524 Foi publicada esta quarta-feira a portaria que identifica as vagas para o concurso externo de vinculação dinâmica de professores. Estão abertas 8.223 mil vagas dos quadros de zona pedagógica…
Apoios para pagamento de rendas e prestações do crédito entram em vigor
Estas medidas foram promulgadas pelo Presidente da República na terça-feira. Marcelo considerou que são “medidas necessárias e urgentes”, mas “lamentou que não sejam mais alargadas”. Os apoios às famílias para o pagamento das rendas e da prestação do crédito à habitação entram esta quinta-feira em vigor, depois de terem sido publicados na quarta-feira em Diário da República.…
Sorteio “Fatura da Sorte” suspenso temporariamente
O último sorteio foi realizado no passado dia 29 de dezembro. O sorteio está temporariamente suspenso, aguardando o preenchimento dos requisitos legais necessários, informou hoje a Autoridade Tributária e Aduaneira. “O sorteio «Fatura da Sorte» encontra-se temporariamente suspenso, aguardando o necessário preenchimento dos requisitos legais relacionados com o respetivo procedimento”, refere uma comunicação publicada hoje…
Professores: Governo propõe passagem de 10 quadros de zona pedagógica para 63
Ministro da Educação em conferência de imprensa diz que este ano serão vinculados, no mínimo, mais de 10 mil professores. O Governo propõe aos sindicatos de professores reduzir a dimensão geográfica das áreas em que os docentes são colocados. De acordo com o ministro da Educação, João Costa, a ideia é que se passe de…
Assessor do gabinete do primeiro-ministro pede demissão após ser condenado em processo judicial
O assessor do gabinete do primeiro-ministro António Costa, Pedro Miguel Magalhães Ribeiro, pediu exoneração no dia 10, após ter sido condenado em processo judicial por violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade, avança a CNN Portugal. Esta decisão surge após Pedro Miguel Magalhães Ribeiro ter feito uma publicação no Boletim Municipal durante as últimas Eleições…
Fernando Medina demite secretária de Estado do Tesouro
Ministro das Finanças pediu a Alexandra Reis que apresentasse o seu pedido de demissão como secretária de Estado do Tesouro. O ministro das Finanças, Fernando Medina, pediu esta terça-feira a demissão da secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis após a polémica indemnização de 500 mil euros paga pela TAP à ex-administradora. No comunicado pode…
Governo anuncia aumento do salário mínimo para 760 euros
Medida foi aprovada em Conselho de Ministros e anunciada pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva. Salário mínimo nacional aumenta no início de 2023. Governo confirmou também a cedência do apoio extraordinário de 240 euros destinado a famílias vulneráveis. Durante o briefing do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva anunciou que o Governo aprovou o…
Governo dá tolerância de ponto nos dias 23 e 30 de dezembro
O despacho já foi assinado pelo primeiro-ministro. O Governo concedeu esta segunda-feira tolerância de ponto nos dias 23 e 30 de dezembro “aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado”. O despacho, anuncia o gabinete do primeiro-ministro em comunicado, já foi assinado por António Costa. O Executivo justifica a decisão com a “deslocação de muitas…
Programa de fracionamento de plasma | Formação em Boas Práticas de Fabrico | janeiro 2023
No âmbito da fase de execução do Programa de aproveitamento do plasma nacional para fracionamento, correspondente à realização do concurso público CP-AC-2021-009, e considerando-se estratégica a continuidade da formação em boas práticas de fabrico, irá decorrer em janeiro de 2023 uma nova ação formativa, promovida e realizada pelo IPST. Calendarização: – Centro de Sangue e…
Qatar não terá gostado das declarações de Marcelo e Costa sobre direitos humanos
Embaixador português em Doha chamado pelo Governo do país. As declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do primeiro-ministro António Costa sobre o Qatar não foram bem recebidas no país. O Observador avança que o embaixador português em Doha, Paulo Pocinho, foi chamado pelo vice-primeiro-ministro do país, que terá mostrado o desagrado…
“Cultura que somos” prossegue com Percurso dedicado à Cultura para a Inclusão
O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, realiza amanhã, dia 22 de novembro, mais um Percurso dedicado à “Cultura que somos”, com o objetivo de conhecer e dar voz às ações, aspirações e dinâmicas que constituem a realidade cultural portuguesa. O programa tem início às 09:30 no espaço Manicómio, em Lisboa. Neste terceiro Percurso privilegiam-se…
