Categoria: Governo

Governo quer retirar das instituições pessoas com deficiência que possam viver com autonomia

O Governo quer retirar das instituições as pessoas com deficiência que possam viver em autonomia, através da criação de um plano nacional de desinstitucionalização com respostas residenciais inseridas na comunidade. De acordo com a proposta de lei com as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2021, o objetivo é que esse “caminho para a autonomia”…

Por Carlos Joaquim 15/09/2020 0

Covid-19: Associações humanitárias de bombeiros isentas de IVA no material de combate à pandemia

As associações humanitárias de bombeiros passam a estar isentas do IVA na aquisição de material para combate à pandemia, segundo um despacho publicado hoje, abrangendo ainda esta isenção todas as entidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados. “Atendendo às funções desempenhadas e inerentes à sua natureza jurídica, ficam agora expressamente incluídas as associações humanitárias de…

Por Carlos Joaquim 03/09/2020 0

Governo precipitou-se ao anunciar retoma de atividades desportivas

O governo precipitou-se ao anunciar, no final de julho, a retoma de todas as atividades desportivas que estavam suspensas, considerou hoje o presidente de Comité Olímpico de Portugal (COP), José Manuel Constantino. Ao intervir num painel da conferência ‘Talks Santander/Record’, que integrava, ainda, os presidentes do Comité Paralímpico de Portugal, da Comissão de Atletas Olímpicos…

Por Carlos Joaquim 22/08/2020 0

SEJD destaca “passo decisivo” no desporto com resolução do Conselho de Ministros

O secretário de Estado da Juventude e do Desporto (SEJD), João Paulo Rebelo, enalteceu hoje a resolução do Conselho de Ministros que aprovou a abertura das atividades desportivas ainda encerradas, num “passo decisivo” de regresso à normalidade. “Depois da resolução aprovada hoje em Conselho de Ministros, o desporto volta mais ou menos ao que nós…

Por Carlos Joaquim 31/07/2020 0

Governo disponibiliza três milhões de euros em apoios para a agricultura biológica através do PDR

Os agricultores do continente com produções biológicas têm até 4 de setembro para se candidatarem a apoios, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, no montante de três milhões de euros. De acordo com um aviso publicado no ‘site’ do PDR 2020, as candidaturas devem visar o reforço da viabilidade das explorações, através…

Por Carlos Joaquim 29/06/2020 0

Governo desaconselha aos portugueses férias fora da Europa

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) sugeriu hoje que os portugueses privilegiem as férias em território nacional e desaconselhou as viagens para fora do espaço europeu e para destinos exóticos e sem ligações frequentes a Portugal. “Desaconselham-se viagens para destinos fora do espaço europeu, sobretudo para outros destinos sem ligações fáceis e frequentes a Portugal,…

Por Carlos Joaquim 18/06/2020 0