Categoria: Governo

Governo decreta Estado de Calamidade em todo o país

No final do Conselho de Ministros para decidir medidas para controlar a pandemia do novo coronavírus, António Costa decretou Estado de Calamidade para todo o país e revelou novas regras: – Estado de calamidade em todo o território nacional, podendo o Governo adotar, sempre que necessário, as medidas que se justificam para conter a pandemia;…

Por Carlos Joaquim 14/10/2020 0

Costa compromete-se com “aumento significativo” no salário mínimo em resposta ao PCP

O primeiro-ministro comprometeu-se hoje com um “aumento significativo” do salário mínimo nacional, “como sinal de confiança em quem trabalha”, em resposta ao líder do PCP que se queixou dos “sinais” dados pelo Governo. A troca de palavras e ironias entre António Costa e Jerónimo de Sousa aconteceu no debate com o Governo sobre política geral,…

Por Carlos Joaquim 07/10/2020 0

Governo quer retirar das instituições pessoas com deficiência que possam viver com autonomia

O Governo quer retirar das instituições as pessoas com deficiência que possam viver em autonomia, através da criação de um plano nacional de desinstitucionalização com respostas residenciais inseridas na comunidade. De acordo com a proposta de lei com as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2021, o objetivo é que esse “caminho para a autonomia”…

Por Carlos Joaquim 15/09/2020 0

Covid-19: Associações humanitárias de bombeiros isentas de IVA no material de combate à pandemia

As associações humanitárias de bombeiros passam a estar isentas do IVA na aquisição de material para combate à pandemia, segundo um despacho publicado hoje, abrangendo ainda esta isenção todas as entidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados. “Atendendo às funções desempenhadas e inerentes à sua natureza jurídica, ficam agora expressamente incluídas as associações humanitárias de…

Por Carlos Joaquim 03/09/2020 0