Governo disponibiliza três milhões de euros em apoios para a agricultura biológica através do PDR
Os agricultores do continente com produções biológicas têm até 4 de setembro para se candidatarem a apoios, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, no montante de três milhões de euros. De acordo com um aviso publicado no ‘site’ do PDR 2020, as candidaturas devem visar o reforço da viabilidade das explorações, através…
Pedro Nuno Santos: “Plano de ajuda à TAP foi imposto por Bruxelas”
O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, disse hoje que o plano de auxílio à TAP foi uma imposição da Comissão Europeia (CE) e que o Governo português defendeu o “recurso ao quadro temporário” da pandemia de covid-19. “[Este plano] foi o único que foi aceite [pela Comissão Europeia]. Não fomos nós que o propusemos,…
Crime de desobediência para quem desrespeitar confinamento na Grande Lisboa
A resolução do Conselho de Ministros que será hoje aprovada prevê que incorra em crime de desobediência quem desrespeitar as normas de confinamento na área metropolitana de Lisboa, disse à agência Lusa fonte do executivo. As novas normas de confinamento para contenção dos contágios da covid-19 na área metropolitana de Lisboa foram hoje anunciadas pelo…
António Costa admite punir organizadores e participantes em festas ilegais
O primeiro-ministro, António Costa, admitiu hoje a criação de um “quadro punitivo” para quem organizar e participar em festas ilegais e ajuntamentos e voltou a apelar ao cumprimento de todas as regras de segurança. “O fim do período de confinamento obrigatório deu-nos mais liberdade, mas também mais responsabilidade. Depois de termos feito tudo bem até…
Governo espera recuperar 230 mil consultas até ao final de 2020
O Governo espera recuperar até ao final deste ano 230 mil consultas que foram adiadas devido à pandemia de covid-19, bem como 25% das cirurgias, anunciou hoje o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales. “É nossa intenção recuperar todas as consultas, cerca de 230 mil consultas, e 25% da recuperação cirúrgica até ao…
Governo aprova prorrogação do lay-off até Julho e novos apoios às empresas
Ministra do Trabalho revelou várias opções para as empresas que foram prejudicadas pela pandemia da Covid-19. O Governo aprovou, esta quinta-feira, a prorrogação por um mês do lay-off simplificado, até final de julho, e novos apoios à retoma da atividade que estarão em vigor a partir de agosto e até final do ano. As medidas…
Governo desaconselha aos portugueses férias fora da Europa
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) sugeriu hoje que os portugueses privilegiem as férias em território nacional e desaconselhou as viagens para fora do espaço europeu e para destinos exóticos e sem ligações frequentes a Portugal. “Desaconselham-se viagens para destinos fora do espaço europeu, sobretudo para outros destinos sem ligações fáceis e frequentes a Portugal,…
Governo aprova hoje Orçamento Suplementar com apelos ao consenso contra a crise
O Governo aprova hoje o Orçamento Suplementar, diploma que visa responder à crise económica provocada pela covid-19, prevendo uma queda do produto de 6,9% e necessidades de financiamento extra na ordem dos 13 mil milhões de euros. Esta proposta do Governo de revisão do Orçamento do Estado de 2020 é debatida na Assembleia da República no…
Governo destina 38 milhões de euros este ano a trabalhadores informais
O Governo destinou 38 milhões de euros para o apoio até ao final do ano para trabalhadores sem proteção social, como os informais ou independentes que não descontam. O montante consta do Programa de Estabilização Económica e Financeira, que foi publicado no sábado à noite no suplemento do Diário da República, depois de o Governo…
Governo prevê despesa de 179 ME com conservação ferroviária e rodoviária
O Governo prevê gastar 81 milhões de euros com a conservação ferroviária e 98,1 milhões de euros com a conservação e segurança rodoviária este ano, segundo o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES). No que respeita às obras de manutenção a cargo da Infraestruturas de Portugal (IP), o documento publicado no sábado à noite…
Ministro da Defesa anunciou reforço de 169 militares da Marinha para as praias
O ministro da Defesa anunciou hoje que as praias vão ter um reforço de 169 militares da Marinha para garantir a segurança da época balnear. “Este ano vamos ter um reforço de 169 pessoas da marinha para apoiar a autoridade marítima quando habitualmente vêm 70 ou 80” disse João Gomes Cravinho em Portimão. Ao falar…
Governo alerta que “desconfinar não é descontrair”
O secretário de Estado da Saúde disse hoje que “desconfinar não é descontrair” e “normalizar não é desresponsabilizar”, avançando que no domingo chegaram a Portugal 60 ventiladores vindos da China. “Desconfinar não é descontrair, normalizar não é desresponsabilizar. Temos por isso o dever cívico de nos protegermos e de protegermos os outros. A nossa saúde continua…
Costa “deseja” fim do limite à lotação nos restaurantes mas não fala em baixa do IVA
O primeiro-ministro afirmou hoje desejar que no fim do mês possa ser eliminado o limite de 50% à lotação dos restaurantes, prometeu analisar as propostas do setor, mas não falou em qualquer descida do IVA. António Costa assumiu estas posições antes de almoçar com a direção da AHRESP no Parque das Nações, em Lisboa, em…
Governo propõe prolongamento até 1 de setembro de empréstimos para rendas
O Conselho de Ministros aprovou hoje uma proposta que prolonga até 1 de setembro a concessão de empréstimos pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana para apoiar rendas, registando o IHRU mais de 1.800 destes pedidos de empréstimo. “O Governo vai propor à Assembleia da República o prolongamento da concessão de empréstimo para pagamento…
Governo aplica 10 milhões de Euros em apoios para o setor do vinho
O Governo indicou hoje que 10 milhões de euros do Plano Nacional de Apoio (PNA) vão ser aplicados em medidas para minimizar o impacto da pandemia de covid-19 no setor do vinho, sem comprometer os programas em curso. A ministra da Agricultura esteve hoje reunida com os conselhos consultivos do Instituto da Vinha e do…