Politica | PS confirma entendimento com PSD sobre terras sem dono conhecido
O PS confirmou ontem o entendimento com o PSD para reverter a aprovação da proposta do PCP sobre terras sem dono conhecido e viabilizar a proposta de lei do Governo, manifestando total apoio às iniciativas dos sociais-democratas.
“Chegámos a um ponto de entendimento e vimos, como é óbvio, com bons olhos as propostas apresentadas pelo PSD, dado que vêm reforçar as garantias dos cidadãos, nomeadamente hipotéticos ou eventuais proprietários, no sentido de reforçar a publicitação, o conhecimento geral sobre este processo de registo predial”, afirmou o deputado e vice-presidente do PS João Marques.
Em declarações à agência Lusa, o socialista disse que a proposta do PCP, apoiada pelo PSD e pelo BE, para suspender, por 10 anos, o decreto-lei do Governo que estabelece que as terras sem dono conhecido podem, ao fim de 15 anos, reverter para o Estado, “colocaria em causa aquilo que é a reforma da floresta, que é de extrema importância para o país”.
Na sequência da aprovação da proposta dos comunistas, o PS iniciou conversações com o PSD, no sentido de perceber o porquê de apoiar a suspensão do diploma sobre terras sem dono conhecido.
Após o PSD ter manifestado abertura para um acordo com o Governo na questão das terras sem dono, o PS pediu o adiamento da votação, em 11 de junho, da proposta do executivo para alargar o sistema de informação cadastral simplificada a todo o país, na comissão parlamentar de Ordenamento do Território.
