Categoria: Política

Concertos com fanfarras e bandas musicais, sessão solene da Assembleia Municipal, abertura do Jogos Desportivos e o habitual Desfile das Colectividades locais, foram as principais iniciativas que marcaram este ano, os festejos do 25 de Abril em Castelo de Paiva, organizados pela autarquia local, apesar de condicionados pele mau tempo que se fez sentir nos últimos dias.   A Câmara Municipal…

O presidente da Câmara do Porto afirmou que se o Governo acabar como o Adicional ao IMI, a autarquia reduz em mais 10% este imposto, uma resposta ao PS que o acusa de manter “uma carga fiscal excessiva”. “Vou-lhe fazer um desafio. Quando, de facto, o Governo reduzir significativamente os impostos (…) então digam-nos que…

Direito de resposta: a pedido da  Comissão Política do Partido Socialista de Figueiró dos Vinhos publicamos o texto que se segue (NR). Exmos. Srs., Invocando o direito de resposta consagrado na Lei, e no seguimento da divulgação do comunicado do PSD, por parte de Vª(s). Ex(s)., relativo ao assunto mencionado em epígrafe, enviamos em anexo a…

O Ministério das Finanças anunciou que a execução orçamental das Administrações Públicas (AP) no primeiro trimestre, em contabilidade pública, registou um saldo positivo de 884 milhões de euros (ME), o que representa “uma melhoria de 1.279 ME face a 2018, com um crescimento da receita de 8,2% e da despesa de 1,3%”. Para isso muito contribuiu o aumento de…

A Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque, visita, esta terça-feira,  30 de abril, a partir das 15 horas, diversos projetos apoiados pelos fundos da União Europeia, no âmbito do Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020, em São Brás de Alportel e Tavira. O programa inicia-se com uma deslocação ao Largo de São…

Quase duas décadas depois, o Paul vê finalmente concretizada a inauguração de um pontão pedonal junto à ribeira.O projeto prevê ainda a construção de um espaço de lazer com espelho de água, campo de ténis e parque de merendas. Para o Presidente da Junta, «este é o primeiro passo de várias etapas para a concretização…

O ex-deputado do PSD Duarte Lima entregou-se hoje de manhã no estabelecimento prisional de Caxias para o cumprimento do resto da pena de prisão a que foi condenado no processo Homeland, de burla ao BPN, disse à fonte prisional. Entretanto Duarte Lima foi transferido para a cadeia da Carregueira. Fonte judicial explicou à agência Lusa que…

Porto de Mós assinalou o Dia 25 de Abril com um programa de atividades alargado, iniciativa da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal de Porto de Mós. Entre exposições, palestras, teatro, música, espetáculos multimédia e cerimónias solenes, os valores de Abril foram evocados como memória a perpetuar e princípios a preservar, hoje e no futuro.…

A Câmara Municipal de Évora aprovou por unanimidade uma moção sobre a passagem dos 45 anos da Revolução de Abril, proposta pelo Vereador Eduardo Luciano (CDU). Na moção, o Executivo camarário “saúda todos os seus construtores, em particular os militares que compreendendo a necessidade histórica de libertar o país da ditadura pegaram em armas nos…

O Município de Estarreja vai formalizar esta segunda-feira, 29 de abril, às 11h00, no Edifício dos Paços do Concelho, um contrato de comodato para a cedência aos Postos Territoriais da GNR de Estarreja e Avanca de uma viatura com o objetivo que a mesma seja utilizada no reforço da segurança; na prevenção da criminalidade; e…

* Relatório de Avaliação do Grau de Observância do Estatuto da Oposição   Para além da consagração, na Lei Fundamental e na legislação ordinária, do direito à informação, de âmbito geral, os n.os 2 e 3 do artigo 114.º da Constituição da República Portuguesa instituem o direito de oposição democrática, assegurando às minorias o direito…

O jornalista e escritor brasileiro Eric Nepomuceno afirmou hoje que a democracia corre “um risco seríssimo” no Brasil, onde está em curso o que definiu como um “golpe de Estado perfeito”, em que, “aparentemente, as “instituições funcionam”. Nepomuceno, que hoje participou no encontro “Resistências Pacíficas: o Valor da Liberdade”, em Almada, no âmbito das comemorações…

O Presidente da República faz hoje o seu quarto discurso na sessão solene do 25 de Abril no parlamento, ocasião que tem aproveitado para fazer alertas e expressar preocupações com o sistema político. Dos alertas contra “tentações perigosas” dos populismos e messianismos (2018), aos apelos a reformas no sistema político (2017) e aos consensos nacionais em…

Senhor Presidente da Assembleia Municipal da Covilhã, Senhor Doutor João Casteleiro, Senhora e Senhores Vereadores, Senhoras e Senhores Presidentes das Juntas e Uniões de Freguesia, Senhoras e Senhores Deputados Municipais, Exmas. Autoridades Civis, judiciais, Militares e Religiosas presentes, Exmos. representantes das associações, coletividades, sindicatos e empresas do Concelho, Exmos Funcionários da Autarquia, Representantes da Comunicação…

A Câmara Municipal de Torres Vedras apresentou, esta segunda-feira, o estudo prévio do projeto de requalificação da Praça Machado dos Santos. Apesar da noite chuvosa, os torrienses rumaram ao Torres Vedras LabCenter para ficar a conhecer o estudo, que teve como base os contributos apresentados pelos cidadãos na sessão participativa que decorreu a 29 de janeiro. Carlos…