Covilhã | Discurso 25 de Abril do Presidente Vítor Pereira

Senhor Presidente da Assembleia Municipal da Covilhã, Senhor Doutor João Casteleiro,

Senhora e Senhores Vereadores,

Senhoras e Senhores Presidentes das Juntas e Uniões de Freguesia,

Senhoras e Senhores Deputados Municipais,

Exmas. Autoridades Civis, judiciais, Militares e Religiosas presentes,

Exmos. representantes das associações, coletividades, sindicatos e empresas do Concelho,

Exmos Funcionários da Autarquia,

Representantes da Comunicação Social,

Ilustres Convidados,

Caras e Caros Covilhanenses,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

São já 45 os anos que passaram desde aquela madrugada porque tantos esperaram, quando um bravo grupo de Capitães devolveu aos Portugueses a luz da liberdade. Desde então foi sendo construída e desenvolvida esta jovem Democracia em que vivemos, assente nas três colunas que constitucionalmente a suportam, o poder legislativo, o poder executivo e o poder Judicial, em nome do povo.

45 anos passados e aqui chegados, gostaria de começar este discurso de celebração convocando-os para uma reflexão e consequente ação sobre o que é e o que hoje representa o 25 de Abril para um jovem de 18 anos prestes a exercer pela primeira vez o seu direito de voto.

Naturalmente que a formação da personalidade e da consciência cívica de cada cidadão não vem em forma de vacina nem se ensina só na escola, mas o 25 de Abril de 1974 não pode ser para as novas gerações apenas o feriado nacional da Revolução dos Cravos, sendo responsabilidade de todos, em especial das gerações que vivenciaram os tempos da ditadura, aliás, quem com maior propriedade pode dar testemunho desses tempos, não deixando esquecer o sofrimento e as privações que viveram e que a ditadura impos a Portugal e aos portugueses durante quase meio século.

Cabe a todos e a cada um de nós, amantes dos valores de Abril, defendê-los diariamente de forma combativa, ativa e inconformada, prosseguindo a construção de um Portugal mais justo, mais próspero, mais fraterno e mais preparado para os desafios do futuro.

Dos cidadãos espera-se um interesse, um escrutínio e uma participação nos assuntos coletivos e da causa pública, às instituições públicas e aos agentes políticos exige-se que exerçam com honradez, dignidade e competência a missão que lhes é confiada de bem conduzirem e gerirem a coisa pública.

É em consonância com estes valores e princípios que pauto a minha prática diária, que exerço as funções públicas, e em particular a do mais honroso de todos os cargos, o de Presidente da Câmara Municipal da Covilhã.

É para mim uma honra ter sido eleito pela segunda vez pelos meus concidadãos e dizer-lhes que tudo farei para continuar a ser digno dessa confiança e resolver com a máxima diligência os problemas do Município, também à luz dos princípios de Abril.

Quero assim aproveitar a oportunidade para vos prestar contas e dar algumas informações acerca da governação Municipal.

Começo por aquela que tem sido a questão central dos meus mandatos, a questão financeira.

Recordo que, quando tomei posse em Outubro de 2013, o Município encontrava-se com 297% de endividamento e na iminência de sermos obrigatoriamente intervencionados pelo Fundo de Apoio Municipal.

Foi, por isso, com enorme regozijo que em reunião de Câmara aprovámos esta semana, as Contas da Gestão de 2018, onde se verifica e demonstra que já baixámos a barreira dos 150% de endividamento, posicionando-se o mesmo em 148%.

Dirão aqueles que não queriam ver-nos obter tal feito e que habitualmente escarnecem dos sucessivos sucessos que a nossa cidade e concelho vão averbando. Aliás, os mesmos que não se importam de constantemente dizer mal da sua terra, com o único intuito de tentar obter dividendos político-partidários, que tais contas são meras operações de cosmética, esquecendo-se eles que tais contas são fiscalizadas por um sem número de isentos e imparciais organismos e instituições do Estado.

Tenho para mim que as contas sãs e equilibradas não são um fim em si mesmo, mas a verdade é que desde Outubro de 2013 o passivo foi reduzido de 150 para 76 milhões de euros e que o passivo exigível, ou seja a dívida financeira, só no último ano teve um abatimento de 8,7 milhões de euros, fazendo com que atualmente esta se situe em 37 milhões de euros.

E uma coisa aqui e agora podemos ter como adquirida: é que o Município da Covilhã, em 31 de Dezembro de 2018, cumpriu pela primeira vez nos últimos 12 anos o limite do endividamento definido pela Lei das Finanças Locais.

Mas outro feito de natureza financeira, também foi alcançado, com a ajuda dos covilhanenses, pela primeira vez, em 17 anos, lográmos obter a mais elevada taxa de execução orçamental, mais precisamente 85,3%.

O cumprimento do limite do endividamento legalmente estipulado, a redução do passivo, o abatimento da dívida financeira, e o elevado nível de execução orçamental têm um grande significado. O Município, à semelhança do que acontece com as famílias e as empresas, necessita de ter credibilidade junto dos diferentes agentes que interagem com ele, pelo que, ao devolver-lhe sustentabilidade financeira estamos a cumprir uma missão histórica, que a Covilhã do presente e do futuro aproveitará em benefício dos nossos concidadãos, empresas, associações e outras instituições.