Justiça | Lanidor condenada por filmar casa em Águeda sem consentimento dos proprietários
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) condenou a Lanidor a pagar 4.000 euros aos proprietários de uma casa em Águeda que surge num vídeo alusivo ao 50.º aniversário da empresa têxtil, segundo um acórdão hoje consultado pela Lusa. De acordo com os factos dados como provados, as imagens da propriedade situada em Arrancada do…
Soure | Homem detido na posse de mais de 1.250 doses de haxixe
O Comando Territorial de Coimbra, através do Destacamento Territorial de Montemor-o-Velho, no dia 5 de maio, deteve um homem de 45 anos, em Soure, por tráfico de estupefacientes. No decorrer de uma ação de fiscalização rodoviária, os militares ao abordarem uma das viaturas notaram um forte cheiro a haxixe proveniente do seu interior, verificando que…
Tribunal aceita providência cautelar da Ordem dos Enfermeiros sobre sindicância
O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa admitiu hoje uma providência cautelar apresentada pela Ordem dos Enfermeiros (OE) contra o Ministério da Saúde, a propósito de uma sindicância à OE pedida por Marta Temido. Na resposta ao requerimento de uma providência de suspensão de eficácia do ato administrativo apresentado pela OE, a que a Lusa teve…
Tribunal espanhol condena português a 11 anos de prisão por tentativa de assassinato da mulher
Um tribunal de Pontevedra (Galiza) condenou hoje um empresário português a 11 anos e quatro meses de prisão pela tentativa de assassinato da mulher num quarto de hotel, em Vigo, em 2 de maio de 2016. O magistrado decidiu ainda que o acusado não se pode aproximar ou comunicar com a vítima durante 18 anos…
Moçambique | PGR alerta para aumento dos casos de violação de menores de 12 anos “pelos próprios pais” em Moçambique
“Continuam preocupantes, os casos de violação de menores de 12 anos, com particular destaque para os perpetrados pelos próprios pais” alertou na Assembleia da República a Procuradora-Geral da República (PGR) indicando que em 2018 o maior número de casos foram registados na Cidade de Maputo e a Província da Zambézia. A Polícia da República de…
Sociedade | II Congresso nacional da Insolvência – 24 Maio Lisboa
O Congresso Nacional da Insolvência, este que será o II, debruçar-se-á sobre a temática da “Reestruturação Empresarial no Programa Capitalizar”, o Novo PER, o PEAP, a reestruturação de pessoas Singulares, a Conversão de Créditos em Capital, a Atuação e articulação dos Credores Públicos, entre muitos outros assuntos de grande importância dentro do CIRE. Teremos no…
Lagoa | Ministra da Justiça visitou novo Juízo do Tribunal de Comércio de Lagoa
O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa acompanhou a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e a Secretária de Estado Adjunta, Helena Mesquita Ribeiro, na visita às novas instalações do Juízo do Tribunal de Comércio de Lagoa. A propósito, e após o descerramento da placa a assinalar a visita, o Presidente da Câmara Municipal de…
JUSTIÇA | Advogado de Sócrates condenado a multa e indemnização a Tânia Laranjo do Correio da Manhã
O advogado João Araújo, que representa o ex-primeiro ministro José Sócrates foi condenado ao pagamento de multa e de indemnização pelos crimes de difamação agravada e injúria agravada à jornalista Tânia Laranjo, do Correio da Manhã e da CMTV. Tânia Laranjo decidiu, em março de 2015, apresentar uma queixa-crime e outra à Ordem dos Advogados…
