Silves | DISCUSSÃO PÚBLICA DO PLANO DE PORMENOR DE PÊRA SUL TEM INÍCIO A 07 DE OUTUBRO
Decorre de 07 de outubro a 03 de novembro de 2026, o período de discussão pública da proposta de Plano de Pormenor de Pêra Sul (PPPS), aprovada na reunião da Câmara Municipal de Silves (CMS) de 22 de setembro de 2026.
O PPPS, com proximidade à vila de Pêra, enquadra-se na estratégia de desenvolvimento territorial definida pelo Município de Silves, que, apostando numa política pública de promoção da atratividade e competitividade territorial, nomeadamente incentivando a oferta de habitação e o reforço de infraestruturas e equipamentos públicos, em complemento e harmonia com os espaços urbanos contíguos, garante a salvaguarda e valorização dos recursos existentes, com destaque, no caso em apreço, para o património natural e paisagístico.
Durante este período, os interessados poderão apresentar reclamações, observações ou sugestões, devendo utilizar, para o efeito, a ficha de participação disponível em, https://www.cm-silves.pt/pt/
Os documentos que integram a proposta de plano (incluindo o relatório ambiental, o parecer final, a ata da conferência procedimental, os demais pareceres emitidos e os resultados da concertação) podem ser consultados e descarregados através do link anteriormente mencionado ou consultados presencialmente na Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística, Ordenamento do Território, da Câmara Municipal de Silves (mediante marcação prévia), ou na Freguesia de Pêra.
Procurando assegurar a maior transparência no processo e o envolvimento da população na concretização de mais uma solução que reforça a oferta de habitação no concelho de Silves, o Município de Silves vai realizar uma sessão pública de esclarecimento no próximo dia 12 de outubro, pelas 21h00m, no Centro Pastoral de Pêra, para a qual convida todos os interessados a participar.
Mais se informa que, tratando-se este de um procedimento que visa a elaboração de plano territorial municipal, o mesmo encontra-se alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, concretamente com o ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis, ODS 6 – Água potável e saneamento, ODS 8 – Trabalho digno e crescimento económico, e ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes, para referenciar apenas os mais relevantes.
