Opinião – As cinco hipóteses que Pombal analisou para a reconstrução de Lisboa

 Lisboa não nasceu pombalina na manhã seguinte ao terramoto de 1 de Novembro de 1755. Entre os escombros da cidade destruída, antes de surgirem a Rua Augusta, a Praça do Comércio ou a geometria quase perfeita da Baixa, houve uma pergunta muito mais inquietante do que a simples reconstrução dos edifícios: que Lisboa se deveria reconstruir?

A resposta não estava escrita nas ruínas e Sebastião José de Carvalho e Melo, futuro Marquês de Pombal, não recebeu de Deus, nem sequer do terramoto, uma planta acabada da nova capital. O que existiu foi um processo de reflexão política, técnica e urbanística no qual Manuel da Maia, engenheiro-mor do Reino, teve um papel decisivo, apresentando cinco hipóteses para a renovação da cidade. E é precisamente aqui que começa uma das mais extraordinárias operações urbanísticas da Europa do século XVIII: Lisboa teve, antes de ser reconstruída, de escolher entre várias Lisboas possíveis.

A primeira hipótese era a mais conservadora e talvez a mais humana perante uma cidade acabada de ser devastada. Poder-se-ia reconstruir Lisboa praticamente como existira, respeitando a estrutura urbana anterior, os alinhamentos e as alturas dos edifícios. Seria, em certo sentido, devolver aos lisboetas a cidade que haviam perdido, substituindo pedra por pedra aquilo que o terramoto destruíra. Era uma solução compreensível, sobretudo para uma sociedade em que a propriedade, a memória familiar, as igrejas, os estabelecimentos comerciais e a própria identidade urbana estavam profundamente ligados ao lugar.

Mas reconstruir exactamente o que existira significava também reconstruir os problemas que existiam antes do terramoto. As ruas estreitas, os becos, os desalinhamentos e a elevada densidade urbana não desapareceriam simplesmente porque os edifícios tinham caído. Lisboa poderia voltar a erguer-se, mas continuaria a ser a mesma cidade vulnerável.

A segunda hipótese introduzia uma primeira ruptura: reconstruir a cidade, mas aproveitando a oportunidade para alargar as ruas e melhorar a circulação, corrigindo alguns dos defeitos do tecido urbano anterior. Já não se tratava apenas de recuperar o passado, mas de o corrigir. O terramoto começava, assim, a ser encarado não apenas como uma tragédia, mas como uma oportunidade extraordinária para fazer aquilo que em circunstâncias normais seria praticamente impossível: redesenhar uma cidade sem ter de negociar com séculos de construções entretanto consolidadas.

A terceira hipótese ia mais longe. Os edifícios poderiam ser reconstruídos com menor altura, reduzindo o número de pisos e, simultaneamente, aumentando a largura das ruas. A preocupação com a segurança começava a ocupar um lugar central. Depois de 1755, reconstruir Lisboa não podia significar apenas reconstruir paredes; era necessário pensar na próxima catástrofe. A cidade deveria ser mais resistente ao fogo, mais acessível e, sobretudo, menos vulnerável à queda dos seus próprios edifícios.

Mas é a quarta hipótese que nos coloca perante aquilo que hoje reconhecemos como o verdadeiro nascimento da Lisboa Pombalina. Manuel da Maia admitia a possibilidade de demolir o que restava da cidade destruída e reconstruí-la no mesmo lugar segundo um plano inteiramente novo. Aqui já não estamos perante uma simples reconstrução. Estamos perante uma transformação.

A cidade medieval e moderna, com a sua irregularidade acumulada ao longo dos séculos, poderia desaparecer para dar lugar a uma cidade racional, ordenada e submetida a uma geometria previamente estabelecida. As ruas passariam a obedecer a uma lógica. Os quarteirões seriam dimensionados. As fachadas seriam submetidas a regras comuns. As alturas seriam controladas. A circulação seria pensada antes de as casas serem construídas.

Era uma ideia profundamente iluminista.

E talvez seja precisamente por isso que a reconstrução de Lisboa não possa ser entendida apenas como uma resposta portuguesa a um desastre natural. Aquilo que se estava a experimentar na Baixa era também uma nova forma de pensar a cidade, na qual a razão procurava impor uma ordem ao espaço urbano e, através dessa ordem, também à própria sociedade.

Mas havia ainda uma quinta hipótese, talvez a mais surpreendente de todas: abandonar a Lisboa destruída e construir uma nova cidade na zona de Belém, entre Alcântara e Pedrouços, numa área muito menos afectada pelo terramoto.

Imagine-se a dimensão desta possibilidade. Em vez de reconstruir Lisboa onde Lisboa sempre estivera, poderia simplesmente criar-se uma nova capital. O terramoto teria destruído uma cidade, mas ofereceria ao poder a oportunidade de fundar outra. Belém poderia tornar-se o centro de uma nova Lisboa, planeada desde o princípio, sem os constrangimentos da velha malha urbana.

Era uma solução de uma modernidade quase desconcertante.

E, contudo, não foi essa a escolhida.

Entre reconstruir a cidade como fora, melhorar progressivamente o seu traçado, reduzir a altura dos edifícios, reconstruir radicalmente a Baixa no seu próprio lugar ou deslocar a capital para Belém, venceu a quarta hipótese: Lisboa permaneceria onde estava, mas deixaria de ser exactamente a Lisboa que fora.

É esta decisão que torna a reconstrução de 1755 tão importante.

Porque Pombal não se limitou a mandar reconstruir aquilo que o terramoto derrubara. A operação foi muito mais profunda. A cidade que sobreviveu ao terramoto também teve de aceitar a sua própria transformação. A nova Baixa seria desenhada segundo uma lógica geométrica, com ruas ortogonais, quarteirões regulares e edifícios submetidos a normas construtivas que procuravam responder às lições deixadas pela catástrofe.

E aqui convém devolver a cada homem o seu lugar na História. Pombal foi o grande decisor político; Manuel da Maia foi o grande pensador técnico da reconstrução; Eugénio dos Santos teve papel determinante na concepção do plano da Baixa; Carlos Mardel participou posteriormente no seu desenvolvimento. A Lisboa Pombalina não é, portanto, a obra isolada de um homem, embora a História tenha acabado por baptizá-la com o nome daquele que possuía o poder para a concretizar.

Há ainda uma ironia que merece ser recordada. O terramoto destruiu Lisboa sem pedir autorização a ninguém. A reconstrução, pelo contrário, exigiu decisões políticas, técnicas e, em alguns casos, novas demolições. Para construir a cidade racional era necessário eliminar parte da cidade antiga. O desastre natural abriu caminho a uma intervenção deliberada do Estado.

Lisboa foi, por isso, duas vezes destruída: primeiro pela natureza, depois pela razão.

A primeira destruição foi caótica, imprevisível e brutal. A segunda foi desenhada, medida e regulamentada.

E talvez seja precisamente nessa diferença que esteja o verdadeiro significado da Baixa Pombalina. Aquilo que hoje admiramos como um dos mais notáveis conjuntos urbanos europeus do século XVIII nasceu de uma pergunta que continua extraordinariamente actual: quando uma cidade é destruída, devemos reconstruir aquilo que existia ou aproveitar a oportunidade para construir aquilo que nunca tivemos?

Em 1755, Lisboa teve cinco respostas possíveis.

Escolheu uma.

E dessa escolha nasceu a cidade que ainda hoje atravessamos, muitas vezes sem perceber que cada rua, cada quarteirão e cada alinhamento da Baixa são, na realidade, o resultado de uma decisão tomada perante os escombros de uma cidade que já não podia voltar a ser a mesma.

O terramoto destruiu Lisboa.

Pombal decidiu que ela não voltaria simplesmente a levantar-se. Voltaria diferente.

*Paulo Freitas do Amaral

Professor, Historiador e Autor