SORTEIO PARA ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS DE VENDA AMBULANTE DE BOLAS DE BERLIM NAS PRAIAS EM 2026

O Município da Marinha Grande vai realizar um sorteio para a atribuição de sete licenças destinadas à comercialização de Bolas de Berlim, na tipologia “Sacos às Costas”, por vendedores ambulantes no areal das praias balneares do concelho, durante a época balnear de 2026.

A decisão foi aprovada em reunião de Câmara realizada no passado dia 20 de abril de 2026, ao abrigo do Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes.

As sete licenças a atribuir estão distribuídas pelos seguintes locais:

Praia da Vieira Norte – 1 licença

Praia da Vieira – 2 licenças

Praia de São Pedro de Moel – 2 licenças

Praia Velha – 2 licenças

Cada vendedor ambulante apenas poderá obter uma licença, sendo o direito de uso do espaço público intransmissível.

Podem candidatar‑se pessoas singulares ou coletivas legalmente habilitadas para o exercício da atividade de comércio a retalho não sedentário.

As candidaturas decorrem entre 21 de abril e 21 de maio de 2026, até às 16h00, e devem ser apresentadas:

– presencialmente, no Balcão de Atendimento ao Munícipe; ou

– por correio eletrónico, para apoio.cidadao@cm-mgrande.pt, mediante o preenchimento do formulário disponibilizado no site do Município, acompanhado da documentação legalmente exigida.

O ato público do sorteio realiza‑se no próximo dia 25 de maio de 2026, às 14h30, no Auditório do Edifício da Resinagem, na Praça Guilherme Stephens, na Marinha Grande.

A taxa pela emissão da licença para venda ambulante no areal é de 25 euros por mês, nos termos da Tabela de Taxas do Município da Marinha Grande. As licenças não se renovam automaticamente para épocas balneares seguintes.

O programa de procedimento e as condições do sorteio podem ser consultados:

– No site do Município da Marinha Grande, no endereço

– No Serviço de Apoio ao Cidadão, no Edifício da Resinagem, entre as 09h00 e as 16h00 (dias úteis)

– Ou através do telefone 244 573 300.