Câmara Municipal de Aveiro realizou esta quarta-feira, dia 5 de novembro, a sua primeira Reunião
A Câmara Municipal de Aveiro realizou esta quarta-feira, dia 5 de novembro, a sua primeira Reunião de Câmara do mandato autárquico 2025/2029, na sequência da tomada de posse ocorrida no passado dia 31 de outubro.
Nesta sessão, foram apresentadas e deliberadas matérias de caráter organizativo e institucional, essenciais ao arranque do novo ciclo de governação municipal.
Entre os principais pontos, destacam-se a atribuição de pelouros e a designação do Vice Presidente da Câmara, a definição da periodicidade das Reuniões de Câmara ordinárias, e a composição do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Vereadores.
1. Atribuição de Pelouros,
Vereadores a Tempo Inteiro e Vice-Presidente da Câmara
O Executivo Municipal tomou conhecimento da decisão do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) relativa à atribuição de Pelouros, dando-se nota pública dessa importante decisão:
Presidente Luís Manuel Souto de Miranda:
Cultura, Ciência & Ensino superior
Relações Externas & Fundos Europeus
Ambiente & Saúde
Planeamento e Obras Públicas
Desporto, Juventude e Envelhecimento Ativo
Vereador Rui Manuel Domingues Santos:
Serviços Urbanos e espaço público
Habitação & Desenvolvimento Social
Coesão Territorial
Segurança e Proteção Civil
Educação
Vereador Ana Cláudia Pinto Oliveira:
Obras Particulares
Mercados e feiras
Assuntos jurídicos
Vereador Pedro Manuel Correia de Almeida:
Recursos Humanos, Modernização Administrativa e Transição Digital
Desenvolvimento Económico & Finanças Municipais
Inovação
Mobilidade & Transportes
O Executivo Municipal tomou ainda conhecimento do despacho de designação do Vereador Rui Manuel Domingues Santos como Vice-Presidente do Município.
Com esta nomeação, o Vereador Rui Manuel Domingues Santos passa a substituir o Presidente nas suas faltas e impedimentos, assumindo as funções previstas na lei para o exercício do cargo de Vice-Presidente.
De referir ainda que os vereadores Ana Cláudia Pinto Oliveira e Pedro Manuel Correia de Almeida exercem funções em regime de tempo inteiro, em permanência e exclusividade.
2. Periodicidade e marcação das datas e horários das Reuniões de Câmara ordinárias
O Executivo Municipal deliberou aprovar a periodicidade e o horário das Reuniões de Câmara ordinárias que passam a realizar-se quinzenalmente, ocorrendo na primeira e na terceira quinta-feira de cada mês, com início às 15h30.
As reuniões da primeira semana de cada mês serão públicas, com um período de intervenção do público a iniciar-se às 17h30.
Já as reuniões da terceira semana terão caráter privado. Foi igualmente determinado que, caso a data de uma reunião coincida com um dia feriado, esta será realizada no dia útil imediatamente seguinte.
Ficou ainda determinado que as reuniões ordinárias para o mês de novembro se realizarão nos dias 13 e 27, pelas 15h30.
A reunião do dia 13 terá caráter público e a de dia 27 será privada.
3. Composição do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Vereadores
O Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) informou o Executivo Municipal da composição do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Vereadores:
– Chefe de Gabinete:
António Horácio Neves da Silva
– Adjunto: António Joaquim Pascoal Leandro
– Secretária do Presidente: Ana Patrícia Veiga Teles Veríssimo Moreira
– Secretária de Apoio à Vereação:
José Manuel Ramos Vieira
– Secretária de Apoio à Vereação: Tomé Tavares Coutinho
– Secretário de Apoio à Vereação: Ana Manuel Torres Pereira
4. Suspensão de mandato
O Presidente da Câmara Municipal de Aveiro aceitou o pedido de suspensão de mandado do vereador Alberto Souto de Miranda, invocando razões familiares.
5. O presidente informou a Câmara sobre diversos assuntos nomeadamente a próxima edição da Agrovouga e as Boas Festas em Aveiro, a manterem-se, este ano, nos formatos habituais, assim como da sequência de visitas e encontros com os dirigentes e trabalhadores de todos os serviços da CMA.
*Gabinete de Comunicação, Relações Públicas e Marketing Urbano
NB: Imagem c/DR
