Dia: 4 de Janeiro, 2023

INNCO Calls on Journalists to Spread the Truth

Geneva, Switzerland, 3 January 2023 – For many years, nicotine has been demonised by tobacco control “experts” as a gateway to teen smoking, and as a “brain toxin.” Yet, 15 past-Presidents of the Society for Research on Nicotine and Tobacco (SRNT), the world’s top professional society in the field of tobacco control, recently published a paper rejecting these claims. Not one…

Por Carlos Joaquim 04/01/2023 0

Município de Reguengos de Monsaraz consegue obter despacho do governo para pagamento da dívida às Águas do Vale do Tejo

O Município de Reguengos de Monsaraz recebeu no dia 30 de dezembro de 2022 a informação do Ministério do Ambiente e da Ação Climática relativamente à assinatura do Despacho Conjunto pelo Ministro do Ambiente e da Ação Climática, da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do…

Por Carlos Joaquim 04/01/2023 0

Presidente da República envia lei da eutanásia ao Tribunal Constitucional

Marcelo Rebelo de Sousa envia diploma ao Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva da sua constitucionalidade. “A certeza e a segurança jurídica são essenciais no domínio central dos direitos, liberdades e garantias”, diz comunicado da Presidência. O decreto da Assembleia da República que despenaliza a morte medicamente assistida foi hoje enviado para o Presidente da República…

Por Carlos Joaquim 04/01/2023 0

Decretado luto nacional pela morte de Bento XVI

A informação foi confirmada no site da Presidência. “O Presidente da República assinou o Decreto do Governo que declara luto nacional no dia 5 de janeiro de 2023, pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI”, pode ler-se na nota publicada no site da Presidência. O funeral de Bento XVI realiza-se na quinta-feira, na Praça de São Pedro,…

Por Carlos Joaquim 04/01/2023 0

CTT estão a cobrar IVA indevido nas encomendas de fora da UE, avisa Provedora de Justiça

Os CTT estão indevidamente a exigir o pagamento de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nas encomendas fora da União Europeia de pequeno valor entre particulares, segundo avisa a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral numa nota publicada no site oficial. De acordo com a nota, a Provedora terá recebido “diversas queixas sobre a matéria” e concluiu…

Por Carlos Joaquim 04/01/2023 0

O céu de janeiro de 2023

Este ano tem a particularidade de começar com todos os planetas do sistema solar acima do horizonte ao anoitecer. No entanto por estes dias Mercúrio encontra-se tão perto da direção do Sol, que este não permitirá uma boa observação de Mercúrio. A seu turno, na primeira noite do ano a Lua irá passar numa direção…

Por Carlos Joaquim 04/01/2023 0

Documento define um conjunto de políticas para os próximos três anos. Município aprovou Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação

O Executivo Municipal aprovou o Diagnóstico e Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação do Município de Cantanhede, documentos elaborados no âmbito do Projeto “Região de Coimbra com Igualdade”, desenvolvido pela Comunidade Intermunicipal em articulação com os 19 municípios que a integram. O Plano Municipal de Igualdade e Não Discriminação de Cantanhede, que traça…

Por Carlos Joaquim 04/01/2023 0

Câmara de Anadia assina protocolos de empreendedorismo

A Câmara Municipal de Anadia assinou, no passado dia 29 de dezembro, mais quatro protocolos de empreendedorismo, no âmbito do Regulamento de Incentivos à Promoção do Empreendedorismo, do Investimento e Criação de Empresas “Invest em Anadia”. O Município protocolou incentivos com Alexandre Moreira, Hélia Moutinho e Curi’Apoia, Lda que receberão apoios não reembolsáveis de 480,00€/ano e de…

Por Carlos Joaquim 04/01/2023 0