Napoleão Bonaparte e a Igreja Católica

Napoleão Bonaparte e a Igreja Católica

26/09/2021 0 Por Carlos Joaquim
  • Plinio Maria Solimeo

No dia 5 de maio comemorou-se 200 anos da morte de Napoleão Bonaparte, uma das figuras mais famosas e controvertidas da História. Considerado o maior gênio militar já aparecido, suas campanhas são estudadas em escolas militares de todo o mundo. Sua possante personalidade, ambição e força de vontade levaram-no de uma desconhecida aldeia da Córsega à conquista de metade da Europa.

Essas conquistas atiçaram nele um excesso de megalomania, chegando a se considerar quase um novo Messias. Responsável pela difusão dos erros da nefasta Revolução Francesa nos países que conquistou, ele é visto por alguns como “um déspota iluminado que lançou as bases da Europa moderna”, e por outros como “um megalomaníaco que causou mais miséria do que qualquer homem antes da chegada de Hitler” com suas inúmeras e sangrentas guerras[i].

Como seria impraticável abordar em um simples artigo os múltiplos e complexos aspectos da vida tão cheia de contrastes desse general que mudou a geografia da Europa, apresentaremos tão-somente algumas de suas atitudes em relação à Santa Igreja católica.

Um dos pontos culminantes de sua política religiosa foi a Concordata que fez com a Igreja, restaurando a paz num país devastado pela demoníaca Revolução de 1789. Muito capaz, astuto, dotado de uma vontade de ferro e uma percepção das coisas que o levavam sempre a tirar delas o maior proveito para si, Bonaparte não foi levado a esse acordo com o Papa por idealismo ou piedade religiosa.

Pessoalmente indiferente em matéria religiosa, diante da situação caótica que encontrou, ele viu que devia mudar de política, pois compartilhava da crença de Voltaire de que o povo precisava de uma religião. Se no Egito Bonaparte chegou a afirmar que queria tornar-se muçulmano, já em Santa Helena costumava provocar Gourgaud, seu ajudante de campo, defendendo a superioridade do maometismo, do protestantismo ou do materialismo sobre a religião católica[ii].

Entretanto, o corso não ignorava que seria praticamente impossível governar um país continuando as perseguições e o caos religioso da revolução anterior. Ele tinha muito presente de que fora contraproducente o empenho dos revolucionários jacobinos de tentar extirpar do solo francês todo sinal da Religião católica, perseguir clero e fiéis. Isso só levava ao que dissera Tertuliano no início de nossa era: “O sangue dos mártires é semente de cristãos”.

De outro lado, Bonaparte sabia que era na religião católica que se baseava toda a moralidade pública. Afirmava mesmo que “uma sociedade sem religião é como um navio sem bússola”, e que “a Religião é uma coisa excelente para manter as pessoas comuns quietas”. Por isso, afirmou: “Conquistadores habilidosos não se enredaram com sacerdotes. Eles podem tanto contê-los como usá-los”. Foi o que fez[iii].

Já como primeiro Cônsul, procurou adotar meios mais suaves na sua política religiosa, concedendo somente o necessário para manter o controle da Igreja e deixando bem claro que ela deveria ser um instrumento dócil em suas mãos.

Foi isso que o levou a assinar a Concordata com a Santa Sé, pois, como comentou depois em Santa Helena, por ela os fiéis católicos aceitariam a nova ordem de coisas. Isto é, em vez da monarquia várias vezes secular na qual viveram felizes, uma República laica e ateia. Pois constata que “a República quebrou o último fio pelo qual a velha dinastia mantinha comunicação com o país”. O que justificava ter “erguido os altares caídos, acabado com as desordens, obrigado os fiéis a rezar”.

Napoleão já tinha procurado fazer um acordo com Pio VI [quadro ao lado], mas as tratativas não foram adiante. Pio VII, que sucedeu a Pio VI em março de 1800, foi mais complacente do que seu predecessor e, 10 meses após o início das negociações, a Concordata de 1801 foi assinada, reconciliando a Igreja e a Revolução. Por ela o Papa reconhecia a república francesa e, para regularizar a situação religiosa, pediu a renúncia de todos os antigos bispos, devendo os novos ser designados pelo próprio Primeiro Cônsul e depois instituídos pelo Papa. Roma também aceitou oficialmente o status quo das vendas das propriedades do clero, feitas durante a Revolução.

É bem verdade que apesar de seus muitos aspectos negativos, a Concordata teve alguns positivos. George Goyau os aponta na The Catholic Encyclopedia“Não obstante o acréscimo dos artigos orgânicos, a concordata deve ser creditada por ter restaurado a paz às consciências do povo francês no próprio dia seguinte à Revolução. A isso se deveu a reorganização do catolicismo na França, sob a proteção da Santa Sé. Ela foi também um grande momento na história da Igreja. […] O Papado e a Revolução, nas pessoas de Pio VII e Napoleão, chegaram a um entendimento que deu à França um novo episcopado e marcou a derrota final do Galicanismo”[iv].

Isso deve ser visto com conformes, pois é preciso saber o que foram realmente esses Artigos Orgânicos citados acima tão de passagem, que Napoleão obrigou serem inseridos na Concordata.

Elaborados por Napoleão, consistiam em 77 artigos relacionados com o catolicismo e 44 com o protestantismo, divididos em quatro Títulos. Foram publicados como um acréscimo unilateral à Concordata em 8 de abril de 1802. O ditador os apresentou à Assembleia e ao corpo legislativo, ao mesmo tempo em que votavam a Concordata. O Papa Pio VII alegou depois que os artigos haviam sido promulgados sem seu conhecimento, mas Bonaparte o ignorou. De modo que, humilhado e derrotado, o Pontífice teve que aceitá-los pacificamente, o que concorreu ainda mais para gerar dificuldades entre o papado e governo.

Esses artigos vêm bem explicados na mesma The Catholic Encyclopedia. Seu primeiro Título trata do “governo da Igreja Católica e suas relações com os direitos e a constituição do Estado, estipulando que a autorização do governo é necessária para a publicação e execução de qualquer documento papal na França”, sendo também necessária “para o exercício das funções eclesiásticas por qualquer representante do Papa, para a realização de um Conselho Nacional ou de um Sínodo Diocesano”. Além disso, dispõe que “o Conselho de Estado, graças à formalidade do recurso, pode declarar que há abuso em determinados atos da autoridade eclesiástica e, assim, imiscuir-se nos negócios da Igreja”.

O segundo “Título” segue na mesma linha, pois afirma que “as regras e regulamentos dos seminários devem ser submetidos ao Estado”, e a Declaração de 1682 deve ser neles ensinada, o número daqueles a serem ordenados deve ser fixado anualmente pelo Governo, e os vigários de paróquias importantes não podem ser nomeados pelo bispo sem o consentimento do Estado”. Já pelo Título III “a legislatura proíbe procissões públicas em cidades onde haja adeptos de diferentes credos. Fixa o traje dos padres, que devem se vestir ‘à moda francesa e de preto’, e prescreve que haja apenas um catecismo para todas as igrejas da França”. Finalmente, o Título IV se refere aos limites das dioceses e paróquias e ao salário dos ministros da religião”. Dois pontos marcantes desses Artigos é que eles punham todas as religiões em pé de igualdade com a Religião Católica, perante o Estado, e confirmavam a implantação do divórcio.

Uma palavra sobre a Declaração de 1682, acima citada, a qual “deve ser ensinada nos seminários”. Trata-se da cismática Declaração do clero galicano, de Bossuet, assinada naquele ano, que restringia o poder papal exclusivamente ao âmbito espiritual, ignorando ser ele também Senhor temporal, pelo menos dos Estados Pontifícios.

O historiador Nicholas Atkin, professor de História Moderna Europeia na Universidade de Reading, nos Estados Unidos, afirma a respeito desses Artigos Orgânicos: “Ostensivamente, [eles] tratavam dos arranjos de policiamento referidos no Artigo 1, mas na prática foram muito mais longe. A aprovação do governo era necessária antes que os pronunciamentos papais pudessem ser publicados, conselhos convocados, antes que novas paróquias e capelas fossem estabelecidas. Um catecismo uniforme foi introduzido, os casamentos na igreja não podiam preceder a cerimônia civil, os capítulos das catedrais foram reduzidos a funções meramente cerimoniais e os poderes dos delegados papais foram severamente circunscritos. Qualquer violação dos artigos era tratada como uma ofensa criminal, e encaminhada ao Conselho de Estado. […] Embora não tenha sido especificamente referido nos Artigos Orgânicos, a criação de um Ministério de Cultos em 1801 reforçou um impulso para a supervisão governamental de questões eclesiásticas”[v].

É preciso salientar que no “catecismo uniforme” para crianças, acima citado, que o ditador exigiu que vigorasse em todo o império e tornado obrigatório por decreto de 4 de abril de 1806, segundo George Goyau na The Catholic Encyclopedia, Bonaparte era denominado “a imagem de Deus na terra”, “o ungido do Senhor”. Quer dizer, um novo Messias.

Uma das tristes consequências da aparição dos Artigos Orgânicos na Concordata foi o fato de eles depois terem sido adotados pelos diversos governos alemães em suas relações com a Santa Sé, baseando seus próprios acordos por meio de determinados decretos territoriais. Esses Artigos só foram abolidos na França bem mais tarde, em 1905, pela lei que separava a Igreja e o Estado, a qual revogava ao mesmo tempo os Artigos e a Concordata.

Quando Bonaparte se tornou Cônsul vitalício — e sobretudo depois, quando se atribuiu o título de Imperador—, começou a tomar cada vez mais atitudes despóticas, como se fosse Senhor do Mundo. Assim, ainda como primeiro Cônsul, extrapolando de suas atribuições, passou a nomear bispos para dioceses vacantes, e entre eles oito padres constitucionais, isto é, que tinham jurado a cismática Constituição Civil do Clero. O mais grave é que o legado pontifício Caprara, sem consultar Roma, concedeu a instituição canônica aos mesmos, o que os levou depois a se vangloriarem cinicamente que nunca tinham renunciado formalmente àquela Constituição. Em retaliação, a Cúria romana exigiu dos novos bispos constitucionais uma retratação formal da dita constituição para serem confirmados. Mas Bonaparte despoticamente interveio e se opôs à medida. Caprara insistiu, e o corso também cinicamente declarou simplesmente que, “se Roma fosse longe demais, os cônsules cederiam ao desejo da França de se tornar protestante”.

Entretanto, o fato de a Concordata ter dado liberdade ao culto, somado ao esplendor das vitórias napoleônicas, fez com que grande parte dos católicos franceses, inclusive o clero, passasse a ter uma indulgência culposa à maneira despótica como Napoleão tratava a Igreja. Essa visão obliterada acabou inspirando até mesmo um entusiasmo por ele. O ditador soubera jogar. Havia reorganizado a religião, concedera-lhe vantagens pecuniárias mais liberais do que as concedidas pela Concordata, e com isso se serviu desse entusiasmo para dominar ainda mais os católicos incautos. E disso se vangloriava: “Os padres católicos são de uma grande ajuda; eles foram a causa de que a conscrição deste ano fosse muito melhor do que a dos anos precedentes. […] Nenhum corpo do Estado fala tão bem do governo quanto eles”[vi]. Quer dizer, deixaram-se levar como patinhos…

Pode-se conjecturar que se os católicos tivessem sido vigilantes e não caído na onda de Napoleão, este não teria tido condições para chegar a ser imperador e conquistar meia Europa.

Apesar dos limites deste artigo, não podemos omitir uma das atitudes mais detestáveis de Napoleão em face da religião católica: a prisão do Papa Pio VII.

Eugênio Russomanno sintetiza bem na revista Passoso ocorrido. “Em 1804, ‘contra o parecer da cúria’, [Pio VII] foi a Paris para presenciar a coroação imperial de Napoleão. Mas depois da autocoroação do general corso como imperador dos Franceses, as relações se tornaram difíceis. Aos 10 de junho de 1809, depois da segunda ocupação de Roma por parte das tropas napoleônicas, Pio excomungou todos os ‘depredadores do patrimônio de Pedro’, porém sem mencionar explicitamente Napoleão”[vii].

O Papa Pio VII sendo levado preso por ordem de Napoleão

Um detalhe não citado pelo autor é que Napoleão, numa clara ameaça ao Papa, ordenara ao general Miollis que arriasse a bandeira pontifícia que pairava sobre o castelo de Santo Ângelo, como que depondo o Pontífice. Daí veio a excomunhão acima citada. O corso compreendeu bem que a medida o atingia. Fora de si, escreveu a Murat, feito por ele rei de Nápoles: “Então o papa lançou uma excomunhão contra mim. Chega de meias medidas; ele é um lunático delirante que deve ser confinado. Tenham o cardeal Pacca e outros adeptos do Papa presos”. Pio VII foi levado para Savona e depois para Paris, sendo mantido prisioneiro no palácio de Fontainebleau, onde ficaria mais de cinco anos, até a queda do ditador em 1814. Em janeiro de 1813, Napoleão forçou pessoalmente o Papa a assinar uma humilhante “Concordata de Fontainebleau”, a qual foi posteriormente repudiada pelo Pontífice.

Um detalhe do episódio, narrado por Russomanno, é o de que durante todo o percurso do Papa de Roma até Paris, “Pio VII foi acompanhado e consolado por ‘demonstrações de respeito e de simpatia que populações silenciosas e muito tristes lhe tributavam’”, sentindo-se incapazes de reverter a situação.

Epílogo

        Esse gênio militar que tanto dano fez à Religião, entretanto, segundo várias fontes, teria tido um fim cristão. Segundo a The Catholic Encyclopediano primeiro cativeiro na ilha de Elba, Napoleão queixou-se ao conde de Montholon, que o seguiu com a família no exílio, de não ter capelão. ‘Seria um descanso para a minha alma ouvir a missa’, disse ele. Pio VII fez uma petição à Inglaterra para aceitar o desejo de Napoleão, e o Abade Vignali tornou-se seu capelão”. Já depois, em sua prisão de Santa Helena, em 20 de abril de 1821 — portanto poucos dias antes de sua morte —, o ex-imperador disse ao mesmo Montholon: “Nasci na religião católica. Desejo cumprir os deveres que ela impõe e receber o socorro que ela ministra”.

Segundo a Wikipedia em português, “em fevereiro de 1821, a saúde de Napoleão começou a se deteriorar rapidamente, e ele se reconciliou com a Igreja Católica. Ele morreu em 5 de maio de 1821, após confissão. extrema-unção e viático na presença do padre Ange Vignali”[viii]. Ele tinha apenas 52 anos de idade.

Segundo a opinião do médico, Napoleão não morreu de um câncer no estômago, mas de uma úlcera mal tratada, que comera seus órgãos vitais de forma brusca. Correram notícias contraditórias sobre a causa de sua morte, havendo os que afirmam que ele teria sido assassinado por envenenamento. Isso nós só saberemos no dia do Juízo Final.

ABIM


[i][i](cfr. «Everything is Owed to Glory». The Wall Street Journal.Consultado em 16 de janeiro de 2021, in https://pt.wikipedia.org/wiki/Napole%C3%A3o_Bonaparte.

[ii] The Catholic Encyclopediahttps://www.newadvent.org/cathen/10687a.htm

[iii]cfr. https://en.wikipedia.org/wiki/Napoleon

[iv]The Catholic Encyclopedia https://www.newadvent.org/cathen/10687a.htm

[v]https://en.wikipedia.org/wiki/Napoleon

[vi](Citado em Bernardino Melchior-Bonnet, Napoleão e o Papa, Paris, Amiot Dumont, 1958, p. 87, apud Peter Hicks, https://www.napoleon.org/en/history-of-the-two-empires/articles/napoleon-and-the-pope-from-the-concordat-to-the-excommunication/);

[vii]http://arquivo.revistapassos.com.br/default.asp?id=413&id_n=4935&pagina=1

[viii]https://pt.wikipedia.org/wiki/Napole%C3%A3o_Bonaparte#:~:text=Napole%C3%A3o%20(Ajaccio%2C%2015%20de%20agosto,durante%20as%20Guerras%20Revolucion%C3%A1rias%20Francesas