Proença-a-Nova | Projeto de reconversão de áreas florestais em agrícolas nas Fórneas recebe apoio do Governo
A aldeia das Fórneas irá receber um apoio de até 50 mil euros no âmbito do projeto de reconversão das áreas florestais em áreas agrícolas dentro da faixa de proteção dos cem metros do aglomerado urbano. Atribuído no âmbito da iniciativa do Ministério do Ambiente e Ação Climática “Condomínio de Aldeias – Programa de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta”, a assinatura do contrato aconteceu no dia 23 de outubro nas instalações da Secretaria de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, em Castelo Branco, com a presença do ministro João Pedro Matos Fernandes e de representantes de 11 municípios, entre os quais o de Proença-a-Nova.
João Lobo, presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, recordou que as Fórneas já tinha entregue na autarquia o processo de adesão ao Regulamento Municipal de Apoio à Reconversão de Áreas Florestais em Áreas Agrícolas nas Faixas de Gestão de Combustível em redor dos Aglomerados Populacionais, precisamente com o objetivo de “termos um espaço resiliente em redor dos aglomerados populacionais em que os cem metros se tornem de facto também produtores de riqueza para os proprietários”. Incentivou ainda que mais localidades possam recorrer a este mecanismo de apoio, cujas normas de participação podem ser consultadas em www.cm-proencanova.pt – a primeira etapa deste processo, sendo que posteriormente as candidaturas poderão ser enquadradas no projeto do Condomínio de Aldeias que partilha dos mesmos objetivos e princípios.
O projeto piloto do Condomínio de Aldeias tem como objetivo assegurar a gestão de combustíveis à volta de aglomerados populacionais, em áreas de grande densidade florestal e de elevado número e dispersão de pequenos lugares, com maiores níveis de exposição às consequências de incêndios rurais. Inclui, entre outras intervenções, a reconversão florestal à volta dos aglomerados populacionais para outros usos, desde que naturais ou seminaturais, incluindo pomares, zonas de pastagem extensiva, prados, parques ou jardins bio diversos, clareiras.
Este projeto enquadra-se no Programa de Recuperação e Resiliência para a política da paisagem da floresta em Portugal que disponibiliza 270 milhões de euros, num investimento que incide em quatro eixos: «planeamento, concretização das áreas integradas de gestão de paisagem, condomínios de aldeia e o emparcelar para ordenar». Para além de Proença-a-Nova, os municípios que assinaram contratos são Monchique, Góis, Ansião, Oleiros, Penela, Silves, Lousã, Alvaiázere, Vila Nova de Poiares e Sertã – cada um receberá um apoio de 50 mil euros, financiados pelo Fundo Ambiental. O objetivo do Governo é construir 800 condomínios de aldeia nos próximos cinco anos: “esse será, certamente, um projeto importante para podermos ter aldeias mais seguras e valorizar o nosso capital natural, criando riqueza para os habitantes das próprias aldeias”, referiu o Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.
