Câmara de Pombal aprova prestação de contas e gestão de equilíbrio
A Câmara Municipal de Pombal aprovou, em Reunião do Executivo realizada esta sexta-feira, 5 de Junho, o Relatório de Gestão e Prestação de Contas relativo ao ano económico de 2019. Os documentos serão agora submetidos à apreciação e votação da Assembleia Municipal.
De acordo com o relatório, as receitas totais líquidas ao ano de 2019, que inclui o saldo da gerência anterior (SGA) e as reposições não abatidas nos pagamentos (RNAP), fixaram-se em pouco mais de 44 milhões de euros, representando um grau de execução de 96,43%. Quanto à cobrança efetiva da receita, verificou-se um aumento de receita de 2,67% relativamente a 2018 devido, essencialmente, à execução da receita de capital que subiu 8,75%, comparativamente ao ano anterior.
Quanto à receita corrente, e como tem sido apanágio nos últimos anos, ela pauta-se pelo equilíbrio, com variações muito pouco significativas, tendo subido 2,08% em 2019.
Por sua vez, as despesas pagas do ano representaram um grau de execução de 80,66%. Relativamente a 2018, verificou-se um aumento na despesa paga em 7,95%, muito devido à execução das despesas de capital, no montante de pouco mais de 14 milhões de euros, que subiu 9,94%, relativamente a 2018.
A despesa corrente, tal como a receita corrente, tem-se pautado pela regularidade, cuja execução aumentou em 6,75%, em relação a 2018.
De referir que as receitas e as despesas correntes tem-se pautado pela regularidade, e as receitas e despesas de capital, sensíveis à variação dos financiamentos concedidos pelos fundos comunitários, que tinha sofrido uma quebra acentuada em 2018, em parte devido ao atraso na decisão para a aprovação de novos projetos no novo Quadro Comunitário Portugal 2020, viu aumentar novamente a sua execução em 2019, não em relação ao financiamento comunitário, que ainda mantém uma tendência de descida, mas pela inclusão de novo fundo transferido pelo Estado.
A receita corrente cobre largamente a despesa corrente, e ainda financia a despesa de capital, na parte em que a receita de capital se revela insuficiente, demonstrando, desta forma, o cumprimento do princípio do equilíbrio orçamental, revelador de uma estabilidade orçamental, que o Município tem mantido nos últimos tempos.
Destaca-se que a receita gerada pelo Município na venda de bens e serviços (não inclui a cobrança de taxas, impostos indiretos e rendimentos de propriedade) cobre, pelo menos, 69% das despesas com o pessoal. De um modo geral pode afirmar-se que em média, cada trabalhador gerou no ano de 2019 uma receita de 12.400€.
