Centros de inspeção automóvel e escolas de condução podem abrir hoje

Centros de inspeção automóvel e escolas de condução podem abrir hoje

18/05/2020 0 Por Carlos Joaquim
As escolas de condução e centros de inspeção automóvel podem reabrir hoje, mas mantém-se em vigor um regime excecional, que prorroga os prazos desta obrigação em cinco meses.
Estas medidas, aprovadas no Conselho de Ministros da passada sexta-feira, fazem parte das alterações às iniciativas de caráter extraordinário apresentadas pelo Governo, no âmbito do plano de desconfinamento.
Em comunicado, no mesmo dia, o Ministério das Infraestruturas e Habitação (MIH) referiu que o Governo determinou “a reabertura ao público dos centros de inspeção automóvel a partir do dia 18 de maio de 2020”, o que irá “permitir a abertura ao público dos centros de inspeção aos utentes para que procedam à inspeção periódica de veículos”.
Esta medida depende do “cumprimento de medidas de ocupação, permanência e distanciamento físico que salvaguardem os utentes e os funcionários”.
De acordo com a tutela mantém-se, no entanto, em vigor “o regime excecional de inspeção periódica, segundo o qual os veículos a motor e seus reboques, ligeiros ou pesados, que devessem ser apresentados à inspeção periódica no período que decorre desde 13 de março de 2020 até ao dia 30 de junho de 2020, veem o seu prazo prorrogado por cinco meses contados da data da matrícula”.
O MIH esclarece ainda que se mantém igualmente “o regime excecional de responsabilidade civil automóvel, em que as seguradoras assumem a responsabilidade pelos acidentes ocorridos com viaturas sem inspeção periódica, desde que o seguro esteja ativo”.
Além disso, a partir de hoje “é retomado o ensino da condução nas modalidades de ensino teórico e de ensino prático da condução, bem como a formação presencial teórica e prática de certificação de profissionais”.