CÂMARA MUNICIPAL DE AVEIRO LANÇA NOVAS DATAS PARA AS SESSÕES DE DIVULGAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Abre amanhã o período de três meses para apresentação de propostas ao Orçamento Participativo com Ação Direta (OPAD) – a iniciativa da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), que entrega aos cidadãos a oportunidade de liderar, diretamente, a execução de uma iniciativa de valor acrescentado para a comunidade – adiada de forma a respeitar as orientações da Direcção-Geral da Saúde para a contenção do novo coronavírus COVID-19.
A CMA disponibiliza, para a realização do OPAD um montante total de 100.000€ (com IVA) para apoiar financeiramente 2/3 dos custos totais do projeto até ao limite máximo de 20.000€ (com IVA). O remanescente será da responsabilidade do proponente, podendo ser realizado através de apoio financeiro e/ou de géneros de valor quantificado (formações, horas de trabalho, equipamento, entre outros).
As apresentações das propostas deverão agora ser realizadas através da plataforma online ou SMS, evitando assim o contacto social. O processo destina-se a todos os cidadãos, a partir dos 18 anos, e terá seis etapas – desde a divulgação e apresentação de propostas, passando pela análise técnica, votação dos projetos, apresentação de resultados e implementação das ideias vencedoras, de acordo com o calendário:
16 de abril a 15 de julho – Apresentação das propostas;
16 de julho a 7 de agosto – Análise técnica das propostas;
10 de agosto a 15 de agosto – Período de reclamações;
17 de agosto a 22 de agosto – Decisão sobre as reclamações;
1 de setembro – Divulgação da lista final de propostas a votação;
1 de setembro a 30 de setembro – Votação;
8 de outubro – Anúncio público dos projetos vencedores;
9 de outubro de 2020 a 16 abril de 2021 – Período de execução;
