Associação Académica de Lisboa pede suspensão de propinas
A Associação Académica de Lisboa (AAL) propôs, no domingo, a suspensão da cobrança de propinas enquanto durar a atual crise pandémica, para serem depois pagas sem juros.
Em comunicado, a AAL pediu “que sejam criados planos de pagamento para os estudantes que assim o solicitarem, para que ninguém seja obrigado a pagar diretamente todo o valor remanescente de uma só vez”.
“Recomendamos que os planos tenham especial atenção para os estudantes que continuarão os seus estudos, no próximo semestre, para impedir que sejam obrigados a pagar duas propinas na mesma altura, pagando assim a propina em falta de forma gradual”, acrescentou a estrutura dirigida por Bernardo Rodrigues.
Na passada quinta-feira, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior disse à Lusa estar a avaliar as condições de implementação do projeto de lei que prevê o ajuste das propinas se o ensino à distância não for assegurado.
O parlamento aprovou na quarta-feira um projeto de lei do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) que prevê o ajuste no pagamento das propinas caso as instituições de ensino superior não consigam assegurar o ensino à distância durante o período de contenção da covid-19.
O Governo, em articulação com as instituições de ensino superior, tem até ao final do mês para adaptar “os prazos para pagamento das propinas em conformidade com a evolução da crise sanitária”, definiu o diploma aprovado em sessão plenária.
O decreto-lei protege os alunos mais carenciados, acautelando que qualquer ajustamento do valor da propina não prejudicará “os apoios já atribuídos no âmbito da ação social escolar”.
