Moçambique | Governo não sabe quantas empresas mandou encerrar durante o Estado de Emergência mas deixa claro “INSS não vai pagar salários”
O Governo de Filipe Nyusi não sabe quantas empresas mandou encerrar desde 1 de Abril por força do Estado de Emergência para prevenção da pandemia do novo coronavírus em Moçambique nem quantos trabalhadores formais estão na iminência de ficar sem a sua remuneração mensal. Nenhum apoio foi anunciado para estas empresas e trabalhadores, mas o Inspector Geral do Trabalho deixou claro: “Não podemos imputar a responsabilidade de pagamento dos salários ao INSS”.
O Inspector Geral do Trabalho, Joaquim Siúta, não soube responder ao @Verdade quantas discotecas, salas de jogos, bares, ginásios desportivos, piscinas públicas, empresas de organização de eventos festivos e até de funerais foram forçadas a encerrar com a entrada em vigor do Estado de Emergência em Moçambique.
Não existem estatísticas oficiais deste sector, contudo os Boletins de Estatística do Trabalho produzidos trimestralmente pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social indicam que entre 2018 e 2019 pelo menos 19 mil empregos foram criados no sector de restauração e afins.
“Em relação a casos em que as empresas obrigatoriamente tiveram que fechar as suas actividades temos todos que entender que esta é uma responsabilidade de todos prevenirmos esta doença, este é um mal maior. Não podemos imputar a responsabilidade de pagamento dos salários ao INSS”, declarou Joaquim Siúta.
Falando em conferência de imprensa em Maputo o Inspector Geral do Trabalho indicou que “217 empresas comunicaram ao Ministério (do Trabalho) que estão sendo afectadas pela pandemia, dessas 16 decidiram conceder férias colectivas aos seus trabalhadores, oito rescindiram contratos mas pagando as indemnizações conforme estabelecido pela lei, cinco estão a optar pela laboração no regime de teletrabalho”.
