Moçambique | Autoridade Tributária reembolsou 4 biliões dos 13 biliões de meticais em pedidos de reembolso do IVA
A Autoridade Tributária de Moçambique (ATM), que falhou a meta de cobrança de receitas em 2019, não reembolsou todos os 731 pedidos de reembolso do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) que recebeu, e que ascendem a 13,2 biliões meticais. Foram pagos apenas 4,2 biliões relativos a 395 pedidos, na sua maioria a diplomatas.
Fernando Tinga, porta-voz da ATM, revelou na semana passada que a instituição recebeu 731 pedidos de reembolso do IVA no valor de 13,2 biliões de meticais, dos quais, 463 pedidos no valor de 12,8 biliões de meticais, foram do regime normal e 268 pedidos, correspondentes a 349,59 milhões de meticais, foram referentes a diplomatas.
“Foram pagos 395 pedidos no valor de 4,4 biliões de meticais”, disse a jornalistas Tinga que precisou 195 pedidos, no valor de 4,2 biliões de meticais forma do regime normal e 200 pedidos, correspondentes a 202,45 milhões de meticais, referentes a diplomatas.
Durante o ano passado a Autoridade Tributária indicou ter tramitado 714 processos no valor de 19,8 biliões de meticais, dos quais 381 processos provenientes de períodos anteriores e 333 pedidos do exercício económico de 2019.
Relativamente aos processo de reembolso do IVA de anos anteriores a Autoridade Tributária indicou ter tratado de 8.409 processos no valor de 106,8 biliões de meticais, dentre os quais 424 pedidos, no valor de 10,4 biliões de meticais foram pagos, e os restantes foram indeferidos, suspensos ou anulados por diversas irregularidades. Aguardam pagamento 33 processos no valor de 836,81 milhões de meticais.
