Autoridade Tributária de Moçambique falhou meta de cobrança impostos em 2019 e perspectiva receitas modestas para 2020
Autoridade Tributária de Moçambique falhou meta de cobrança impostos em 2019 e perspectiva receitas modestas para 2020 A Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) falhou a meta de cobrar 244 biliões de meticais em impostos, ficou pelos 222 biliões devido “a frágil situação económica e financeira de Moçambique em 2019 teve um grande impacto no nível do desempenho da economia e consequentemente ao nível da arrecadação de receitas”. Para 2020 a ATM indica que a crise económica e financeira continuará a influenciar as suas actividades, “temos a perspectiva de cobrar 261,9 biliões de meticais”.
Fazendo o balanço das actividades da instituição, entre Janeiro e Dezembro de 2019, o porta-voz da ATM, Fernando Tinga, revelou a jornalistas que: “Tivemos uma meta fixada de 244,2 biliões de meticais, a nossa realização foi de 234,5 biliões”, montante onde ainda é preciso deduzir os reembolsos do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) o que reduz a cobrança para somente 222 biliões de meticais, num ano em que o Governo de Filipe Nyusi estimou em 340,4 biliões as despesas do seu Orçamento de Estado.
Tinga disse que as receitas de 2019 foram alavancadas pelo aquisição da participação da Anadarko na Área 1 da Bacia do Rovuma pela Total. “Em Outubro, a acrescer a esta realização tivemos uma contribuição das Mais-Valias em 880 milhões do dólares do que foi cobrado um valor 54,1 biliões de meticais e isto traduziu numa realização agregada da Autoridade Tributária em 2019 de 288,6 biliões de meticais”.
“O ano passado fomos assolados por dois ciclones que destruíram o tecido económico na Região Centro, sobretudo, e também tiveram repercussão ao nível da Região Norte (…) a frágil situação económica e financeira de Moçambique em 2019 teve um grande impacto no nível do desempenho da economia e consequentemente ao nível da arrecadação de receitas”, argumentou.
