Empossados primeiros governadores provinciais eleitos em Moçambique… que ainda podem ser demitidos pelo Presidente da República
Tomaram posse nesta quarta-feira (22) os primeiros dez governadores provinciais eleitos no âmbito da descentralização em Moçambique contudo o sonho de províncias autónomas continua uma miragem pois a sua nomeação continua centralizada no Presidente da República que mantém o poder de os demitir.
Júlio Parruque (Província de Maputo), Margarida Mapanzene Chongo (Província de Gaza), Daniel Chapo (Província de Inhambane), Lourenço Bulha (Província de Sofala), Francisca Domingos Tomás (Província de Manica), Domingos Juliasse Viola (Província de Tete), Pio Augusto Matos (Província da Zambézia), Manuel Rodrigues Alberto (Província de Nampula), Valige Tauabo (Província de Cabo Delgado) e Elina Massengele (Província de Niassa) juraram exercer a “função confiada pelo Presidente da República”, esquecendo que foram eleitos por sufrágio para o cargo de governador.
Mais do que um lapso a verdade é que embora formalmente tenham autonomia administrativa, financeira e patrimonial em termos práticos cada um dos governadores continua dependente da boa vontade do Presidente Filipe Nyusi que, tal como antes da revisão da Constituição, continua a ter o poder de demiti-los.
