Verdes questionam Governo sobre “descargas poluentes” no rio Douro
O Partido Ecologista Verdes (PEV) revelou hoje ter questionado o Governo sobre as “descargas poluentes de embarcações turísticas no rio Douro” e a “contaminação proveniente de esgotos domésticos”, considerando estar em causa um “problema de saúde pública”.
Em comunicado, o PEV observa que a pergunta, dirigida pelo grupo parlamentar ao Ministério do Ambiente e entregue na Assembleia da República, alerta para o aumento do tráfego fluvial e para a “deterioração da massa de água da bacia hidrográfica do Douro, resultante da utilização intensiva das diversas entidades que nele operam e da preocupante contaminação proveniente de esgotos domésticos e outros”.
“A poluição no rio Douro é um caso de saúde pública, pois as águas estão contaminadas com resíduos de antidepressivos, antibióticos, ansiolíticos e demais fármacos e bactérias, como é o caso da “vibrio cholorae”, agente responsável pela cólera”, descreve o PEV.
O PEV quer, por isso, saber “quantas denúncias” de descargas poluentes foram feitas desde o início de 2019.
O PEV pergunta ainda “quantas contraordenações foram aplicadas a embarcações turísticas autorizadas a navegar no rio Douro, por descargas de águas residuais ou de combustível”.
“Qual a percentagem de embarcações autorizadas a navegar na VND que dispõe de sistemas de tratamento de águas residuais?”, questiona ainda o grupo parlamentar.
O PEV quer também saber qual a percentagem de embarcações turísticas que, não dispondo de sistemas de tratamento águas residuais, “submete à APDL [Administração dos Portos do Douro e Leixões] a requisição para entrega dos resíduos por forma a efetuar as suas descargas nas estruturas disponíveis para o efeito”.
“Que medidas de fiscalização às embarcações turísticas estão previstas, por forma a detetar irregularidades, no modo como as mesmas gerem a contenção/drenagem das águas residuais e dos resíduos combustíveis?”, pergunta igualmente o grupo parlamentar.
O documento entregue na Assembleia da República observa que “as frequentes descargas provenientes de águas residuais e de resíduos de combustíveis das embarcações turísticas que utilizam a Via Navegável do Douro são, cada vez mais, uma preocupação”.
