Mundo | Escolas básicas técnico profissionais transformadas em institutos ou centros de formação em Moçambique
Até ao fim do ano o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional (MCTESTP) está a transformar todas escolas básicas de formação profissional em institutos ou centros de formação. O número de estudantes mais do que duplicou mas a reabilitação das infra-estruturas e o apetrecho com equipamentos não tem progredido. O ministro Jorge Nhambiu explicou ao @Verdade que está em curso “um programa de reequipar quase todas instituições de ensino técnico”.
“Tornando-se necessário requalificar a escola de nível Básico Técnico Profissional em instituto de nível Médio Técnico Profissional, por forma a responder às dinâmica de desenvolvimento sócio-económico do país (…) o ministro determina: a Escola Agrária de Mocuba é elevada à categoria de instituto, passando a leccionar o nível médio”, determina o Diploma Ministerial nº99/2019 de 10 de Outubro.
O agora denominado Instituto Agrário de Mocuba é mais uma das 220 escolas básicas técnico profissionais que o Governo está a transformar em instituto ou centros de formação de nível médio e, ao contrário do que informa o Boletim da República, o verdadeiro motivo é adequar este ensino as melhores práticas laborais que proíbem o trabalho a menores de 15 anos de idade.
“Já não vai haver escolas básicas, vão haver centros de formação profissional, porque os jovens quando terminavam tinham 15 anos, logicamente não podiam ir para o mercado de trabalho, com a aprovação da Lei do Sistema Nacional de Educação o ensino obrigatório vai até a 9ª classe, então não pode haver interrupção na 7ª para se fazer ensino básico”, esclareceu ao @Verdade o ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional.
Nhambiu aclarou ao @Verdade que: “Com a aprovação da Lei 6/2016 de 16 de Junho, que é a lei da formação profissional, nós aprovamos o Decreto 28/2017, de licenciamento e funcionamento das instituições de ensino técnico, que tem exigências: os formadores tem que ser formados”.
