SAÚDE: iniciativas parlamentares do Bloco de Esquerda (25/10/2019-15/11/2019)

SAÚDE: iniciativas parlamentares do Bloco de Esquerda (25/10/2019-15/11/2019)

16 de Novembro, 2019 0 Por Carlos Joaquim

PROJETOS DE LEI

  • Projeto de Lei n.º 71/XIV/I – Alteração ao regime jurídico da gestação de substituição (Sétima alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho), (ver aqui);

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

  • Projeto de Resolução 56/XIV/I – Publicação da portaria para reconhecimento de especialistas em física médica, (ver aqui);
  • Projeto de Resolução 55/XIV/I – Contratação de mais profissionais para o Serviço Nacional de Saúde, de acordo com o estabelecido na lei para o reforço de autonomia das instituições e na nova lei de bases da saúde, (ver aqui);
  • Projeto de Resolução 23/XIV/I – Recomenda a localização da futura unidade de neonatologia e de cuidados na gravidez e no parto de Coimbra nos terrenos adjacentes ao Hospital dos Covões, (ver aqui);
  • Projeto de Resolução 22/XIV/I – Recomenda ao Governo que adote medidas que permitam melhorar as condições de vida e o acesso aos cuidados de saúde por parte de pessoas com doença inflamatória do intestino, (ver aqui);

PERGUNTAS

  • Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Patologia Clínica ou Análises Clínicas, (ver aqui);
  • Rutura de stock do diazepam (Stesolid) nas farmácias, (ver aqui);
  • Requalificação do Centro Hospitalar do Oeste, (ver aqui);
  • Situação laboral dos Assistentes Operacionais no Hospital de Braga, (ver aqui);
  • Aquisição de viaturas para prestação de cuidados ao domicílio no ACES Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte, (ver aqui);
  • Médicos de família com lista de utentes superior ao limite legal, (ver aqui);
  • Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha encerrado por falta de condições de segurança, (ver aqui);
  • Encerramento do Centro de Saúde de Águeda devido a chuvas fortes, (ver aqui);
  • Rastreios de saúde visual infantil sem presença de ortoptistas, (ver aqui);
  • Condições do edifício da sede da UCSP de Santiago do Cacém, (ver aqui);
  • Centro da Mama do Hospital de São João no Porto, (ver aqui);

RESPOSTAS DO GOVERNO

  • Divulgação, implementação e regulamentação da Carta para a Participação Pública em Saúde, (ver aqui);
  • Exigência de devolução de dinheiro a milhares de enfermeiros do SNS, (ver aqui);
  • Encerramento da Urgência Pediátrica do Hospital Garcia de Orta – Almada, (ver aqui);
  • Falta de resposta à solicitação de contratação de mais profissionais para o hospital de Oliveira de Azeméis, unidade do CHEDV, (ver aqui);
  • Presença obrigatória de nutricionistas e dietistas nas instituições do setor social e solidário que prestam cuidados a idosos, (ver aqui);
  • Inquérito a morte de recém-nascido no Hospital Fernando da Fonseca depois de ter sido transferido pelo Hospital de Faro, (ver aqui);
  • Falta de profissionais na consulta aberta do Centro de Saúde de Ovar, (ver aqui);
  • Investimento no Centro de Saúde Albergaria-a-Velha, (ver aqui);
  • Acesso a terapêuticas inovadoras, (ver aqui);

INTERVENÇÕES EM PLENÁRIO

NB: O Litoral Centro recebe com agrado os conteúdos que os partidos queiram enviar para efeitos de publicação, pois, entendemos que os leitores têm o direito de saber o que cada partido faz na sua área de acção.

Assim outros sigam o exemplo do Bloco de Esquerda.

 

Joaquim Carlos

Direcor