Leiria | Município cria regulamento de atribuição de apoios às freguesias

Leiria | Município cria regulamento de atribuição de apoios às freguesias

15 de Novembro, 2019 0 Por Carlos Joaquim
O Município de Leiria aprovou esta terça-feira, em reunião do Executivo, o regulamento que estabelece as condições e os critérios na atribuição de apoios às Freguesias e Uniões das freguesias.
Segundo o projeto de regulamento, trata-se de um instrumento “uniformizador e proficiente de equidade e transparência”, que pretende contribuir para a prestação do serviço público às respetivas populações por parte das Freguesias e das Uniões de Freguesias, entidades que “têm uma especial relação de proximidade que lhes confere uma posição privilegiada”.
Considerando que “algumas freguesias dispõem de meios bastante escassos”, o Município definiu como objetivos a promoção do desenvolvimento cultural, recreativo, artístico, social, educativo, desportivo e o apoio a iniciativas que promovam atividades de interesse municipal, bem como o incentivo ao relacionamento institucional.
De natureza financeira ou não financeira, o apoio pode ser pontual e abranger atividades regulares ou relativo à infraestruturação, beneficiação e modernização.