Norte | Clube diz que tribunal considera inconstitucional proibição de touradas na Póvoa do Varzim

Norte | Clube diz que tribunal considera inconstitucional proibição de touradas na Póvoa do Varzim

11 de Setembro, 2019 0 Por Carlos Joaquim
O Clube Taurino Povoense anunciou hoje que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto considerou inconstitucional a decisão do município da Póvoa de Varzim de proibir a realização de corridas de touros no concelho.
“As deliberações dos órgãos do município da Póvoa de Varzim que decidiram que estava interdita a realização, na área do município, de corridas de touros ou outros espetáculos que envolvam violência sobre animais, padecem de inconstitucionalidade orgânica”, refere um comunicado do clube, que cita a sentença do TAF.
O clube, juntamente com uma empresa promotora deste tipo de espetáculos, tinha interposto uma ação judicial contra a Câmara da Póvoa do Varzim e a empresa municipal Varzim Lazer, pela recusa de arrendar a Praça da Touros da cidade, para a realização de uma corrida de touros, este verão.
Na sua defesa, a Câmara da Póvoa de Varzim apresentou a falta de condições de segurança do recinto, mas também uma decisão da Assembleia Municipal, de 2018, que estabeleceu a proibição a realização de corridas de touros e espetáculos que envolvam violência animal no concelho.
O TAF do Porto acolheu os argumentos da autarquia para a recusa de cedência da Praça de Touros, absolvendo-a de possíveis repercussões, mas no despacho é mencionado ser inconstitucional a decisão de proibir touradas no município.
O Clube Taurino Povoense considera, por isso, que a sentença é “uma vitória em toda a linha para a liberdade cultural e para a cultura taurina em Portugal”, prometendo “dar a conhecer em breve a data de realização de uma tourada na Póvoa de Varzim”.
“O TAF do Porto confirma o que a PróToiro [Federação Portuguesa de Tauromaquia] sempre defendeu, ou seja, as decisões municipais não têm qualquer validade jurídica no que diz respeito à proibição de espetáculos tauromáquicos”, adianta o comunicado.