Politica | Presidente da República marcou legislativas para 6 de outubro
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou ontem as eleições legislativas para 6 de outubro.
“O Presidente da República assinou o decreto que fixa para domingo 6 de outubro de 2019 as eleições para a Assembleia da República, o qual seguiu já para publicação em Diário da República”, lê-se numa nota colocada no “site” da Presidência.
O chefe de Estado tinha anunciado no dia 7 de Dezembro de 2018, após ouvir os partidos, o calendário eleitoral deste ano: eleições na Madeira em 22 de setembro e eleições legislativas duas semanas depois, no dia 6 de outubro – após as eleições europeias de 26 de maio.
Quando foram ouvidos pelo chefe de Estado, PSD, PS e PAN indicaram preferência pelo dia 6 de outubro, “Os Verdes” por essa data ou 13 de outubro, o Bloco de Esquerda também por uma das datas de outubro, enquanto CDS-PP disse aceitar qualquer cenário e PCP apenas pediu distância entre essas eleições e as regionais da Madeira.
Segundo as respetivas leis eleitorais, as eleições para a Assembleia da República realizam-se “entre o dia 14 de setembro e o dia 14 de outubro”, enquanto as eleições para o parlamento regional da Madeira decorrem no período “entre o dia 22 de setembro e o dia 14 de outubro”.
Ambos os atos eleitorais são marcados pelo chefe de Estado “com a antecedência mínima de 60 dias ou, em caso de dissolução [dos respetivos parlamentos], com a antecedência mínima de 55 dias” e devem “recair em domingo ou feriado”.
