Hospitais terão mais autonomia de gestão já a partir deste ano
Os hospitais, institutos e unidades locais de saúde EPE do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão ver reforçada já a partir deste ano a sua autonomia de gestão, podendo contratar e substituir pessoal, anunciou hoje o Ministério da Saúde.
De acordo com o Ministério da Saúde, o despacho conjunto dos secretários de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, e do Tesouro, Álvaro Novo, já foi assinado e prevê que durante este ano e nos anos seguintes seja desenvolvido e aplicado o projeto de reforço da autonomia de gestão das Entidades Públicas Empresarias (EPE) que integram o SNS.
Este projeto abrange todos os hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde (ULS) EPE do SNS, agrupando-os em três grupos por níveis de eficiência.
Prevê igualmente a criação de uma Estrutura de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho (EAAD) para acompanhar, monitorizar e a avaliar “o desenvolvimento das funções de gestão nas EPE integradas no SNS” e que terá representantes da tutela da Saúde, de entre a Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS) e de cada Administração Regional de Saúde (ARS), e um máximo de três representantes nomeados pela área das Finanças.
