SAÚDE: iniciativas parlamentares do BE nas últimas semanas (31-05-2019 – 25-06-2019)
COMISSÃO DE SAÚDE
- Audição urgente da ARS Lisboa e Vale do Tejo, dos diretores de obstetrícia da Maternidade Alfredo da Costa, do Hospital de Santa Maria, do Hospital de S. Francisco Xavier e do Hospital Fernando da Fonseca e da Ministra da Saúde sobre o possível encerramento rotativo das urgências de obstetrícia na região de Lisboa.
PROJETOS DE LEI
- Dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e nas demais prestações de saúde sempre que a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde (décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro) (ver aqui);
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
- Alargamento da disponibilização gratuita da terapêutica com sistema de perfusão contínua de insulina a indivíduos maiores de 18 anos (ver aqui);
PERGUNTAS AO GOVERNO
- Situação do serviço de oncologia em Viseu (ver aqui);
- Tratamento desigual dentro da carreira dos nutricionistas do Centro Hospitalar Lisboa Norte (ver aqui);
- Venda de suplementos à base de óleo de semente de cânhamo (ver aqui);
- Continua por instalar a ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV) no Hospital de Oliveira de Azeméis (ver aqui);
- Apoios para famílias de crianças com alergia às proteínas do leite de vaca (APLV) (ver aqui);
- Comparticipação de alimentos com fins medicinais específicos destinados a crianças com alergia às proteínas do leite de vaca (APLV) (ver aqui);
Mais em https://aveiro123.blogspot.com/2019/06/saude-iniciativas-parlamentares-do-be.html
