Gémeas que mataram recém-nascida condenadas a 18 e 15 anos de prisão
O Tribunal de Almada condenou esta terça-feira a 18 anos e três meses e a 15 anos e três meses as gémeas acusadas do homicídio de uma recém-nascida, filha de uma delas, em 2018, no Seixal, distrito de Setúbal.
Rafaela Cupertino, mãe da bebé, foi condenada, em cúmulo jurídico, à pena única de 18 anos e três meses de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver, enquanto à irmã, Inês Cupertino, o coletivo de juízes determinou a pena única de 15 anos e três meses, pelos mesmos dois crimes.
Em 9 de abril do ano passado, em Corroios, no Seixal, Rafaela Cupertino entrou em trabalho de parto em casa e, com a colaboração da irmã gémea, Inês Cupertino, feriu a recém-nascida com uma faca, provocando-lhe morte imediata.
Durante a leitura do acórdão, o tribunal deu como provado que as gémeas cometeram o crime de homicídio qualificado em co-autoria, porque, apesar de ter sido Rafaela a desferir os três golpes com a faca, Inês sabia o que ia acontecer e foi “essencial para a realização dos factos”.
“A criança nasceu nas mãos da tia, ela sabia o que a irmã pretendia fazer, limpou tudo, por isso, não restou dúvidas ao tribunal de que Inês também praticou estes factos, apesar de não ter desferido os golpes”, explicou a juíza.
No mesmo sentido, também não restou dúvidas ao tribunal que o crime de profanação de cadáver na forma tentada fosse aplicado às duas arguidas.
“O cadáver não saiu de casa, não houve consumação, mas tinha sido dado início ao processo, o corpo estava dentro de um saco de compras preparado para sair de casa”, indicou a juíza.
Como agravantes neste processo resultou a “violência do próprio ato”, o facto de Rafaela e Inês Cupertino serem familiares da vítima e o facto de a bebé se encontrar “totalmente indefesa”.
