Autarcas que levantaram o país do chão

30/09/2017 0 Por Carlos Joaquim
O Portugal de 1976 era um país onde “faltava tudo”. Ruas por pavimentar, bairros sem luz, água canalizada que não existia, esgotos a céu aberto. O DN viajou pelo país de então com quatro dos primeiros presidentes eleitos de câmaras municipais para fazer o retrato do que foram essas primeiras eleições autárquicas e das prioridades políticas que cada um deles teve para os seus concelhos. Perante a imensidão dos problemas, todos pediam tudo, recordam. E garantem que eram tempos de política pura
Ruas por pavimentar, bairros sem luz, água que não chegava às torneiras, esgotos a céu aberto, transportes inexistentes e gentes sem casas. O Portugal de 1976 era o retrato de um país sem os mínimos de uma vida digna para muitos dos seus cidadãos, herança pesada de uma ditadura que gostava de ter os portugueses pobres e remediados. É este país que vai a votos a 12 de dezembro de 1976 para eleger, pela primeira vez em democracia, os seus órgãos autárquicos. Quase 41 anos depois, o DN percorreu essas ruas com quatro protagonistas eleitos nesse dia, autarcas que ajudaram o país a levantar-se do chão.
Fernando Gomes, 71 anos, eleito pelo PS aos 30 presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde, conduz o DN até um bairro social que nasceu no seu primeiro mandato. À passagem pelas Caxinas, perto do limite norte da cidade, vai apontando para os arruamentos. “Não havia uma única rua alcatroada, não havia iluminação pública”, recorda, “era fazer tudo do zero”. Talvez um pouco mais que zero.
Alda Santos Victor
  |  MARIA JOÃO GALA / GLOBAL IMAGENS
Com mais ou menos variações, os exemplos repetem-se. “Faltava tudo”, concorda Alda Santos Victor, uma das quatro mulheres eleitas presidentes da câmara em 304 municípios. Aos 95 anos, quase 96, eleita com 55 pelo CDS, a antiga presidente da Câmara de Vagos constata que “fez-se alguma coisa, fez-se o saneamento, que não havia”.
Em 1970, no primeiro recenseamento da habitação conclui-se que mais de metade da população não tem água canalizada em casa. Em 1960, a água canalizada chegava a 28% das habitações do país, o duche ou banho a 19%, só 42% dispunham de instalações sanitárias, 41% de eletricidade e 38% tinham ligação a esgoto. O progresso do Portugal de hoje deve ser “cotejado com a situação de real atraso” que o país vivia na década anterior ao 25 de Abril, como descrevia António Barreto no seu texto Mudança social em Portugal: 1960-2000, que sintetizava aqueles dados do Censo de 1960.
Este retrato é a descrição de Évora feita por Aníbal Fernandes, 79 anos, eleito aos 38, pela FEPU (hoje a CDU): “Évora era um concelho sui generis, como ainda é, com um um centro histórico muito consolidado, com património, tendo à volta, logo junto às muralhas um mundo rural.” Para lá das muralhas, existiam vários “bairros de génese clandestina” e na “maior parte” desses “não havia luz, água, esgotos, recolha de lixo”. “Perante uma imensidade de problemas a resolver, todos pediam tudo: um queria uma lâmpada, outro a recolha do lixo ou transportes.”
Aníbal Fernandes
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A realidade repetia-se bem mais a norte, em Vila Real, como recorda Armando Moreira, eleito com 37 anos pelo PSD. Hoje aos 78 anos lembra a “realidade” que encontrou quando chegou à autarquia: “Falta de estradas, de pavimentos, de luz eletrificada, só havia 20% de água canalizada.”
Eram tempos em que se construía tudo em simultâneo: os alicerces, as paredes e os telhados. “Não havia legislação”, constataram à vez cada um dos quatro antigos autarcas. “Era tudo muito incipiente”, confirma Armando Moreira. Sem lei das finanças locais (a primeira é de 2 de janeiro de 1979, quase no final do primeiro mandato autárquico), “os contactos pessoais iam resolvendo”, lembra ao DN o antigo autarca de Vila Real. À falta de enquadramento legislativo, o Gabinete Coordenador das Obras Municipais (Gecom) reunia com presidentes da câmara de um distrito para ir avaliando as necessidades e os projetos. “O diretor era de Sabrosa”, concelho vizinho de Vila Real. “Tive a sorte de apresentar projetos, apesar de tudo não faltou dinheiro”, vai contando Armando Moreira.
Armando Moreira
  |  MARIA JOÃO GALA / GLOBAL IMAGENS
Segundo Fernando Gomes, “antes da primeira lei das finanças locais, os recursos eram transferências da administração central – e foi assim até haver lei”. “Conheciam-se as pessoas, o próprio governo não tinha ainda leis, quem tinha relações conseguia alguns apoios”, aponta o antigo presidente de Vila do Conde, recordando ainda as reuniões com os autarcas eleitos nos governos civis – os órgãos administrativos que representavam os governos nos distritos – para ensinar a legislação democrática.
Para Abílio Fernandes, “a lei das finanças locais surge porque foi aprovada a Constituição da República Portuguesa, em 1976, que trouxe as balizas fundamentais”, consagrando “a autonomia administrativa e financeira do poder local democrático”. Mas “a primeira grande martelada que tivemos foi o não cumprimento por parte de todos os governos, PS, CDS, PSD, durante anos e anos nenhum cumpriu a lei das finanças locais”.
Alda Santos Victor é taxativa, ao desfiar as suas memórias ao DN: “Quando precisava de dinheiro ia lá abaixo.” Lá abaixo era Lisboa. “Eu ia a Lisboa buscar primeiro o dinheiro, depois quando se fazia a obra já tinha o dinheiro para pagar. Era por isso que todos os construtores queriam trabalhar aqui”, em Vagos, recorda. E acrescenta o episódio em que foi recebida pelo “secretário da Administração Local que era Miranda Calha”. “Eu tinha uma audiência marcada e ele pergunta-me “onde é que fica Vagos?”. Não ficou bem, se eu viesse aqui de improviso, compreendia, mas assim o senhor já devia ter informação onde é Vagos, a população que tem, os meios que tem.” E avisou o governante: “Eu daqui não vou sem dinheiro.”
Do governo da casa ao concelho
Eram tempos de impreparação, ingenuidade, pureza e entusiasmo. Alda Santos Victor tem a história mais improvável na forma como chegou à presidência da Câmara Municipal de Vagos. Sentada numa salinha da sua casa em Soza, às portas da sede de concelho, passado o rio Boco, recorda: “O meu marido é que é desta vilória, eu sou de Aveiro” – e ao lado do portão da casa a placa toponímica indica Rua Conselheiro Santos Victor.
“Casei-me em 1940, o meu marido era magistrado, andámos 14 anos pela província até chegar a Lisboa. Eu estava em casa a fazer o que se fazia nessa altura, tinha pessoal. E fui eleita sem sair de casa, nunca tinha feito nada sem ser dona de casa, não se usava. Mas eles disseram-me que me ensinavam.” Eles eram os do CDS, que foram até Lisboa procurar convencer Alda: “Depois do 25 de Abril, apareceu-me lá uma comissão daqui de Vagos a perguntar-me se eu me importava de ser presidente da Câmara de Vagos.” Respondeu como achou: “Eu não me importo só que eu não sei nada.” “Nunca pensei ser eleita, não me passou pela cabeça.”
Vivia em Lisboa, na sua casa no bairro de São Miguel, onde soube dos resultados eleitorais, e passados estes anos a antiga autarca acha que os centristas “tinham a certeza” que o seu marido “não aceitava porque era juiz conselheiro”. “Não podia ser candidato quem tivesse tido algo no antigo regime. E eles devem ter pensado se não pode ser ele, pode ser ela.”
Não saber nada não a desmotivava. “Estou habituada a governar a casa, só temos uma filha, não faz mal, eu vou governar a câmara como se tivesse aqueles filhos todos. E foi o que eu fiz.” Pelo caminho, aprendeu o ofício: “Tinha um belíssimo chefe de secretaria, o senhor Trindade. E aprendi muito com os vereadores que me ajudaram muito. Não os escolhi, mas ajudaram-me muito.”
Antes da campanha eleitoral, “nunca tinha falado em público” e acho que a melhor maneira era subir ao púlpito e dizer a verdade, de que se fosse eleita “ia fazer o possível e que ia aprender”.
Na noite de 12 de dezembro de 1976, a filha informou-a da sua eleição. “Mãe, estás presidente da câmara de Vagos”, disse-lhe. “Que disparate”, reagiu. Mas ao ver a televisão confirmou: “Estou presidente”, que foi interpelada pelo marido: “Então o que vais fazer?” “Então o que é que hei-de fazer: primeiro vou mandar um telegrama a agradecer terem-me eleito. E depois vou tomar posse.” Foi eleita com maioria. “Então, como é que havia de ser?!”, e solta uma gargalhada. “Sou muita voluntariosa. Ter aceite foi pensar se era capaz de fazer alguma coisa.”
Nos primeiros tempos, dividia o tempo entre Vagos e Lisboa, onde o marido continuava no Tribunal de Menores. “Passava cá até à sexta e depois pegava no carro, até que tive mesmo que vir viver para Vagos.”
Desses tempos de presidente da autarquia, diz que “não é difícil fazer as coisas, é preciso resolver”. “Guardo muito boas recordações”, acrescenta, ela que “nunca fez caso dos partidos”. Talvez por isso o CDS lhe tenha tentado “pregar uma partida”, não a convidando para um terceiro mandato (tinha sido reeleita em 1979). “Julgavam que me ficava”, e foi ter com o PPM de Gonçalo Ribeiro Telles, para ganhar uma terceira e última vez a câmara.
Miudagem que ganhou credibilidade
Fernando Gomes não foi apanhado desprevenido, a política já borbulhava antes do 25 de Abril. “Já tinha alguma atividade no campo democrático”, recorda ao DN no largo fronteiro ao edifício dos paços do concelho de Vila do Conde, que se encheria na tomada de posse dos primeiros autarcas eleitos. Em 1974, feita a Revolução, o então jovem de 28 anos esteve à frente da comissão administrativa que geria o município até às primeiras eleições autárquicas. “As comissões administrativas foram praticamente constituídas pelo MDP/CDE”, recorda. “Vila do Conde foi uma das exceções.” Numa “terra com pergaminhos democráticos”, onde “o general Humberto Delgado ganhou” e existia “um ambiente muito favorável à oposição à ditadura”, pessoas ligadas ao PS promoveram “listas de cidadãos que não estavam afetas ao PCP e MDP.
Uma equipa de sete pessoas “acabou por se entender para gerir o concelho até às primeiras autárquicas”. “Exigia-se uma rutura com o passado, mas foi fundamental para ganhar as eleições algumas coisas carismáticas que foram feitas.” Fernando Gomes vai à memória do “tempo de ocupações de casas devolutas e vazias” para recordar que “não houve uma única que fosse ocupada abusivamente em Vila do Conde”, ali numa cidade em que “a quantidade de casas vazias era enorme” porque tem muitas “casas de fim de semana e de praia”.
Vila do Conde não tinha nenhuma piscina municipal ou pública e numa enorme quinta, em frente ao mar, de um antigo empresário têxtil, havia “uma piscina absolutamente fantástica”. Fernando Gomes acrescenta este outro episódio. “A comissão de moradores da zona da praia veio dizer que a piscina tinha de ser tornada pública e nós entendemos que não podia ser assim. Resolvemos jantar em casa desse senhor engenheiro, tornámos público e não aconteceu”, a tomada da piscina. Tratou-se, segundo o antigo autarca, de um “indicador muito importante”: “Procurámos a tranquilidade dos indivíduos de direita e a segurança das gentes de esquerda e centro-esquerda.”
Para o socialista, “termos mostrado autoridade, sem basismos, sem demagogia, sem facilitismos, caiu muito bem num concelho que tinha dado provas de que entendeu muito bem o que era a democracia: o 25 de Abril não trouxe só direitos, também trouxe obrigações”.
Ainda houve a casa e espólio do escritor José Régio que conseguiram que ficasse para o município, com o apoio da Gulbenkian. “Vem para aqui esta canalha”, nome dado por aquelas terras aos miúdos, e consegue algo de “valor incalculável”. A miudagem conseguiu com estes episódios ganhar “credibilidade”.
O professor que se deixou envolver
Também Abílio Fernandes já andava na política. Nasceu em Moçambique, estudou em Lisboa e estava em Évora, onde dava aulas no Instituto Superior Económico e Social de Évora (ISESE). Antes do 25 de Abril, “era do MDP e continuei depois do 25 de Abril mas antes de ser candidato já tinha aderido ao PCP”.
No Alentejo, “a reforma agrária tinha um grande impulso” e encontrou no PCP um partido “que acompanhava com bases sólidas” as lutas dos trabalhadores. “No início de 1976 estávamos a ver quem tinha disponibilidade de assumir” a candidatura à câmara e Abílio Fernandes aceitou “para fazer um mandato de três anos”. Ficou 24. “Fui envolvido. Depois fui envolvido, essa é que é a parte rica e impressionante”, recorda, sentado numa sala da Associação Povo Alentejano, que hoje dirige, no edifício que foi das comissões da reforma agrária, paredes meias com a Rua Cinco de Outubro, por onde caminham muitos turistas entre produtos regionais, livraria, gelados, caminho da Praça do Giraldo para a Sé e para o Templo Romano, todo entaipado.
“O envolvimento de toda a gente era impressionante”, retoma o fio à meada. “Ao fim de três anos estava na grande caminhada, não havia nenhuma preparação, nenhuma, nenhum de nós ia saber o que aí vinha, era o desconhecido”, descreve.
Esse desconhecido “era uma imensidade de problemas a resolver” e os primeiros dez anos foram dez anos de resposta a esses problemas”. “Isto deu-nos a necessidade de planificar: que respostas? Que prioridades?” As perguntas deram origem a uma resposta que fez de Évora “a primeira câmara de Portugal a elaborar um plano diretor municipal”, “Não havia lei mas o plano tinha de ser feito, para todo o território” do município, aponta o antigo autarca, espreitando notas que trouxe consigo.
“O plano foi elaborado durante dois anos, o primeiro para ouvir tudo e todos, instituições, empresa, populações, um ano de audição da população em geral, outro em que a equipa elaborou propostas e definiu prioridades.” “Essa foi uma grande aprendizagem para mim e todos os eleitos”, conclui.
Um currículo com artigos de jornal
Também professor, Armando Moreira estava docente por acaso. “Era um dos chamados retornados”, explica ao DN. Diretor do Banco Pinto & Sotto Mayor em Angola, veio de férias e quando se apresentou de novo no banco já não era diretor. No verão quente de 1975, o ensino foi a escapatória: “Tinha concorrido de lá ao ensino, a minha mulher era professora do ensino primário, foi a minha salvação”, conta. Ontem como hoje, foi primeiro colocado em Mirandela e no dia seguinte na sua Vila Real.
“Vim para o ensino, atividade que não tinha desempenhado.” Era licenciado em ciências sociais e política ultramarina, pelo antigo ISCSPU (hoje caiu o U de Ultramarina) e como na escola ia ser lecionada uma nova disciplina de ciências sociais, a sua licenciatura ajudou a que ficasse diretor do grupo de 12 professores dessa disciplina. “Ganhei alguma projeção na escola”, admite ao DN. “Além das aulas, tinha tempo para fazer outras coisas”, como o “apoio aos retornados”. E recorda como à falta de habitação lançaram um projeto de cooperativa de habitação. Fizeram-se “350 casas aqui e mais 300 em Chaves”. “Projetou-me na vida social”.
É então que a política se cruza na sua vida, ele que “não tinha tido contactos com partidos”. “Alguém do partido”, do PPD de então abordou-o para diretor do FAOJ, organismo de apoio ao associativismo juvenil. “Quinze dias depois disse-me: “o FAOJ não interessa, queríamos que fosses candidato à Câmara de Vila Real”. Eu tinha publicado dois artigos de opinião no Expresso”, que chamaram a atenção, “tinha currículo”, sorri. Moreira “estava disponível”.
Como presidente da autarquia sentiu-se acarinhado. As pessoas diziam que gostavam “muito do senhor presidente da câmara porque tinha a porta aberta para os receber”. “Eu não tinha muito para lhes dar, mas tinha para os ouvir”, argumenta Armando Moreira.
Com as eleições autárquicas de 1976 completava-se o ciclo de eleições que tinham dado forma ao Estado democrático português. Fernando Gomes, que anos mais tarde seria presidente da Câmara do Porto e depois ministro da Administração interna, recorda-se que “foi preciso andar por aí”, a explicar “como é que os portugueses tinham que fazer o recenseamento”. Ele que é o “eleitor número 1” de Vila do Conde (“mantenho o meu velho bilhete de identidade para votar aqui”), recorda-se que “montar as eleições não foi fácil”.
Foi preciso ir às secções de voto “explicar as coisas”, fizeram-se reuniões de formação, para saberem “o que tinham de fazer” os membros das mesas. “Não havia facilidade em telefonar”, diz, recordando uma evidência de um tempo em que os telefones eram fixos. “Havia gente a circular pelas mesas, para explicar se se podia votar ou não acompanhado”, exemplifica. Nesse tempo, “era uma espécie de elevação social participar nas mesas, hoje é um castigo”, compara, entre risos. “E o apuramento dos resultados, antes da uma da manhã não se sabia.” Os resultados das meses eram recolhidos na câmara e daí seguiam para o governo civil, que por distrito agrupavam os votos. “Correu muitíssimo bem”, lembra, eram tempos de “uma política pura, ingénua”.
Abílio Fernandes sublinha que “foi uma aprendizagem” todo aquele tempo. O mais caricato que experimentou foi, uma vez eleito, chegar à câmara e os trabalhadores da câmara terem um abaixo assinado “contra o presidente comunista”. Hoje frustra-o terem ido “sempre centralizando o poder” quando “o poder local podia resolver problemas”.
Com a mesma sinceridade desarmante, Alda Santos Victor olha para os seus mandatos: “Ajudei as pessoas, nunca tive o gabinete fechado, quem queria ia falar.” “Trabalhei muito, quando não se sabe muito tem de se trabalhar mais.”
“Era tudo novo, não havia dificuldade em fazer campanha”, acrescenta Armando Moreira. A primeira povoação onde fez campanha foi Carro Queimado, lembra. “A câmara estava a começar a abrir a estrada, íamos a pé, dois, três quilómetros, até lá”, recorda. “Julgo que não choveu na campanha, era inverno. Tínhamos era de estar preparados para beber uns copos”, completa com um sorriso. “As pessoas recebiam-nos bem.” Afinal, remata, “havia uma grande esperança que as coisas fossem mudar”.
Fernando Gomes
A memória mais recente recorda Fernando Gomes como presidente da Câmara do Porto, eleito em 1989, e interrompido em outubro de 1999, quando foi nomeado para ministro adjunto e da Administração Interna do XIV Governo Constitucional. Esteve menos de um ano no cargo. Em Vila do Conde esteve de 1974 a 1981, primeiro a presidir à comissão administrativa até às eleições autárquicas de 1976, quando foi eleito presidente da câmara. “Abdicava do meu vencimento, entregava o vencimento a uma IPSS”, recorda. “Fiquei colocado como economista numa empresa” e podia abdicar do salário. “Nessa altura não havia incompatibilidades, não havia limitação.”
Alda Santos Victor
Aos 95 anos, Alda Santos Victor vive em Soza, às portas de Vagos, a autarquia que liderou por três mandatos. Os dois primeiros foram em nome do CDS, o terceiro pelo PPM, depois dos centristas optarem por outra candidatura. Com um amargo de boca: Alda Victor foi bater na porta ao lado, o PPM (que era parceiro do CDS na Aliança Democrática), e ganhou de novo. “Francamente, não sei porque o CDS me fez essa partida”, diz, hoje, sem ponta de azedume. Nos dois primeiros anos não recebeu nada de salário. Agora está reformada há muito e ri-se quando fala dos 400 euros que lhe garantiu de reforma a sua passagem pela autarquia do distrito de Aveiro. “A vida aqui é mais saudável e mais gratificante”, diz.
Abílio Fernandes
Abílio Fernandes elege o abastecimento de água à cidade de Évora como uma das medidas emblemáticas dos seus primeiros anos de autarca. Mas para lá das muralhas estava o grande desafio, uma imensidade de problemas por resolver. Definidos os critérios de intervenção, ganhou-se em transparência, argumenta hoje. Sem olhar a quem: “O critério de não distinguir qualquer cidadão trouxe um grande equilíbrio.” Depois de perder as eleições em 2001, ainda foi deputado do PCP de 2005 a 2007, por Évora. Seria substituído por João Oliveira, que é hoje o líder da bancada comunista.
Armando Moreira
Armando Moreira não teve contactos partidários anteriores ao convite do PPD para se candidatar à Câmara de Vila Real. “A filiação” agradava-lhe. “Sou Sá Carneiro”, diz, referindo-se ao fundador do PPD/PSD. “A minha relação com o dr. Sá Carneiro foi sempre muito intensa”, recorda. No 10 de junho de 1979 teve o “governo inteiro durante dois dias” em Vila Real. “Sempre tive uma relação fantástica” com o poder central, acrescenta. E por vezes com governos de outro partido “era mais fácil”. Eleito em 1976, preparou a sua saída com antecedência. “Dois anos antes pedi uma audiência ao professor Cavaco Silva para lhe dizer isso: não vou continuar, estou cansado.” Saiu em 1994 para ocupar o cargo de governador civil, em cuja antiga sede foi agora fotografado. “Foi um cargo gratificante”, sublinha.
Fonte: DN