Macroscópio – A Venezuela à beira de uma guerra civil? E os portugueses?

31 de Julho, 2017 0 Por Carlos Joaquim
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Macroscópio

Por José Manuel Fernandes, Publisher
Boa noite!

 

A votação para a eleição de uma “Assembleia Constituinte” na Venezuela ficou marcada pelo boicote da oposição, por manifestações de protesto em todo o país e por uma repressão violenta, de tal forma que o dia acabou com um saldo (não oficial) de 14 mortos. Os próximos dias podem ser decisivos, com os partidários do regime de Nicolás Maduro a quererem que a nova assembleia tome posse o mais depressa possível, com ela tentando esvaziar os poderes da Assembleia Nacional em que a oposição é maioritária, e com esta mesma oposição a não desistir dos protestos que já duram há vários meses apesar da severidade da repressão, havendo já um saldo de mais de 100 mortos. Aonde nos leva esta escalada? É a esta pergunta que procuram responder os textos que reunimos neste Macroscópio.
 
Comecemos por procurar perceber o que se passou, recorrendo a alguns textos de enquadramento ou a explicadores:
  • O que acontece agora? 4 pontos-chave para entender a polêmica Constituinte na Venezuela, um texto onde a brasileira Folha de São Paulo nos diz, por exemplo, que “As funções já declaradas da Constituinte são reformar a justiça –para combater com mais força o “terrorismo”, termo que o governo usa para classificar ações da oposição– e o sistema econômico (…). Maduro e outros líderes governistas que estarão na Constituinte já anunciaram uma possível dissolução do Parlamento, controlado pela oposição, e a reforma do Ministério Público.”
  • Preguntas y respuestas de las elecciones que dividen a Venezuela, uma espécie de explicador do El Español. A resposta à pergunta Cómo se eligen los delegados? explica bem como o processo de escolha dos 545 representantes à “Constituinte” foi desenhada à partida de forma a garantir que o “oficialismo” alcançasse a maioria que deseja para mudar o regime e moldá-lo à vontade de Maduro.
  • Las claves de las elecciones a la Asamblea Nacional Constituyente de Venezuela, também num formato de perguntas e respostas, agora preparado pelo El Pais. Aí se explica, por exemplo, que “Las condiciones fijadas para los comicios prohibieron candidaturas desde los partidos políticos, una estratagema del Gobierno para evitar que el voto refleje un rechazo a su gestión. Sin embargo, la mayoría de los candidatos son miembros del partido del Gobierno y aliados, o al menos simpatizantes. Numerosos ministros y figuras públicas cercanas al régimen han renunciado a sus cargos para ser aspirantes a la Constituyente. No se ha registrado ningún candidato, en cambio, cuyas propuestas sean contrarias a las premisas del Gobierno.”
  • Venezuela’s vote for a constitutional assembly could destroy democracy, critics warn, uma reportagem/análise do Washington Post que considera, sem rodeios, que “In defiance of international warnings, the socialist government is pushing forward with a vote to elect a constituent assembly that will have the authority to change the 1999 constitution, supplant the opposition-controlled legislature and potentially keep Maduro in power indefinitely.
  • Venezuela to vote amid crisis: all you need to know, um texto do Guardian no formato de perguntas e respostas onde se escreve que os críticos desta eleição “have warned that the constituent assembly is an attempt to override the existing parliament, setting in place a Cuban-style Congress that would serve to rubber-stamp the executive’s orders.”
 
Se este primeiro conjunto de textos é mais informativo e permite antes do mais conhecer o processo, importa passar a algumas análises, pois estas tornam mais claras as intenções golpistas de Maduro e o risco de uma guerra civil entre as duas Venezuelas que se enfrentam duramente pelo menos desde que a oposição ganhou as eleições legislativas no final de 2015. Comecemos pelo El Español que escrevia hoje, num editorial intitulado Farsa electoral y muerte en Venezuela, que “Sólo un demente o un tirano despiadado es capaz de presentar como legítimo el resultado de una votación fraudulenta y manchada de sangre, tras una jornada electoral sin apenas votantes ni garantías democráticas.” Ora é exactamente isso que Maduro está a fazer. A generalidade dos editorialistas da imprensa espanhola afinou pelo mesmo registo.
 
O mesmo fizeram analistas como Alejandro Tarre, que em La huida hacia adelante de Maduro, no El Pais, para quem não há muita esperança de uma saída equilibrada para esta crise: “La instalación de una Asamblea Nacional Constituyente hoy domingo en Venezuela ratifica una vez más que el juego está trancado no porque el gobierno y la oposición sean incapaces de dialogar para encontrar una salida a la crisis. Está trancado porque la dictadura de Nicolás Maduro, rechazada por una amplia mayoría de venezolanos, solo está dispuesta a negociar acuerdos que le permitan permanecer indefinidamente en el poder. El chavismo ve la negociación como un mecanismo para imponerse sobre sus adversarios; forzarlos a aceptar que solo ellos mandan. De lo contrario no impulsaría una Constituyente cuya intención es cerrar los escasos espacios de lucha democrática que todavía existen en Venezuela.”
 
Já Ricardo Hausmann, um antigo ministro venezuelano hoje professor em Harvard, explicou para o Project Syndicate Venezuela’s Unprecedented Collapse. Neste texto explica-se muito bem, com recurso a números impressionantes, uma catástrofe económica quase sem paralelo: “According to the International Monetary Fund, Venezuela’s GDP in 2017 is 35% below 2013 levels, or 40% in per capita terms. That is a significantly sharper contraction than during the 1929-1933 Great Depression in the United States, when US GDP is estimated to have fallen 28%. It is slightly bigger than the decline in Russia (1990-1994), Cuba (1989-1993), and Albania (1989-1993) (…). Put another way, Venezuela’s economic catastrophe dwarfs any in the history of the US, Western Europe, or the rest of Latin America.”
 
Uma boa leitura complementar, boa para perceber como país como as maiores reservas de petróleo do mundo chegou a este ponto, é Venezuela’s Perfect Storm for Oil May Be About to Break, de Liam Denning da Bloomberg, um texto mais técnico, mais económico, com muitos gráficos e uma abertura fatalista: “We may be about to see the first sovereign producer to unequivocally fail.
 
Indispensável para compreender a América Latina é seguir a coluna de Mary Anastasia O’Grady no Wall Street Journal (paywall). Hoje mesmo ela escrevia que Venezuela Heads for Civil War, até porque não acredita que o regime ceda à oposição, ou que esta desista: “Opposition leaders in Caracas are still trying to use peaceful means to unseat Mr. Maduro. Last week they orchestrated an effective 48-hour national strike and on Friday another day of demonstrations. But grass-roots faith and hope in a peaceful solution has been lost. One symptom of this desperation is the mass exodus under way.” Por isso, “Forget all you’ve heard about dialogue in Venezuela between the regime and the opposition. Hungry, hurting Venezuelans are done talking. The country is in the early stages of civil war. Sunday’s Cuban-managed electoral power play was the latest provocation.” A garantir que as forças militares e de segurança se mantêm fiéis a Maduro está, defende O’Grady, uma estrutura montada por cubanos, um processo que a autora descreveu recentemente em How Cuba Runs Venezuela, onde nos diz, fornecendo numerosos exemplos de como “Havana’s security apparatus is deeply embedded in the armed forces”. Por exemplo: “Every Venezuelan armed-forces commander has at least one Cuban minder, if not more, a source close to the military told me. Soldiers complain that if they so much as mention regime shortcomings over a beer at a bar, their superiors know about it the next day.”
 
É possível evitar este cenário mais pessimista de uma guerra civil? No New York Times David Smilde, um especialista em assuntos latino-americanos, procura explicar How to Avoid Civil War in Venezuela. Nesse texto defende-se que o caminho não deve ser a imposição de sanções económicas pelos Estados Unidos, antes basear-se num esforço de mediação de países vizinhos e, porventura, de Espanha, sendo contudo necessário cumprir uma condição fulcral: “Such an effort should be backed by a threat of consequences. Countries in the region need to coordinate and speak with one voice, saying they will not recognize as legitimate Mr. Maduro’s Constituent Assembly, the Constitution it writes, nor the government it creates. This will make it difficult for Venezuela to get financing and make clear to the Maduro government’s leaders that they are better off negotiating.”
 
A sugestão do editorial da The Economist, How to deal with Venezuela, é que “Sanctions should target officials, not the country”. Em concreto: “On July 26th the Trump administration announced individual sanctions on a further 13 Venezuelan officials involved in the constituent assembly, or suspected of corruption or abusing human rights. These officials have had visas withdrawn, and American banks and firms are barred from doing business with them. This effort could be intensified by pressing banks to disclose embarrassing information about officials who have stashed stolen public funds abroad. The European Union and Latin America should join this effort. It will not, in itself, force the regime to change. But the stick of individual sanctions should be combined with the offer of negotiations, brokered by foreign governments. Any final deal may have to include legal immunity for senior Venezuelan officials. That is distasteful, but may be necessary to achieve a peaceful transition back to democracy.”
 
É difícil ter muita esperança, sobretudo depois de lermos os relatos da imprensa espanhola ou a análise de Mary Anastasia O’Grady, mas muitos portugueses que vivem naquele país sentem que é necessário resistir e não desistir. Mesmo assim, como se conta nesta reportagem de Ana França no Observador, nem todos conseguem continuar na Venezuela – Retornados da Venezuela. A família de 18 que pagou para trazer o gato, o empresário que agora lava carros e a advogada com medo. Há nela relatos como este: “Fui sequestrado em 2009 e em 2014 sequestraram o meu tio. Pagámos o resgate e entregaram-no morto. No funeral, com a minha família toda, a minha mulher, os meus filhos pequenos, pensei: ‘Não, eu não os vou deixar crescer aqui’“. Ou este: “Não vendi o negócio porque não valia a pena, a minha sócia não ia poder pagar a minha parte. As pessoas já não têm dinheiro para comprar nada. Já não há matéria prima. Fica tudo preso na alfândega dias, semanas, e é preciso pagar muito para que libertem a mercadoria“. 
 
(Nota à margem: o correspondente do New York Times também foi expulso do país e aquele jornal conta de uma forma gráfica muito sugestiva não apenas o que lhe sucedeu, mas o que sucedeu ao país. Não percam por I was banned from Venezuela.)
 
A terminar um Macroscópio que já vai longo gostava ainda de acrescentar uma reflexão mais profunda, com outro alcance, sobre o tipo de processo político por que está a passar a Venezuela. Refiro-me a um ensaio publicado na edição de Abril de 2015 do prestigiado Journal of Democracy, uma edição dedicada ao ressurgimento do autoritarismo. O texto em causa é Autocratic Legalism in Venezuela, de Javier Corrales e o seu ponto de partida é uma análise mais elaborada sobre aquilo que nos estudos políticos se classifica como “regimes híbridos”: “Hybrid regimes are sometimes called “competitive authoritarian” because, while the ruling party competes in elections usually winning), the president is granted an array of autocratic powers that erode checks and balances. Such regimes are now common across the developing world. (…) The dynamics of hybrid regimes—why some remain stable over time while others become either more democratic or more autocratic—are less well understood. Venezuela under Hugo Chávez (1999–2013) is a case of a hybrid regime that rapidly moved toward increasing authoritarianism.”
 
Por aqui termino, sem grande esperança que nos cheguem boas notícias da Venezuela nos próximos tempos. E com a noção de que era bom que em Portugal se falasse um pouco de como tantos políticos foram, e ainda são, cúmplices desta deriva autoritária. Mas isso é outra conversa. Tenham bom descanso e boas leituras. 

 

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