Comunidade internacional preocupada com a Venezuela

31 de Março, 2017 0 Por Carlos Joaquim
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ONU, Organização de Estados Americanos e União Europeia estão apreensivas com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça venezuelano de assumir as competências legislativas na Venezuela.
“Manter os espaços democráticos abertos é essencial para garantir que os direitos humanos estão protegidos”, afirmou o alto-comissário para os Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’ad al Hussein, numa declaração por escrito, citada pela agência Efe.
Também o secretário-geral da Organização de Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, pediu hoje uma reunião urgente sobre a crise política na Venezuela, para fazer uma “avaliação coletiva” da situação e tomar uma posição.
De acordo com os seus estatutos, a OEA autoriza o secretário-geral ou um governo a convocar uma reunião extraordinária em caso de “alteração da ordem constitucional que afete gravemente a ordem democrática” de um Estado membro.
“A democracia e o Estado de direito implicam a separação de poderes. A França, como o fez a União Europeia, pede às autoridades venezuelanas que garantam o seu respeito”, afirmou através de um comunicado o Ministério dos Negócios Estrangeiros francês.
Também em Berlim, o porta-voz do Governo alemão, Steffen Seibert, apelou às autoridades venezuelanas a “regressarem aos princípios democráticos e à separação de poderes”. “É intolerável que o Presidente [Nicolás] Maduro esteja a fazer da população do seu país refém das suas ambições de poder”, acrescentou o porta-voz numa conferência de imprensa.
Em Espanha, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy escreveu na rede social Twitter que “se a divisão de poderes for quebrada, também a democracia será quebrada”. Rajoy manifestou ainda o apoio à “liberdade, democracia e Estado de direito na Venezuela”.
O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela decidiu na quinta-feira assumir o poder legislativo da Assembleia Nacional, dominada pela oposição ao presidente, Nicolás Maduro.
A decisão dos juízes do Supremo culmina mais de um ano de tensão entre o máximo tribunal e a assembleia, suscitada pela tomada de posse de três deputados suspensos por fraude eleitoral, acusações que a oposição rejeita.
O presidente da Assembleia, Julio Borges, acusou Maduro de “golpe de Estado” e a decisão foi criticada pela União Europeia, Estados Unidos, Organização de Estados Americanos e países latino-americanos.
A situação acentua a crise política na Venezuela, onde Maduro e aliados tentam manter-se no poder face a uma oposição que se esforça por afastá-lo, num contexto de profunda crise económica, com três anos de recessão a provocarem escassez de alimentos e medicamentos, motins e o aumento dos crimes violentos.
Fonte: TSF com Lusa
Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters