Técnicos têm dúvidas sobre risco da dádiva de sangue por gays

Risco
de abrir a porta a dadores gay nunca
foi estudado tendo em conta a realidade portuguesa. Autorização
pode ser temporária.

As
autoridades de saúde em Portugal têm dúvidas se a dádiva de
sangue por homo e bissexuais apresenta ou não riscos para os
potenciais receptores. A constatação aparece num relatório
entregue em Julho por um grupo de trabalho do Instituto Português do
Sangue e da Transplantação (IPST), organismo que coordena a
colheita de sangue. O documento, assinado por oito peritos, foi
entretanto validado pelo conselho directivo do IPST e pelo secretário
de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa.

No
relatório, os especialistas dizem ter sido unânime a conclusão de
que é necessário acabar com a actual política que proíbe a dádiva
de sangue por homo e bissexuais (ou “homens que têm sexo com
homens”, HSH, como designam os epidemiologistas). Recomendam que a
actual suspensão definitiva passe a ser temporária, mas acrescentam
que não houve consenso quanto aos novos “critérios de
elegibilidade” a introduzir.

Deixam
três hipóteses em aberto: os HSH apenas poderão dar sangue 12
meses após o último contacto sexual; ou seis meses após o último
contacto; ou ainda  seis  meses  após  um 
novo  parceiro  sexual fixo, o que neste último caso
implicará uma “avaliação individual do risco”, a fazer pelos
serviços de colheita de sangue.

Qualquer
que venha a ser o critério, vai vigorar de forma provisória durante
um ano, revela ao PÚBLICO Francisco George, responsável máximo
pela Direcção-Geral da Saúde (DGS).

Actualmente,
os HSH estão proibidos de dar sangue em Portugal, apesar de uma
resolução da Assembleia da República, de Abril de 2010, recomendar
ao Governo a “elaboração e divulgação de um documento
normativo” que “proíba expressamente a discriminação dos
dadores de sangue com base na sua orientação sexual”.

Os
peritos acrescentam: “Apesar de ser escassa a evidência científica
publicada a nível internacional relativamente à avaliação do
risco infeccioso VIH face à alteração do critério de
elegibilidade para HSH, foi sobre essa análise de avaliação de
risco que se elaborou o pressuposto metodológico” hoje utilizado
em Portugal.

Se
as novas regras entrarem em vigor até ao fim de Outubro, como
determina o Governo, a avaliação do risco de colheita de sangue
contaminado estará a ser feita sem previsão teórica adaptada à
realidade portuguesa.

É
neste contexto que o grupo de trabalho recomenda ao Governo o
“desenvolvimento de um modelo [matemático] de avaliação do risco
infecioso VIH transfusional”.

Questionado
sobre este assunto, o director-geral da Saúde limita-se a dizer que
“o risco é conhecido”, referindo-se, presumivelmente, aos
modelos matemáticos de outros países. O IPST e o Ministério da
Saúde não responderam a várias tentativas de contacto.

O
deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda, partido que há vários
anos contestava a exclusão de homo e bissexuais, não vê razões
para alarme. Considera “positiva” a recomendação para que se
“recolham mais dados e se faça uma análise mais sustentada” do
cálculo de risco.

Ainda
assim, José Soeiro critica “o tom e a linguagem desiguais” do
relatório, por isso evidenciar “falta de consenso científico
sobre esta matéria”. Aponta o “facto extraordinário” de o
documento “basear todo o raciocínio na categoria HSH e não em
comportamentos de riscos: sexo de anal sem preservativo, seja de
homens ou mulheres, por exemplo”.  “A categoria HSH não é
relevante, os comportamentos de risco é que são relevantes”,
sublinha o deputado.

Outro
aspecto destacado no relatório é o tempo de duração das novas
regras. Os peritos recomendam a “avaliação um ano após o início
da implementação de qualquer das hipóteses”.

Francisco
George confirma que “de certa forma é provisória” a permissão
para que os HSH dêem sangue em Portugal. “Não há aqui nenhuma
decisão irreversível, se a prática mostrar que, do ponto de vista
científico, é preciso mudar, até mesmo antes de decorridos os 12
meses, muda-se, não temos nenhum problema com isso”, afirma o
director-geral da Saúde.

Intitulado Comportamentos
de Risco com Impacto na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores,
o relatório foi remetido pelo IPST ao secretário de Estado adjunto
do ministro da Saúde, em fins de Julho. A 18 de Agosto, Fernando
Leal da Costa emitiu despacho, encarregando a DGS e o IPST de
elaborarem e divulgarem as novas normas até 31 de Outubro.

Para
tanto, um comité de especialistas irá reunir-se “nos primeiros
dias de Setembro”, adianta Francisco George. Qual dos três prazos
de suspensão serão adoptados, ou se serão os três, este
responsável não quis comentar.

António
Diniz, director do Programa Nacional para a Infecção VIH/sida, terá
assento no comité. Esteve indisponível para prestar declarações
por se encontrar em férias, fora do país.

O
grupo de trabalho do IPST era composto por oito especialistas: Ana
Paula Sousa (IPST), Ricardo Camacho (virologista), Lucília Nunes
(vice-presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da
Vida, que substituiu Cíntia Águas), Fernando Araújo (director do
Serviço de Imuno-hemoterapia do Centro Hospitalar de São João),
António Diniz (director do Programa Nacional para a Infecção
VIH/sida), Nuno Janeiro (infecciologista) e Isabel Elias (Comissão
para a Cidadania e Igualdade de Género). Tomaram posse em Dezembro
de 2012 e deveriam ter apresentado conclusões até Junho de 2013.
Sucessivos atrasos levaram o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda a
pedir a audição do presidente do IPST, Hélder Trindade, na
Comissão da Saúde da Assembleia da República, o que aconteceu a 29
de Abril.

Na
ocasião, Hélder Trindade justificou os atrasos, dizendo que os
peritos eram “pessoas externas” ao IPST e faziam “o favor de
estar a trabalhar” nesta matéria sem remuneração.

Fonte:
Público

BRUNO
HORTA 

27/08/2015
– 08:42

Outras
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