Atenções de novo em Bruxelas à espera de decisão sobre sanções

07/07/2016 0 Por Carlos Joaquim
As
atenções de Portugal e Espanha voltam a estar hoje focadas em Bruxelas, onde é
esperada por fim uma decisão sobre os défices excessivos e eventuais sanções
aos dois países, que tem vindo a ser adiada desde Maio.
Adiada
uma primeira vez a 18 de maio, para “início de Julho”, a decisão, que
era aguardada para a reunião do colégio de comissários realizada na terça-feira
em Estrasburgo, voltou a ser protelada, tendo fontes comunitárias indicado que
hoje a Comissão deverá adotar, finalmente, a sua decisão, a ser apreciada na
próxima semana pelos ministros das Finanças da União Europeia (Conselho
Ecofin).
Na
terça-feira, após a reunião do colégio da “Comissão Juncker”, o
comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre
Moscovici, deu conta de uma “primeira discussão” sobre a situação
orçamental de Portugal e de Espanha, apontando que ainda não tinham sido
tomadas decisões, mas garantindo que as mesmas seriam adotadas “muito em
breve”.
Moscovici
comprometeu-se a explicar “em detalhe”, conjuntamente com o vice-presidente
da Comissão responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, o teor das decisões, o
que deverá então suceder hoje, embora ainda não esteja agendada qualquer
conferência de imprensa.
A
concretizar-se hoje uma decisão sobre o incumprimento, por Portugal e Espanha,
das metas do défice para 2015, a mesma poderá ser analisada na reunião da
próxima terça-feira, a última antes das férias do verão, do Conselho Ecofin, a
quem cabe a palavra final sobre a eventual aplicação de inéditas sanções a
Estados-membros por desrespeito do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
O
Governo português já indicou que vai aguardar “serenamente” por uma
comunicação da Comissão Europeia para se pronunciar sobre a questão do
Procedimento por Défice Excessivo de Portugal (PDE), tendo reiterado ao longo
das últimas semanas que a aplicação de sanções, por desvios orçamentais no
passado (2013 a 2015), já impossíveis de retificar, seria uma
“injustiça”.
Portugal
deveria ter colocado o défice abaixo do limiar dos 3% do PIB em 2015, mas de acordo
com os dados validados pelo gabinete oficial de estatísticas da UE, o Eurostat,
o défice orçamental de Portugal foi no final do ano passado de 4,4%, incluindo
o impacto orçamental da medida de resolução aplicada ao Banif, que valeu 1,4%
do PIB.
Para
encerrar o PDE, o executivo comunitário tem também em consideração a trajetória
do défice, que deve apontar para uma redução duradoura, ou seja, ficar abaixo
dos 3% nos próximos dois anos.
Embora
o Governo antecipe uma redução do défice para 2,2% do PIB este ano e 1,4% no
próximo, Bruxelas estimou, nas previsões da primavera divulgadas em maio, que o
défice fique nos 2,7% do PIB este ano e em 2,3% no próximo. Mais recentemente,
após a missão de monitorização pós-programa de resgate, a Comissão afirmou
mesmo que o défice ficará perto dos 3% em 2016.
A
Espanha, que teve novas eleições a 26 de junho, mas continua sem Governo
formado, registou um défice de 5,1% em 2015.

Fonte:
Lusa
Comentário. amigo estás fora de prazo, nem sequer foste eleito para dar ordens a outros países. Vocês não confiam nas decisões dos eleitores vs povo, caso contrário não tínhamos um país optar por sair…
J. Carlos