PAIGC volta a pedir ao Supremo Tribunal que declare inconstitucional o Governo da Guiné-Bissau
O PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, voltou a pedir ao Supremo Tribunal de Justiça do país que declare inconstitucional o atual Governo indicado pelo chefe de Estado, disse hoje à Lusa fonte do partido. De acordo com a fonte, deu entrada no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) na sexta-feira uma petição,…
Guiné-Bissau precisa de estabilidade para receber dinheiro de doadores – ONU
Os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas alertaram hoje a Guiné-Bissau que sem estabilidade política, o país não vai receber o dinheiro prometido no encontro de doadores de 2015, em Bruxelas. Os parceiros internacionais admitiram disponibilizar mil milhões de euros para os projetos de desenvolvimento a realizar pelo país até 2020. No entanto,…
Situação do setor da justiça na Guiné-Bissau é assustadora diz relatora para a ONU
A situação do setor da justiça na Guiné-Bissau é assustadora e reformá-lo é uma tarefa monumental, concluiu uma relatora independente para as Nações Unidas, a argentina Mónica Pinto. “Apesar das descobertas assustadoras, parece que o sistema de justiça tem tido dificuldades em obter a atenção das autoridades” com vista à reforma necessária, refere no relatório…
Guiné Equatorial insta tribunal da ONU a suspender julgamento de filho de Obiang
A Guiné Equatorial pediu ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) que ponha fim ao processo judicial aposto pela França contra o filho do Presidente Obiang Nguema, suspeito de lá ter fraudulentamente feito fortuna, anunciou hoje o tribunal. O ministério público financeiro (PNF) francês tinha pedido a 23 de maio que o segundo vice-presidente da Guiné…
Perfil de um Presidente da República para São Tomé e Príncipe 2016 – 2021
– Breves notas constitucionais – Que Presidente da RepúblicaNÃOPRECISAMOS? – Que tipo de PR precisamos? – Conclusões Olegário Tiny – Téla Nón, opinião NOTA PRÉVIA O presente artigo não pretende ser um artigo de escola, meramente teórico, sobre os poderes do Presidente da República na Constituição Politica de STP em vigor (Lei n. 1/2003). Trata-se de…
RELATÓRIO DE ANGOLA FOI ELOGIADO PELA ONU
A defesa do Relatório de Angola sobre a implementação da Convenção dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, concluída ontem em Genebra, Suíça, mereceu elogios da parte do Comité de Avaliação, na sua 58ª Sessão. No encerramento da sessão o presidente do Comité, WaleedSadi, destacou a forma organizada como decorreu a apresentação e defesa do Relatório,…
Angola. UNITA diz que Governo já sabe o que provocou incidentes mortais de Benguela
O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, disse hoje que o Ministério do Interior angolano já tem todas as informações sobre os incidentes com militantes e deputados do partido em Benguela, com três mortos, aguardando que as conclusões sejam divulgadas. O líder do maior partido da oposição angolana falava após reunir-se em Luanda com o ministro…
Rafael Marques apresenta participação contra presidente angolano
O ativista Rafael Marques interpôs hoje uma participação contra o Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, por alegada violação da Lei da Probidade Pública devido à autorização de construção de um edifício pela Mota-Engil em Luanda. De acordo com o documento entregue hoje na Procuradoria-Geral da República em Luanda, a que a Lusa teve…
‘Habeas corpus’ para ativistas angolanos ainda não chegou ao Supremo dois meses depois
O ‘habeas corpus’ interposto a 01 de abril pela defesa dos 17 ativistas angolanos condenados até oito anos e meio de prisão, pedindo a libertação até decisão dos recursos, ainda não chegou ao Tribunal Supremo para ser analisado. A situação foi confirmada hoje à Lusa pelo advogado Luís Nascimento, dando conta que as equipas de…
Angola. TORTURA DA CATANA CONTINUA NA REGIÃO DIAMANTÍFERA DAS LUNDAS – vídeo
Veja o vídeo. “Eu sou angolano!” grita repetidamente o garimpeiro, chorando de dor enquanto um guarda o espanca com uma catana. Inútil. De nada lhe valem os direitos de cidadania. Grita então, várias vezes, pela mãe: “ai mãe, ai mãe” à medida que o guarda intensifica os golpes com a catana. De nada lhe vale…
Angola. UM ERRO LONGO DEMAIS
José Eduardo Agualusa – Rede Angola, opinião Cumpre-se este mês, no próximo dia vinte, um ano que os jovens democratas foram detidos. Dentro e fora de Angola preparam-se inúmeras iniciativas de solidariedade para com os presos políticos. Ainda quero acreditar que até lá tenhamos todos uma boa surpresa. Não posso deixar de recordar aqui o caso…
Glândula timo – a chave da energia vital
No meio do peito, bem atrás do osso onde a gente toca quando diz “eu”, fica uma pequena glândula chamada timo. Seu nome em grego, thýmos, significa energia vital. Precisa dizer mais? Precisa, porque o timo continua sendo um ilustre desconhecido. Ele cresce quando estamos contentes, encolhe pela metade quando estressamos e mais ainda quando…
Piscinas Municipais convidam familiares dos utentes a participarem nas aulas
A Escola Municipal de Natação do Concelho de Albergaria-a-Velha promove, entre 20 e 25 de junho, o Festival de Encerramento das Piscinas Municipais, convidando os familiares dos utentes a participarem numa das suas aulas de forma gratuita Após a adesão dos munícipes à iniciativa realizada no Festival de Natal, que contou com a participação de…
Câmara de Albergaria-a-Velha adjudicou obra de requalificação do Mercado Municipal
A Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha adjudicou a obra de Requalificação do Mercado Municipal à empresa Teixeira, Pinto & Soares, SA, pelo valor de 1 414 313,14 euros. O contrato segue agora para o Tribunal de Contas e, depois de visado, a obra deverá avançar no terreno, pelo período de 365 dias. A decisão de adjudicação foi…
O necessário temor ao Senhor!
Há muita gente que acredita que Deus, por ser muito bom e muito amoroso, jamais permitirá que algum homem ou mulher vá para o inferno. De fato, o inferno foi criado para satanás e seus demônios e não para o homem. Entretanto, aquele que não seguir a palavra de Deus e não obedecê-lo, passará a…
