A DELINQUÊNCIA JUVENIL NEM SEMPRE É UMA FATALIDADE

Reinserção pela
Arte é um livro que nasceu de muitas mãos e que resulta de um projeto que
“viveu” em três centros educativos de Lisboa, de 2005 a 2008. Jorge
Barreto Xavier coordenou o trabalho que envolveu jovens dos 13 aos 18 anos.

Na introdução,
há uma frase que faz pensar. “A delinquência juvenil não é uma
fatalidade”, afirma o professor Jorge Barreto Xavier, coordenador de um
projeto que deu origem ao livro Reinserção pela Arte que foi apresentado na
quarta-feira no auditório 3 da Fundação Gulbenkian, em Lisboa, por Laborinho
Lúcio e Viriato Soromenho-Marques. O docente explica o sentido da frase ao
EDUCARE.PT

“Vivemos
numa sociedade em que nos habituámos a aceitar certas coisas: a pobreza, a
criminalidade, a delinquência juvenil. Quando digo aceitar, não digo que haja
resignação perante estas fragilidades sociais – mas digo que acreditamos que
todas elas hão de sempre existir, em maior ou menor grau.” E continua:
“É nesse sentido que a delinquência juvenil pode ser encarada como uma
fatalidade. Creio que é necessário acreditar na efetiva erradicação da
delinquência juvenil. É preciso trabalhar com objetivos máximos e não mínimos
ou medianos.

Depois,
procuramos aproximar-nos o mais possível da concretização destes objetivos, que
não são para cumprir num ano nem sequer numa geração – mas se não forem
estabelecidos com clareza, não podemos trabalhar em função deles.”

O livro decalca
um projeto experimental desenvolvido no Centro Educativo da Belavista na Graça,
no Centro Educativo Navarro de Paiva em Benfica, e no Centro Educativo Padre
António de Oliveira em Caxias, todos em Lisboa, entre 2005 e 2008. Em cada um desses
anos, cerca de 30 jovens, com idades entre os 13 e os 18 anos, distribuídos
pelos três centros educativos, envolveram-se em atividades artísticas nas áreas
de teatro, música, dança, vídeo, fotografia, escrita, cinema, e design de
espaços. O bailarino e coreógrafo Rui Horta, o ator e encenador Fernando Mora
Ramos e a coreógrafa Madalena Victorino participaram nesse processo que
pretendeu estimular a criatividade dos adolescentes internados nos centros
educativos, que vestiram a pele de coautores, assistentes e colaboradores nesse
trabalho artístico.

O projeto, que
contou com o apoio da Fundação Gulbenkian, foi a adaptação de um programa do
Reino Unido junto de jovens considerados de risco e sujeitos a medidas
tutelares educativas. O livro problematiza, na primeira parte, a relação entre
a arte e a reinserção social, e mostra como a criação artística é uma
ferramenta na descoberta de competências que abra portas à reinserção de jovens
problemáticos.

“As artes
têm um discurso social autónomo, correspondem a uma presença social que tem as
suas diferenças específicas em relação a outras áreas de atividade, e o seu
trabalho é de grande valor na construção pessoal e coletiva. Se o ‘discurso
artístico’ tiver validade ‘construtiva’ em ambiente controlado, como é o caso
dos centros educativos, é válido pensar (com os devidos cuidados) que se pode
extrapolar essa validade para o todo social”, adianta Jorge Barreto
Xavier, licenciado em Direito, professor auxiliar convidado do ISCTE e
investigador associado do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, que
coordenou o projeto e o livro.

Os
intervenientes neste processo consideram que valeu a pena a intervenção, que
teve como pano de fundo a reinserção social, e esperam que as recomendações e
propostas feitas no livro sejam ouvidas. Jorge Barreto Xavier adianta alguns
dos caminhos sugeridos na obra. “Tem de haver uma maior correlação entre o
sistema de segurança social e o sistema de justiça – as articulações entre as
políticas para crianças e jovens em risco, as políticas gerais na área da
exclusão social e pobreza, as políticas de acolhimento de imigrantes e as
políticas para a delinquência juvenil têm de ser articuladas”. “Por
vezes, com a ‘departamentalização’ dos serviços públicos, funcionalmente necessária,
perde-se o horizonte da prioridade ao resultado das políticas públicas, muitas
vezes com muito maior necessidade de conjugação e articulação”,
acrescenta.

Os agentes
ativos da sociedade civil não podem ficar parados. Por isso, no caso da
delinquência juvenil, defende-se que é crucial a articulação entre a prevenção,
o acompanhamento das medidas tutelares educativas e o acompanhamento da
integração dos jovens. Segundo Jorge Barreto Xavier, este acompanhamento antes,
durante e depois das medidas aplicadas, com o adequado envolvimento da justiça,
segurança social e sociedade civil, é o caminho mais adequado para alcançar
menores taxas de delinquência, menores taxas de reincidência e uma melhor
inserção na sociedade. “Não se trata de uma questão financeira, mas de
conjugação de vontades”, refere.

As escolas
estarão preparadas para lidar com a delinquência dos jovens? “Os
professores ou, pelo menos, muitos professores, têm de lidar todos os dias com
adolescentes e jovens com comportamentos desviantes, alguns dos quais têm ou
terão comportamentos delinquentes”. A questão, sustenta, é saber se os
docentes estão ou não preparados para trabalhar com essas situações mais
complicadas, se as escolas estão ou não organizadas para enfrentar esses casos
e se há parâmetros nacionais para lidar com o assunto. “Diria que há ainda
muito para fazer neste domínio, independentemente de, a nível individual, haver
professores sensibilizados”, comenta.

Resolver casos
de abandono e de insucesso escolar continua a ser uma árdua tarefa. O coordenador
do livro Reinserção pela Arte diz que é necessário definir que taxas de
abandono e de insucesso são admissíveis em 2012, 2014, 2016, e estabelecer
metas para que os objetivos se concretizem. “É preciso definir com clareza
o objetivo final: não deixar nenhuma criança e jovem para trás.” Até
porque, lembra, “as últimas décadas, através dos maus resultados, têm
demonstrado a desadequação dos meios para resolver os casos de abandono e
insucesso escolar”.

Por Sara R. Oliveira