Lista da Segurança Social com mais 5365 novos devedores
A
lista de devedores à Segurança Social, que estava suspensa desde
agosto de 2013, foi reativa em junho
lista de devedores à Segurança Social, que estava suspensa desde
agosto de 2013, foi reativa em junho
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| LEONEL DE CASTRO / GLOBAL IMAGENS |
O
Governo atualizou esta sexta-feira a lista de devedores à Segurança
Social, que integra 5365 novos contribuintes, representando um valor
total em dívida de cerca de 414,6 milhões de euros.
Governo atualizou esta sexta-feira a lista de devedores à Segurança
Social, que integra 5365 novos contribuintes, representando um valor
total em dívida de cerca de 414,6 milhões de euros.
De
acordo com a informação divulgada pelo Ministério do Trabalho, em
comunicado, do total destes contribuintes devedores, 2397
correspondem a contribuintes da segunda fase e 2968 são
contribuintes da primeira fase que foram notificados segunda vez.
acordo com a informação divulgada pelo Ministério do Trabalho, em
comunicado, do total destes contribuintes devedores, 2397
correspondem a contribuintes da segunda fase e 2968 são
contribuintes da primeira fase que foram notificados segunda vez.
Esta
lista de devedores atualizada – concretizando a divulgação da
segunda fase prevista no Plano de Combate à Fraude e Evasão
Contributiva e Prestacional de 2016 – inclui pessoas coletivas com
dívidas entre os 10 mil e os 50 mil euros (segunda fase) que, tendo
sido notificadas, não tenham regularizado a respetiva situação
contributiva.
lista de devedores atualizada – concretizando a divulgação da
segunda fase prevista no Plano de Combate à Fraude e Evasão
Contributiva e Prestacional de 2016 – inclui pessoas coletivas com
dívidas entre os 10 mil e os 50 mil euros (segunda fase) que, tendo
sido notificadas, não tenham regularizado a respetiva situação
contributiva.
Por
outro lado, é ainda atualizada a lista relativa aos devedores da
primeira fase, pessoas singulares com dívidas superiores a 25 mil
euros e às pessoas coletivas com dívidas superiores a 50 mil euros,
notificados pela segunda vez por não ter sido levantada, no decurso
da 1.ª fase, a primeira notificação.
outro lado, é ainda atualizada a lista relativa aos devedores da
primeira fase, pessoas singulares com dívidas superiores a 25 mil
euros e às pessoas coletivas com dívidas superiores a 50 mil euros,
notificados pela segunda vez por não ter sido levantada, no decurso
da 1.ª fase, a primeira notificação.
O
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relançou
em junho a lista de devedores à Segurança Social que estava
suspensa desde agosto de 2013.
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relançou
em junho a lista de devedores à Segurança Social que estava
suspensa desde agosto de 2013.
O
ministério lembra que a lista integra devedores que, por ter
terminado o prazo de pagamento voluntário sem terem cumprido as suas
obrigações e, no prazo e termos legais, não terem requerido e
enquadrado o pagamento da dívida em prestações, prestado garantia
ou requerido a sua dispensa, não têm a sua situação contributiva
regularizada.
ministério lembra que a lista integra devedores que, por ter
terminado o prazo de pagamento voluntário sem terem cumprido as suas
obrigações e, no prazo e termos legais, não terem requerido e
enquadrado o pagamento da dívida em prestações, prestado garantia
ou requerido a sua dispensa, não têm a sua situação contributiva
regularizada.
A
lista de devedores foi publicada em 21 de junho de 2016 com 1798
contribuintes devedores, dos quais 44 já regularizaram a sua
situação contributiva, num montante de dívida de 1,263 milhões de
euros.
lista de devedores foi publicada em 21 de junho de 2016 com 1798
contribuintes devedores, dos quais 44 já regularizaram a sua
situação contributiva, num montante de dívida de 1,263 milhões de
euros.
A
medida insere-se no plano de combate à fraude e evasão contributiva
e prestacional, com o objetivo de promover a transparência e
aumentar a eficácia na recuperação de dívidas contributivas.
medida insere-se no plano de combate à fraude e evasão contributiva
e prestacional, com o objetivo de promover a transparência e
aumentar a eficácia na recuperação de dívidas contributivas.
A
terceira fase está prevista para dezembro de 2016, abrangendo as
pessoas singulares com dívidas compreendidas entre os sete mil e 500
euros e os 25 mil euros.
terceira fase está prevista para dezembro de 2016, abrangendo as
pessoas singulares com dívidas compreendidas entre os sete mil e 500
euros e os 25 mil euros.
A
nota do ministério diz ainda que a partir da terceira fase, todo o
universo de contribuintes devedores passará a estar abrangido,
procedendo-se a partir de janeiro de 2017 a uma atualização mensal
da lista de devedores à Segurança Social, com a inclusão dos novos
devedores.
nota do ministério diz ainda que a partir da terceira fase, todo o
universo de contribuintes devedores passará a estar abrangido,
procedendo-se a partir de janeiro de 2017 a uma atualização mensal
da lista de devedores à Segurança Social, com a inclusão dos novos
devedores.
Os
contribuintes devedores que integrem a lista de devedores são
excluídos da mesma logo que regularizem a sua situação
contributiva, uma vez que o processo de atualização é dinâmico,
esclarece o documento.
contribuintes devedores que integrem a lista de devedores são
excluídos da mesma logo que regularizem a sua situação
contributiva, uma vez que o processo de atualização é dinâmico,
esclarece o documento.
A
lista de devedores à Segurança Social pode ser consultada aqui
lista de devedores à Segurança Social pode ser consultada aqui
Fonte:dn.pt/dinheiro/interior
