Categoria: Governo

Suspenso uso de água de 15 albufeiras a partir de outubro

Executivo criou “uma reserva estratégica de água nas albufeiras associadas aos aproveitamentos hidroelétricos” identificados no diploma. O Governo determinou, a partir de 1 de outubro, uma suspensão temporária nos recursos hídricos de 15 albufeiras, “até que sejam alcançadas as cotas mínimas da sua capacidade útil que venham a ser estabelecidas”. Numa resolução do Conselho de Ministros,…

Por Carlos Joaquim 28/09/2022 0

Plano do Governo para poupar energia tem limites à iluminação de Natal e recomenda o teletrabalho

Foi publicada esta terça-feira em Diário da República, uma resolução na qual constam as medidas do plano de poupança de energia aprovado pelo Governo. “Como medidas com impacto imediato (na maioria, medidas de caráter temporário), destacam-se (…) as recomendações de restrições ao consumo de energia em espaços públicos, espaços comerciais ou na Administração Pública, a par…

Por Carlos Joaquim 27/09/2022 0

Governo apresenta medidas de apoio às famílias

Primeiro-Ministro António Costa deu conta ao país, das “oito medidas extraordinárias” no valor de 2.400 M€ . 125 euros para cada português com rendimentos até 2.700 euros mensais – pago em outubro 50 euros por criança ou jovem para todos os dependentes até aos 24 anos – pago em outubro 50% de pensão extraordinária para todos os pensionistas com atualização de…

Por Carlos Joaquim 05/09/2022 0

Governo anuncia fim da máscara nos transportes

O Governo reuniu esta quinta-feira e decidiu prolongar a situação de alerta até ao próximo dia 30 de setembro, mas a máscara vai deixa de ser obrigatória, nomeadamente nos transportes coletivos de passageiro – incluindo o transporte em aéreo e táxis ou TVDE, anunciou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva. Também nas farmácias…

Por Carlos Joaquim 25/08/2022 0

Governo declara situação de alerta a partir de domingo

Novas medidas estarão em vigor nas próximas semanas. O Governo reuniu-se esta sexta-feira na sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) para avaliar as condições meteorológicas e o risco de incêndio. O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, já tinha dito que não afastava um regresso à situação de alerta ou de contingência, tal…

Por Carlos Joaquim 19/08/2022 0

Secretário de Estado reúne em Pombal, com os municípios mais afetados por incêndios

 O secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, reúne na próxima segunda-feira, 8 de agosto, pelas 10h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Pombal, com os autarcas dos municípios das regiões do Centro e Lisboa e Vale do Tejo (para além de Oliveira de Azeméis, da região Norte), cujos concelhos foram afetados por incêndios de 2022 com…

Por Carlos Joaquim 06/08/2022 0

SNS | Reforço da atividade assistencial

Mais de 17 milhões de consultas médicas e de 9,5 milhões de consultas de enfermagem nos CSP nos primeiros seis meses do ano. O Serviço Nacional de Saúde (SNS) registou, nos primeiros seis meses deste ano, 17,7 milhões de consultas médicas e mais de 9,5 milhões de consultas de enfermagem, nos cuidados de saúde primários…

Por Carlos Joaquim 05/08/2022 0

Protocolo negocial

Governo e sindicatos médicos chegam acordo. É um processo que “marca de facto o início de uma negociação substantiva em torno de temas como o regime de dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde (SNS), que figura no programa de Governo e que iremos cumprir, também o tema da organização do trabalho em serviço de…

Por Carlos Joaquim 05/08/2022 0

Governo falha criação de vagas no Ensino Superior para alunos de contextos menos favorecidos

Medida foi anunciada há um ano com o objetivo de “mitigar desigualdades”, mas não chegou a avançar.   Foi em 2021 que o Executivo liderado por António Costa anunciou a criação de um contingente de 500 vagas para alunos provenientes das chamadas escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) para o concurso nacional de acesso ao Ensino…

Por Carlos Joaquim 02/08/2022 0