Defesa de Ricardo Salgado pede suspensão do processo por diagnóstico de Alzheimer
A defesa do antigo banqueiro Ricardo Salgado pediu a suspensão do processo no qual o ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES) é arguido, fundamentando-o com um atestado médico a comprovar o diagnóstico de doença de Alzheimer. De acordo com os documentos a que a Lusa teve hoje acesso, o requerimento, que deu entrada no tribunal…
Caso Meco: João Gouveia e Universidade Lusófona absolvidos de indemnizar pais das vítimas
Tribunal de Setúbal absolveu João Gouveia, ex-dux da Universidade Lusófona, assim como a própria instituição de indemnizar os pais dos seis jovens que morreram em 2013 na praia do Meco, em Sesimbra, no distrito de Setúbal. “Declaram-se totalmente improcedentes os pedidos deduzidos nos autos pelos autores, absolvendo-se os réus”, refere uma nota de imprensa divulgada…
Homem que arrastou parceira pelos cabelos vê absolvição revertida e é condenado por violência doméstica
O homem, absolvido em primeira instância, foi agora considerado culpado de violência doméstica pelo Tribunal da Relação do Porto. O agressor recebeu uma pena suspensa de quatro anos e meio de prisão. Depois de ser absolvido em abril do crime de violência doméstica em primeira instância, o Tribunal da Relação do Porto condenou um homem apanhado pela…
Armando Vara vai ser libertado
O antigo ministro Armando Vara cumpriu dois anos e nove meses de uma pena de cinco anos. Armando Vara estava a cumprir pena de prisão de cinco anos por três crimes de tráfico de influência no processo Face Oculta no Estabelecimento Prisional de Évora e deve sair durante o dia de hoje, avançam a RTP e a TVI.…
Juiz negacionista Rui Fonseca e Castro expulso da magistratura
A decisão foi anunciada pelo Conselho Superior da Magistratura na sequência de várias infrações. Rui Fonseca e Castro ficou conhecido por várias tomadas de posição públicas polémicas durante a pandemia. O juiz negacionista Rui Fonseca e Castro foi esta quinta-feira expulso da magistratura. O castigo foi anunciado pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) na sequência…
Tondela | Ministério Público pede pena de prisão suspensa para presidente e vice-presidente da Câmara
Durante as alegações finais, realizadas durante a tarde desta quarta-feira, a procuradora do Ministério Público disse que a confrontação de documentos permitiu chegar aos valores de 11.099 euros e de 10.144 euros, que José António Jesus e Pedro Adão, respetivamente, receberam, mas “sabiam que não lhes eram devidos, porque a viatura usada era do município”. O Ministério…
Tribunal Constitucional dá razão ao Ministério Público e considera que Chega está ilegal há um ano
Em causa está a aprovação dos estatutos do partido no congresso de Évora. André Ventura será obrigado a organizar novo congresso. A TVI24 avança que o Tribunal Constitucional considera o Chega um partido ilegal há mais de um ano. No cerne desta questão está o Congresso de Évora e a forma como foram aprovados os estatutos do…
Ministra da Justiça reconhece que caso de fuga de João Rendeiro gera “grande desconforto social”
A ministra da Justiça reconheceu hoje que o caso do ex-banqueiro do Banco Privado Português (BPP) João Rendeiro gera “um grande desconforto social” e “entre agentes da justiça”, mas rejeitou mudanças legislativas na sequência do mesmo. A ministra da Justiça disse esta quinta-feira no Conselho de Ministros que o caso da fuga de João Rendeiro…
Juíza emite mandados de captura para João Rendeiro
A SIC está a adiantar que a juíza encarregue pelo processo de João Rendeiro mandou emitir mandados de captura internacional para prender o ex-banqueiro, que se encontra fora do país. Segundo a SIC Notícias, a juíza do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa encarregue pelo processo em que João Rendeiro foi condenado a 10 anos…
Empresa de Santa Maria da Feira condenada a pagar 11 mil euros por “assédio moral”
A operária Cristina Tavares receberá cerca de 11 mil euros da Corticeira Fernando Couto por conta de um despedimento que terá sido originado por conta da vítima ter denunciado ser “vítima de assédio moral” Recorde-se que em 2017, Cristina Tavares foi despedida pelo facto de, alegadamente, ter utilizado os direitos maternais e de assistência familiar.…
Pedrógão Grande: Comissão técnica admite que limpeza das faixas de gestão faria pouca diferença no incêndio
Um dos peritos da Comissão Técnica Independente admitiu hoje no Tribunal de Leiria que o cumprimento da limpeza das faixas de combustíveis faria pouca diferença no controlo do fogo de Pedrógão Grande, em 17 de junho de 2017. Joaquim Sande Silva afirmou que a limpeza de dez metros nas faixas de gestão de combustível, “em…
Licenciatura deixa de ser suficiente para exercer advocacia
Ordem aprova alteração ao acesso à advocacia. Para se aceder à profissão de advogado passa a ser exigido não só a licenciatura em Direito, mas também o mestrado ou doutoramento, ou o respetivo equivalente legal. A Ordem dos Advogados (OA) vai passar a exigir mais do que a licenciatura em Direito para que seja possível…
TOCHA | Homem condenado a 14 anos de prisão por matar amante da ex-mulher
O Tribunal de Coimbra condenou hoje a 14 anos de prisão um camionista de 43 anos que atropelou mortalmente o antigo amante da ex-mulher, em 2014, na Tocha, no concelho de Cantanhede. O coletivo de juízes deu como assente grande parte da acusação, que alegava que o camionista teria atropelado propositadamente a vítima, que mantinha…
Tribunal Constitucional rejeitou candidatura do Chega para a Figueira da Foz
Num acórdão datado de ontem, 9 de Setembro, o Tribunal Constitucional julgou improcedente o recurso do partido Chega, que assim não se pode candidatar, na sequência de uma decisão do tribunal da Figueira da Foz, conhecida em 24 de agosto. Nesse dia, foi tornado público que o Tribunal da Figueira da Foz rejeitara a candidatura de João Paulo…
Tribunal de Coimbra julga madeireiro acusado de matar um homem por 80 euros
O Tribunal de Coimbra começa a julgar na sexta-feira um madeireiro de 37 anos acusado de matar um homem em Tentúgal, Montemor-o-Velho, por uma dívida de 80 euros num negócio entre os dois. O arguido, preso preventivamente, é acusado pelo Ministério Público de um crime de homicídio qualificado, um crime de profanação de cadáver e…
