Categoria: Justiça

Caso Meco: João Gouveia e Universidade Lusófona absolvidos de indemnizar pais das vítimas

Tribunal de Setúbal absolveu João Gouveia, ex-dux da Universidade Lusófona, assim como a própria instituição de indemnizar os pais dos seis jovens que morreram em 2013 na praia do Meco, em Sesimbra, no distrito de Setúbal. “Declaram-se totalmente improcedentes os pedidos deduzidos nos autos pelos autores, absolvendo-se os réus”, refere uma nota de imprensa divulgada…

Por Carlos Joaquim 14/10/2021 0

Homem que arrastou parceira pelos cabelos vê absolvição revertida e é condenado por violência doméstica

O homem, absolvido em primeira instância, foi agora considerado culpado de violência doméstica pelo Tribunal da Relação do Porto. O agressor recebeu uma pena suspensa de quatro anos e meio de prisão. Depois de ser absolvido em abril do crime de violência doméstica em primeira instância, o Tribunal da Relação do Porto condenou um homem apanhado pela…

Por Carlos Joaquim 13/10/2021 0

Armando Vara vai ser libertado

O antigo ministro Armando Vara cumpriu dois anos e nove meses de uma pena de cinco anos. Armando Vara estava a cumprir pena de prisão de cinco anos por três crimes de tráfico de influência no processo Face Oculta no Estabelecimento Prisional de Évora e deve sair durante o dia de hoje, avançam a RTP e a TVI.…

Por Carlos Joaquim 11/10/2021 0

Juiz negacionista Rui Fonseca e Castro expulso da magistratura

A decisão foi anunciada pelo Conselho Superior da Magistratura na sequência de várias infrações. Rui Fonseca e Castro ficou conhecido por várias tomadas de posição públicas polémicas durante a pandemia. O juiz negacionista Rui Fonseca e Castro foi esta quinta-feira expulso da magistratura. O castigo foi anunciado pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) na sequência…

Por Carlos Joaquim 07/10/2021 1

Tondela | Ministério Público pede pena de prisão suspensa para presidente e vice-presidente da Câmara

Durante as alegações finais, realizadas durante a tarde desta quarta-feira, a procuradora do Ministério Público disse que a confrontação de documentos permitiu chegar aos valores de 11.099 euros e de 10.144 euros, que José António Jesus e Pedro Adão, respetivamente, receberam, mas “sabiam que não lhes eram devidos, porque a viatura usada era do município”. O Ministério…

Por Carlos Joaquim 07/10/2021 0

Ministra da Justiça reconhece que caso de fuga de João Rendeiro gera “grande desconforto social”

A ministra da Justiça reconheceu hoje que o caso do ex-banqueiro do Banco Privado Português (BPP) João Rendeiro gera “um grande desconforto social” e “entre agentes da justiça”, mas rejeitou mudanças legislativas na sequência do mesmo. A ministra da Justiça disse esta quinta-feira no Conselho de Ministros que o caso da fuga de João Rendeiro…

Por Carlos Joaquim 30/09/2021 0

Empresa de Santa Maria da Feira condenada a pagar 11 mil euros por “assédio moral”

A operária Cristina Tavares receberá cerca de 11 mil euros da Corticeira Fernando Couto por conta de um despedimento que terá sido originado por conta da vítima ter denunciado ser “vítima de assédio moral” Recorde-se que em 2017, Cristina Tavares foi despedida pelo facto de, alegadamente, ter utilizado os direitos maternais e de assistência familiar.…

Por Carlos Joaquim 29/09/2021 0

Pedrógão Grande: Comissão técnica admite que limpeza das faixas de gestão faria pouca diferença no incêndio

Um dos peritos da Comissão Técnica Independente admitiu hoje no Tribunal de Leiria que o cumprimento da limpeza das faixas de combustíveis faria pouca diferença no controlo do fogo de Pedrógão Grande, em 17 de junho de 2017. Joaquim Sande Silva afirmou que a limpeza de dez metros nas faixas de gestão de combustível, “em…

Por Carlos Joaquim 28/09/2021 0