Categoria: Tribunais

Tribunal da Relação de Évora confirma anulação do embargo do abrigo do trator dos pescadores de Armação de Pêra

O Município de Silves congratula-se com o acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 10 de novembro de 2022, que confirmou a anterior sentença do Tribunal de Portimão, proferida em agosto deste ano, que anulou o embargo que a “Praia da Cova – Realizações Turísticas, S.A.”, empresa com ligação ao grupo “Vila Vita Parc”,…

Por Carlos Joaquim 11/11/2022 0

Jovem suspeito de terrorismo diz que “não seria capaz de matar ninguém com uma faca”

O jovem acusado de planear um ataque terrorista à Faculdade de Ciências admitiu que “não seria capaz de matar ninguém com uma faca”, reconhecendo que a sua ideia criminosa talvez fosse para “chamar a atenção das pessoas”. João Carreira, de 19 anos, que sofre de autismo e atualmente está internado preventivamente no Hospital Prisional de…

Por Carlos Joaquim 19/10/2022 0

Todos os arguidos absolvidos no julgamento de Pedrógão Grande

Os 11 arguidos julgados no processo para determinar eventuais responsabilidades criminais nos incêndios de Pedrógão Grande, em junho de 2017, foram esta terça-feira absolvidos pelo Tribunal Judicial de Leiria. Acordam os juízes que compõem este tribunal coletivo em julgar a pronúncia, a acusação e as acusações particulares totalmente improcedentes e não provadas, e absolver os…

Por Carlos Joaquim 13/09/2022 0

TRIBUNAL VOLTA A DAR RAZÃO À CÂMARA DE AVEIRO NA ALTERAÇÃO DO LOCAL DA VENDA DE BILHETES DURANTE A OBRA DO ROSSIO

 O Tribunal Central Administrativo do Norte deu razão à Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e manteve a sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, de indeferimento da providência cautelar interposta pelas empresas marítimo-turísticas Espaço de Experiências Lda e a Similar Meridian Lda. contra a CMA e a empresa Appropriate Numbers, Lda., por não…

Por Carlos Joaquim 01/09/2022 0