Categoria: Tribunais

Funcionário das Finanças de Anadia acusado de cobrar indevidamente coimas a contribuintes

O Ministério Público (MP) acusou um funcionário da repartição de Finanças de Anadia, no distrito de Aveiro, de ter cobrado indevidamente coimas a quase três centenas de contribuintes, informou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P). Segundo uma nota publicada na página oficial da PGR-P na Internet, o MP requereu o julgamento por Tribunal Coletivo…

Por Carlos Joaquim 17/02/2021 0

Tribunal do Trabalho considera ilícito despedimento de tripulantes da Ryanair em Lisboa

O Tribunal do Trabalho de Lisboa deu razão à providência cautelar interposta pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil relativamente ao despedimento de tripulantes da Ryanair em Lisboa, disse um dirigente sindical à Lusa. De acordo com Ricardo Penarroias, da direção do SNPVAC, “o despedimento englobava seis tripulantes da Ryanair da base…

Por Carlos Joaquim 16/02/2021 0

TRIBUNAL RETIRA EFEITO SUSPENSIVO: AVANÇA CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO DO NOVO FERRYBOAT ELÉTRICO

O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAFP) decidiu levantar o efeito suspensivo automático originado pela ação judicial interposta pelos Estaleiros Navais de Peniche S.A., o que permite o início da conceção e construção do novo Ferryboat Elétrico, ato imediato à receção do visto do Tribunal de Contas cujo processo se encontra em fase final.…

Por Carlos Joaquim 03/02/2021 0

Inaugurada nova sala de audiências em Ansião

Foi hoje (leia-se ontem) inaugurada uma nova sala de audiências do Tribunal Judicial de Ansião, numa sessão que contou com a presença da Diretora-Geral da Administração da Justiça, Isabel Namora, e do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, Carlos Oliveira. Ambos os convidados agradeceram a colaboração do município com os serviços judiciários…

Por Carlos Joaquim 30/10/2020 0

Tribunal impede, “em princípio”, despejo imediato de parque de campismo na Figueira da Foz

O Tribunal Administrativo de Coimbra aceitou uma providência cautelar que impede, em princípio, a posse administrativa do parque de campismo do Cabedelo, na Figueira da Foz, agendada para sábado pela autarquia local, disse fonte ligada ao processo. A providência cautelar tinha sido interposta em tribunal pela Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal (FCMP), concessionária…

Por Carlos Joaquim 29/07/2020 0

Tribunais retomam hoje atividade regular

Os tribunais retomam hoje a realização de diligências presenciais, mas dirigentes do setor anteveem que o regresso à atividade normal será assimétrico e progressivo, sendo em alguns casos difícil assegurar totalmente as medidas de segurança contra a covid-19. Com este retorno à atividade, a realização presencial de julgamentos e de inquirição de testemunhas passa a…

Por Carlos Joaquim 03/06/2020 0

“Mulheres de Braga” deixam brinquedos frente ao tribunal contra “brandura” para alegado abusador

Dezenas de brinquedos foram colocados à entrada do Tribunal de Braga, num protesto de uma associação de mulheres contra a decisão judicial de deixar em liberdade um homem suspeito de abuso sexual da filha de 15 anos. O protesto foi promovido pela Associação Mulheres de Braga, (AMBRAGA), cuja presidente, Emília Santos, disse à Lusa que…

Por Carlos Joaquim 11/05/2020 0