Assembleia Municipal da Marinha Grande a 28 de outubro

Sessão
extraordinária Assembleia Municipal reúne a 28 de outubro

A
Assembleia Municipal da Marinha Grande reúne em Sessão
Extraordinária no próximo dia 28 de outubro de 2016 (sexta-feira),
pelas 20h30, no Auditório Municipal, sito na Av. Dr. José Henriques
Vareda.

A ordem do dia é a seguinte:
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO
PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS PARA A
MODIFICAÇÃO AO ACORDO DE EXECUÇÃO CELEBRADO COM A FREGUESIA DE
VIEIRA DE LEIRIA, nos termos do artigo 25.º, n.º 1, alínea k) do
Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº 75/2013
de 12 de setembro.

APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO AO ACORDO
DE EXECUÇÃO CELEBRADO COM A FREGUESIA DE VIEIRA DE LEIRIA, nos
termos do artigo 25.º, n.º 1, alínea k) do Regime Jurídico das
Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº 75/2013 de 12 de
setembro.

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A
ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS – CONTRATO-PROGRAMA “PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE INTERESSE GERAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA
2017”, para efeitos do cumprimento do disposto na alínea c), do
n.º 1, do artigo 6.º, da Lei n.º 8/2012 de 21 de
fevereiro.

APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONTRATO PROGRAMA
PARA O ANO DE 2017 RESPEITANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INTERESSE GERAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA TUMG – TRANSPORTES
URBANOS DA MARINHA GRANDE, para efeitos do disposto no artigo 47º,
n.º 5, da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto conjugado com o disposto
na alínea a) do nº 2 do artigo 25º do RJAL.

APRECIAÇÃO
E APROVAÇÃO DA 15.ª MODIFICAÇÃO AOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS DE
2016 – 1.ª REVISÃO, nos termos do disposto na alínea a) do n.º
1 do art. 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.

PEDIDO
DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS
PLURIANUAIS PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MÉDIA
TENSÃO, BAIXA TENSÃO ESPECIAL E BAIXA TENSÃO NORMAL- P.A. N.º
72/2016-AP/DISU, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, nos termos do disposto
na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da lei n.º 8/2012 de 21 de
fevereiro.

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO
DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS PARA REQUALIFICAÇÃO DA RUA E TRAVESSA
DAS ANDORINHAS nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do
artigo 6.º da lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro.

PEDIDO
DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS
PLURIANUAIS PARA RUA NOVA DO MOINHO DE CIMA E INFRAESTRUTURAS DE
SANEAMENTO DOS ARRUAMENTOS ADJACENTES nos termos do disposto na
alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da lei n.º 8/2012 de 21 de
fevereiro.

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A
ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS PARA CONSERVAÇÃO E
REABILITAÇÃO DE DIVERSOS PAVIMENTOS NAS TRUTAS – CONCURSO PÚBLICO
N.º 19/2016 – nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do
artigo 6.º da lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro.

PEDIDO
DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS
PLURIANUAIS PARA REMODELAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA
RUA SANTA ISABEL, RUA DO SALGUEIRO E RUA D. JOÃO PEREIRA VENÂNCIO,
nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da lei
n.º 8/2012 de 21 de fevereiro.

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
DA PERCENTAGEM DE PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS – RENDIMENTOS DE
2017 A LIQUIDAR EM 2018, nos termos do disposto na alínea c) do n.º
1 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.

Colheita
de sangue dia 26
de Outubro entre as 15
horas e as 19
horas, no Posto Fixo da ADASCA, localizado no Mercado Municipal de
Santiago, 1º. Piso. Mais informações no site www.adasca.pt