Governo quer cortar nos incentivos à contratação de jovens e desempregados
Empresas
podem perder isenção na TSU, mas ganhar prémios se passarem os
estagiários a efectivos. Proposta do Governo já foi enviada aos
parceiros sociais.
podem perder isenção na TSU, mas ganhar prémios se passarem os
estagiários a efectivos. Proposta do Governo já foi enviada aos
parceiros sociais.
O
Governo quer reduzir para metade os incentivos às empresas que
contratem jovens ou desempregados de longa duração. As empresas
deixam de ter isenções de taxa social única (TSU) e passam a
beneficiar de uma redução de 50% no pagamento à Segurança Social,
mas só nos contratos sem termo.
Governo quer reduzir para metade os incentivos às empresas que
contratem jovens ou desempregados de longa duração. As empresas
deixam de ter isenções de taxa social única (TSU) e passam a
beneficiar de uma redução de 50% no pagamento à Segurança Social,
mas só nos contratos sem termo.
Até
agora, o benefício era para todos os tipos de contrato. São
alterações aos incentivos ao emprego que o Governo pretende pôr em
prática no âmbito da revisão das políticas activas de emprego e
que já foram discutidas com os parceiros sociais em Junho e Julho.
agora, o benefício era para todos os tipos de contrato. São
alterações aos incentivos ao emprego que o Governo pretende pôr em
prática no âmbito da revisão das políticas activas de emprego e
que já foram discutidas com os parceiros sociais em Junho e Julho.
De
acordo com um projecto de decreto-lei divulgado pela agência Lusa,
vão ser atribuídos “incentivos à contratação de jovens à
procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração,
através de uma dispensa parcial do pagamento de contribuições para
o regime geral de Segurança Social, na parte relativa à entidade
empregadora”.
acordo com um projecto de decreto-lei divulgado pela agência Lusa,
vão ser atribuídos “incentivos à contratação de jovens à
procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração,
através de uma dispensa parcial do pagamento de contribuições para
o regime geral de Segurança Social, na parte relativa à entidade
empregadora”.
Segundo
o mesmo documento, a redução da Taxa Social Única (TSU) a cargo do
empregador terá uma redução de 50% durante cinco anos nos casos de
contratação de jovens à procura do primeiro emprego.
o mesmo documento, a redução da Taxa Social Única (TSU) a cargo do
empregador terá uma redução de 50% durante cinco anos nos casos de
contratação de jovens à procura do primeiro emprego.
A
contratação de desempregados de longa duração também dá direito
a uma redução de 50% na TSU, mas durante três anos.
contratação de desempregados de longa duração também dá direito
a uma redução de 50% na TSU, mas durante três anos.
As
empresas interessadas devem apresentar o respectivo requerimento nos
primeiros 10 dias de contrato e as instituições da Segurança
Social devem apreciar o pedido no prazo de 20 dias.
empresas interessadas devem apresentar o respectivo requerimento nos
primeiros 10 dias de contrato e as instituições da Segurança
Social devem apreciar o pedido no prazo de 20 dias.
Se
o pedido for aprovado, a dispensa parcial e temporária das
contribuições produz efeitos desde o início do contrato de
trabalho estabelecido.
o pedido for aprovado, a dispensa parcial e temporária das
contribuições produz efeitos desde o início do contrato de
trabalho estabelecido.
No
esboço orçamental para 2017 enviado a Bruxelas, o Governo
compromete-se a discutir com os parceiros sociais a possibilidade de
diferenciação da taxa social única aplicada aos empregadores, de
acordo com o tipo de contrato celebrado com o trabalhador.
esboço orçamental para 2017 enviado a Bruxelas, o Governo
compromete-se a discutir com os parceiros sociais a possibilidade de
diferenciação da taxa social única aplicada aos empregadores, de
acordo com o tipo de contrato celebrado com o trabalhador.
Os
incentivos ao emprego destinam-se a apoiar os jovens que procuram o
primeiro emprego e os desempregados com mais de 35 anos, inscritos
nos centros de emprego há mais de um ano.
incentivos ao emprego destinam-se a apoiar os jovens que procuram o
primeiro emprego e os desempregados com mais de 35 anos, inscritos
nos centros de emprego há mais de um ano.
De
estagiário a efectivo
estagiário a efectivo
As
empresas que integrem nos seus quadros os estagiários ou os
contratados a prazo financiados por apoios ao emprego vão receber do
Instituto de Emprego um prémio equivalente a dois salários desse
trabalhador.
empresas que integrem nos seus quadros os estagiários ou os
contratados a prazo financiados por apoios ao emprego vão receber do
Instituto de Emprego um prémio equivalente a dois salários desse
trabalhador.
De
acordo com um projecto de portaria divulgada pela agência Lusa, a
medida de apoio ao emprego que financia a realização de estágios
em empresas e entidades vai ser reformulada e passa a prever a
atribuição de “um prémio ao emprego de valor equivalente a
duas vezes a retribuição base” do estagiário.
acordo com um projecto de portaria divulgada pela agência Lusa, a
medida de apoio ao emprego que financia a realização de estágios
em empresas e entidades vai ser reformulada e passa a prever a
atribuição de “um prémio ao emprego de valor equivalente a
duas vezes a retribuição base” do estagiário.
O
prémio é atribuído à entidade empregadora que celebre com o
estagiário um contrato de trabalho sem termo, no prazo de 30 dias a
seguir à conclusão do estágio.
prémio é atribuído à entidade empregadora que celebre com o
estagiário um contrato de trabalho sem termo, no prazo de 30 dias a
seguir à conclusão do estágio.
Os
estágios apoiados financeiramente pelo IEFP duram nove meses,
durante os quais os estagiários têm direito a uma bolsa mensal que
varia entre o valor equivalente a 1,2 IAS (Indexante de Apoios
sociais), que com o valor actual seria de 503 euros, e entre 1,75 do
Valor do IAS (419,22 euros), que seria de 732,8 euros.
estágios apoiados financeiramente pelo IEFP duram nove meses,
durante os quais os estagiários têm direito a uma bolsa mensal que
varia entre o valor equivalente a 1,2 IAS (Indexante de Apoios
sociais), que com o valor actual seria de 503 euros, e entre 1,75 do
Valor do IAS (419,22 euros), que seria de 732,8 euros.
O
valor da bolsa depende das habilitações do estagiário.
valor da bolsa depende das habilitações do estagiário.
O
IEFP comparticipa em 80% a bolsa de estágio, no caso de entidades
colectivas sem fins lucrativos e em 65% nas outras situações.
IEFP comparticipa em 80% a bolsa de estágio, no caso de entidades
colectivas sem fins lucrativos e em 65% nas outras situações.
O
projecto de portaria também já foi enviada aos parceiros sociais.
Em Junho e Julho, o Governo discutiu com os parceiros sociais a
revisão das medidas activas de emprego de forma a torná-las mais
eficazes.
projecto de portaria também já foi enviada aos parceiros sociais.
Em Junho e Julho, o Governo discutiu com os parceiros sociais a
revisão das medidas activas de emprego de forma a torná-las mais
eficazes.
Na
altura, o ministro do Trabalho considerou que os resultados das
medidas activas de emprego aplicadas nos últimos anos ficaram aquém
do desejável e defendeu a revisão do modelo de modo a
direccioná-las para a criação de emprego de qualidade.
altura, o ministro do Trabalho considerou que os resultados das
medidas activas de emprego aplicadas nos últimos anos ficaram aquém
do desejável e defendeu a revisão do modelo de modo a
direccioná-las para a criação de emprego de qualidade.
O
Governo divulgou então na concertação social um documento que
refere que menos de metade dos jovens (38%) que em 2014 fizeram
estágios financiados pelo IEFP estavam em 2015 a trabalhar, sem mais
apoios do Estado, mas que apenas 16% foram contratados pela empresa
onde estagiaram.
Governo divulgou então na concertação social um documento que
refere que menos de metade dos jovens (38%) que em 2014 fizeram
estágios financiados pelo IEFP estavam em 2015 a trabalhar, sem mais
apoios do Estado, mas que apenas 16% foram contratados pela empresa
onde estagiaram.
rr.sapo.pt
