Santarém | Homem condenado por abuso sexual da filha voltou a ser detido por abuso do filho de nove anos
O Tribunal de Santarém ordenou a prisão preventiva de um homem de 43 anos por indícios de abuso sexual a um filho, atualmente com 9 anos, que já tinha sido condenado pela prática deste crime com outro filho. A Polícia Judiciária (PJ), em comunicado hoje divulgado, informa que a detenção, que aconteceu fora de flagrante…
Quatro homens julgados por desviarem mais 500 mil euros de empresa da Figueira da Foz
Quatro empresários foram acusados de terem desviado mais de meio milhão de euros da empresa Deltafish, da Figueira da Foz. O Tribunal de Coimbra irá iniciar o julgamento na próxima terça-feira. Tribunal de Coimbra começa a julgar na terça-feira quatro empresários acusados de insolvência dolosa e de se apropriarem de cerca de 680 mil euros…
Tribunal de Viseu decreta prisão preventiva para suspeito de incêndio e explosões em Nelas
O Tribunal de Viseu decretou hoje prisão preventiva como medida de coação para o homem de 62 anos suspeito de, na quarta-feira, ter provocado um incêndio e explosões numa antiga serralharia em Vale de Madeiros, Nelas. Fonte da Polícia Judiciária disse à agência Lusa que o suspeito, que foi ouvido na tarde de hoje no…
Após rejeição de recurso, Fernando Madureira, líder dos Super Dragões, fica proibido de entrar em estádios durante cinco meses
A rejeição do recurso do líder da claque Super Dragões manteve a interdição de Fernando Madureira entrar em recintos desportivos durante cinco meses, pelo comportamento em quatro jogos da I Liga de futebol, entre 2018 e 2020. Na terça-feira, o Juízo Local de Pequena Criminalidade do Porto julgou totalmente improcedente o recurso interposto pelo arguido,…
Ministério Público pede pena de prisão não inferior a 10 anos para Ricardo Salgado
O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação do antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, a uma pena de prisão de prisão não inferior a 10 anos no processo que foi separado da Operação Marquês. Na nona sessão do julgamento, que decorre no Juízo Central Criminal de Lisboa, o procurador do MP, Vítor Pinto, considerou…
MP pede levantamento da imunidade parlamentar de Eduardo Cabrita
O Ministério Público (MP) solicitou à Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar do deputado Eduardo Cabrita, para que possa ser constituído e interrogado como arguido no caso do acidente mortal na A6. O pedido de levantamento da imunidade parlamentar do ex-ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita, que se demitiu e ficou como deputado,…
Ministério Público reabre processo a acidente mortal na A6 que envolveu carro de Eduardo Cabrita
O DIAP de Évora determinou “a reabertura da investigação” no caso do processo do atropelamento mortal na A6, envolvendo a viatura do ex-ministro Eduardo Cabrita, para “apreciar a eventual responsabilidade de outras pessoas”. Numa nota publicada esta noite na sua página na Internet, consultada pela agência Lusa, o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP)…
Relação tira nove anos à pena de prisão aplicada à madrasta de menina morta em Peniche pelo pai
O Tribunal da Relação diminuiu para metade a pena de 18 anos de prisão aplicada em primeira instância à madrasta de Valentina, a menina que foi morta pelo pai, em Peniche. Segundo o acórdão, o Tribunal da Relação decidiu “julgar parcialmente procedente o recurso interposto pela arguida”, “absolvendo-a da prática do crime de homicídio qualificado,…
Juízes negam suspensão de julgamento de Ricardo Salgado
Defesa de Ricardo Salgado tinha apresentado o diagnóstico de Alzheimer do ex-presidente do BES como argumento para suspender o julgamento em curso. Um coletivo de juízes recusou o pedido da defesa de Ricardo Salgado para suspender o julgamento, devido ao diagnóstico do ex-banqueiro com doença de Alzheimer. A notícia foi avançada pela Rádio Renascença. O antigo presidente do Banco…
Tondela | Ministério Público pede pena de prisão suspensa para presidente e vice-presidente da Câmara
Durante as alegações finais, realizadas durante a tarde desta quarta-feira, a procuradora do Ministério Público disse que a confrontação de documentos permitiu chegar aos valores de 11.099 euros e de 10.144 euros, que José António Jesus e Pedro Adão, respetivamente, receberam, mas “sabiam que não lhes eram devidos, porque a viatura usada era do município”. O Ministério…
Tribunal Constitucional rejeitou candidatura do Chega para a Figueira da Foz
Num acórdão datado de ontem, 9 de Setembro, o Tribunal Constitucional julgou improcedente o recurso do partido Chega, que assim não se pode candidatar, na sequência de uma decisão do tribunal da Figueira da Foz, conhecida em 24 de agosto. Nesse dia, foi tornado público que o Tribunal da Figueira da Foz rejeitara a candidatura de João Paulo…
Tribunal de Coimbra julga madeireiro acusado de matar um homem por 80 euros
O Tribunal de Coimbra começa a julgar na sexta-feira um madeireiro de 37 anos acusado de matar um homem em Tentúgal, Montemor-o-Velho, por uma dívida de 80 euros num negócio entre os dois. O arguido, preso preventivamente, é acusado pelo Ministério Público de um crime de homicídio qualificado, um crime de profanação de cadáver e…
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL CONFIRMA LEGITIMIDADE POLÍTICA E LEGALIDADE DA ALIANÇA COM AVEIRO
Decisão de 30AGO21 determina o fim dos processos judiciais O Tribunal Constitucional terminou ontem, 30AGO21, definitivamente e pela emissão do Acórdão nº 688/2021, com os vários processos judiciais que se desenvolveram nos últimos meses contra a legitimidade política e a legalidade da Coligação PSD, CDS, PPM, a Aliança com Aveiro, no âmbito das Eleições Autárquicas…
Ministério Público acusa oito arguidos por praxe violenta
O Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos num processo relacionado com uma praxe académica violenta, que ocorreu na Covilhã em setembro de 2018 e da qual foram vítimas dois alunos, informa a Procuradoria-Geral Regional de Coimbra. Em nota publicada na página da internet daquele órgão, é referido que os oito arguidos foram acusados pela…
IPSS de Barcelos pedia entre os 1.000 e os 37.500 euros para admissão de idosos no lar
O Ministério Público acusou quatro responsáveis de uma IPSS de Vila Cova, em Barcelos, de corrupção, por alegadamente terem exigido quantias entre os 1.000 e os 37.500 euros para admissão de idosos no lar da instituição. Em nota hoje publicada na sua página, a Procuradoria-Geral Regional do Porto refere que os factos ocorrerem entre setembro…
