Dia Mundial do Livro
No Dia Mundial do Livro, o Ministério da Cultura anunciou a criação de medidas de apoio destinadas ao setor do livro, que vêm complementar o pacote de medidas transversais que o Governo tem vindo a aprovar neste contexto de pandemia Covid-19.
De facto, ao longo das últimas semanas, o Governo aprovou um amplo pacote de medidas de apoio à atividade de empresas, cooperativas e associações e aos trabalhadores, dependentes e independentes, que beneficiam, naturalmente, os diferentes setores da Cultura. São medidas que incluem apoios sociais, regime lay off simplificado, diferimento do cumprimento de obrigações perante o Estado, moratória no pagamento de créditos perante instituições financeiras, moratória no pagamento de rendas habitacionais e não habitacionais, linhas de crédito à atividade, entre outras.
Mas, para além das medidas de apoio transversal, que se aplicam também ao setor do livro, o Governo tem vindo, igualmente, a aprovar medidas setoriais para a área da Cultura, em diálogo com todos.
As medidas que hoje anunciamos são direcionadas para o setor do livro. Inserem-se no quadro das medidas adotadas em período de emergência, vocacionadas para o curto prazo e para uma resposta mais imediata a situações de maior vulnerabilidade aos impactos da conjuntura que vivemos.
Assim, foi decidido lançar um programa, coordenado pela Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), no valor global de 400 mil euros, para aquisição de livros, a preço de venda ao público, dos catálogos das editoras e livrarias, até um máximo de 5 mil euros por editora e livraria. Os livros adquiridos através desta medida serão posteriormente distribuídos, em articulação com o Instituto Camões (Ministério dos Negócios Estrangeiros), pela Rede de Ensino de Português no Estrangeiro (Cátedras, Centros de Língua Portuguesa, Leitorados) e Rede de Centros Culturais
As editoras e livrarias apresentam à DGLAB uma proposta para aquisição com uma lista de livros dos seus catálogos. As propostas são avaliadas em função de critérios definidos em regulamento e das necessidades das Redes de Ensino de Português no Estrangeiro e da Rede de Centros Culturais.
Este programa de aquisição de livros destina-se às pequenas editoras e livrarias que sejam pessoas coletivas dotadas de personalidade jurídica, com sede no território de Portugal, com atividade editorial ou livreira regular há pelo menos dois anos. São elegíveis para aquisição obras de poesia, de ficção, de teatro, de banda desenhada, de literatura infantojuvenil e de ensaio nas áreas das artes e do património cultural, escritas em português e por autores portugueses.
